Busca

construção e entrega do projeto do Complexo Esportivo Vila Olímpica, que tem a parceria do Ministério dos Esportes do Governo Federal, os primeiros passos da obra estão localizados na Avenida Amazonas no Bairro Cuniã, zona ... atividades e seja entregue para os cidadãos e os jovens que vivem sem o incentivo de políticas públicas e buscam sobreviver no mundo do crime nas ruas da Capital

nesse momento a consulta se encontra na área técnica para saneamento jurídico, em seguida vai ao Ministério Público junto ao tribunal e finalmente para o seu gabinete, onde decidirá no plenário com o seu parecer ... Constituição Federal. Amir Lando aproveitou para explicar a ministra Ana Arraes que os outros poderes (Assembleia, Ministério Público e Poder Judiciário) são parte da estrutura de Estado e que, portanto, devem fazer jus a transposição

peculato,e vão cumprir pena de prestações de serviços à comunidade ou entidades pública, por terem desviado dinheiro público que deveria ser destinado a projeto social na áreas de esportes. Também foram condenados a mesma ... Governo do Estado e a Liga Desportiva e Cultural do Bairro Nacional.As investigações do Ministério Público concluíram que não houve prestação de contas dos valores recebidos por parte da Liga Desportiva do Bairro Nacional

partir das 8h. Os administradores seguirão para a capital acompanhados de seus vices, secretários, vereadores, servidores públicos municipais e munícipes. “Nós estamos engrossando a mobilização e mostraremos a nossa voz nessa força municipalista”, disse.Segundo ... órgãos como a Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Tribunais de Justiça e de Contas e Ministério Público do Estado. A estratégia é apresentar aos representantes destes poderes e órgãos a real situação dos municípios. Tudo

Setembro, inserido no anunciado Programa de Mobilidade Urbana da Capital, está proibida até a realização de audiências públicas e aprovação da Câmara de Vereadores. A decisão é do conselheiro Wilber Coimbra do Tribunal de Contas ... não chamar a população ao debate público e muito menos pedir autorização aos vereadores. O Ministério Público de Contas recebeu denúncia de que estava ocorrendo potenciais ilicitudes devido ao valor empregado no programa

fiscalização eficiente usa e abusa em chancelar com este ato ilícito ta na hora do Ministério Público – MP entrar em ação. A farra a continua A farra com veículos oficiais com continua a todo vapor

visão do TCU será pelo ângulo exclusivo da legalidade e da constitucionalidade.  “Essa matéria relativa aos servidores públicos tem o caráter constitucional e fico muito tranquilo porque aqui a lei será respeitada”, frisou. Consulta chegou ... moderno e bem estruturado. Descumprindo O Ministério do Planejamento voltou a descumprir a palavra dada às 31 entidades que compõem o fórum em defesa dos servidores e serviços públicos. Em reunião no último

além de incentivos à agropecuária e aos pequenos piscicultores da região. De acordo com a Delegacia do Ministério da Pesca em Rondônia, o município possui uma das maiores concentrações de pequenos produtores de pescado ... causa de inadimplência. Mas depois de conseguir sanear as contas, enfrentando inclusive vários entraves no Ministério Público, e passar a trabalhar em parceria com o atual governo e os aliados da bancada federal de Rondônia

pública. A decisão, em sede de antecipação de tutela, foi proferida na última segunda-feira, 31 de março de 2014, pelo juiz de Direito Rogério Montai de Lima.Na Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério

período de alagação que se estende pela Capital invoca mais cuidados com a saúde pública e principalmente na baixa do rio, que levará alguns a retornarem aos locais de origem. Neste caso a Secretaria ... distribuição de panfletos informativos, fixação de cartazes e palestras nas escolas públicas e abrigos.As atividades públicas iniciam a semana que vem e um Boletim Informativo será lançado semanalmente. “Dessa forma queremos criar uma linha ... equipe multidisciplinar em parceria com a sociedade civil organizada, equipes de vigilância dos municípios afetados e do Ministério da Saúde, a Caerd, e até uma consultora internacional que está monitorando a qualidade da água

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve sentença junto ao Judiciário que obriga a Eletrobrás Distribuição Rondônia a providenciar todo o aparato necessário para o fornecimento de energia elétrica ... três famílias residentes no Travessão Jandaíra, zona rural daquela cidade.A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado. Na ação, a Promotora argumenta que a comunidade ... elétrica em 2008 e, desde então, três famílias restantes aguardam ser contempladas com a prestação do serviço público, não havendo previsão para o atendimento desse grupo.A Eletrobrás chegou a afirmar ser apenas uma administradora ... atendimento das três famílias.Ao analisar o caso, a Juíza Elisângela Nogueira acatou pedido do Ministério Público, afirmando que os elementos apresentados pela Eletrobrás afrontam o princípio da legalidade, pois estabelecem distinção de tratamento entre

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação ao presidente da Câmara daquele Município, Alex Mendonça Alves, para que suspenda ato que dispensou servidores da Casa, detentores de cargos ... dispositivo demonstra que o servidor público cumpre expediente no órgão de lotação e que faz jus, por isso, ao recebimento de remuneração dispendida dos cofres públicos.A integrante do Ministério Público acrescenta que vários cargos ... Câmara, sendo imprescindível a presença no órgão em tempo integral.Além disso, análise feita pelo Ministério Público verificou que os relatórios de frequência e produtividade, referentes aos últimos três meses, não comprovam cumprimento de expediente

SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : IZAIAS DE CASTRO MEIRELESAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, caput, do Código Penal15/04/20142) N. 0016658-92.2005.8.22.0501- PRESOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOVENILDO PEREIRA DOS SANTOSAdv. : Defensor Público ... ambos do Código Penal16/04/20143)N. 0009717-48.2013.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : LEANDRO FIGUEIREDO JULIÃOAdv. : Magnum JorgeArt. 121, caput, c/c 14, II ambos do CP.17/04/2014 ... PRESOAutor: Ministério PúblicoRéu: ZILO BATISTA DOS SANTOS RODRIGUESAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, inc. II do Código Penal22/04/20145) N. 0003505-11.2013.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : RAIMUNDO ARAÚJO FREIRE DE SOUZA ... PRESOAutor: Ministério PúblicoRéu : JOSÉ RIBAMAR PEREIRA QUEIROZAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121 § 2º, II e IV c.c 14, II, ambos do CP.24/04/20147) N. 0008951-29.2012.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : SEBASTIÃO RODRIGUES ... SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : MARCOS CELSO BARBOSAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121 Caput do CP.29/04/201410) N. 0013005-09.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : VAGNER DOS SANTOS MONTEIROAdv. : DEFENSOR PÚBLICO ... forma do art. 29, ambos do CP.30/04/20132) N. 0010159-19.2010.8.22.0501- SOLTOAutor: Ministério PúblicoRéu : RICARDO ALMEIDA DA SILVAAdv. : OSCAR DIAS DE SOUZA NETO e OUTROSArt. 121, caput

Justiça Federal concedeu liminar em sede da Ação Civil Pública impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), que determinou ao IPHAN, União, Estado e Município de Porto Velho ações que visam preservar ... Costa Braga foi tomada após audiência que contou com a presença dos membros da OAB, Ministério Público Federal, do museólogo Antônio Ocampo Fernandes e representantes dos réus.De acordo com o advogado e Conselheiro Estadual

deixado pelo prefeito de Mirante da Serra/RO, que renunciou para enveredar por novos projetos na carreira pública. A transição de posse ocorreu na manhã desta quarta-feira (2), em Porto Velho, com a presença ... durante sua administração. O ex-presidente enumerou as audiências realizadas com órgãos como Tribunal de Contas, Ministério Público, secretarias de governo estadual e Assembleia. Da mesma forma, destacou as incursões frutíferas a Brasília, de onde