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acordo com a MP, todos os estabelecimentos varejistas situados às margens das BR´s (exceto os do Distrito Federal, que conseguiram na Justiça Federal a suspensão dos efeitos da medida) não poderão oferecer nem comercializar ... hoje, a Justiça Federal de Brasília concedeu Mandado de Segurança suspendendo a fiscalização nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal. Após tomar ciência da decisão, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal encaminhou o mandado à Consultoria

pedido de suspensão foi feito pelo advogado do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Distrito Federal, Pedro Pereira de Souza Junior, e entregue ao policiamento rodoviário por volta das 2 horas, segundo

aumento do número de acidentes de trânsito verificado nos últimos feriados.Segundo peritos da Polícia Civil do Distrito Federal, o número de acidentes envolvendo motocicletas corresponde à metade do total de acidentes de trânsito

região ressente a falta de investimentos e que por isso a iniciativa da população do distrito é legítima e cabível. “Porto Velho está entre os maiores municípios do mundo, com imenso espaço geográfico ... comunidade, com atenção especial à saúde, educação e segurança, a emancipação daquela região que engloba quatro distritos (Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia), segundo Hélio Vieira, seria um balde de água fria

Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal.A seguir, a íntegra da Adin ajuizada hoje pelo Conselho Federal da OAB no STF:"Excelentíssima Senhora Presidente ... regulamentado pela Lei 8906/94, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 06, edifício OAB, em Brasília, Distrito Federal, por seu patrono (doc.1), respeitosamente, com fundamento no artigo 102, I, “a”, da Constituição Federal ... trata este artigo as operações financeiras efetuadas pelas administrações direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.§ 4º Recebidas as informações de que trata este artigo, se detectados indícios ... ordem judicial. Os julgados dessa excelsa Corte são inúmeros e contundentes, merecendo destaque alguns:RE 461366 / DF - DISTRITO FEDERALRelator: Min. MARCO AURÉLIOEmenta “SIGILO DE DADOS - ATUAÇÃO FISCALIZADORA DO BANCO CENTRAL - AFASTAMENTO - INVIABILIDADE. A atuação fiscalizadora ... inadmissível ou infundado, deve o Tribunal condenar a agravante a pagar multa ao agravado.”MS 25668 / DF - DISTRITO FEDERALRelator: Min. CELSO DE MELLO“E M E N T A: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - QUEBRA

Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Piauí, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Goiás, Rondônia, Acre, Tocantins, além do Distrito Federal. Entre esta sexta e segunda-feira, áreas de instabilidade tropical mantêm as condições de chuva ... Triângulo Mineiro, centro, oeste e noroeste de Minas Gerais; Goiás; Distrito Federal; Mato Grosso; Tocantins; Acre, Rondônia; centro-sul do Pará; Maranhão e Piauí. A chuva também atingirá o oeste e centro-sul do Amazonas

ação da polícia teve início no distrito de São Carlos, no Baixo Madeira, onde foi preso o agricultor Elder Ferreira do Nascimento 23 anos. No barco em que o rapaz viajava, de propriedade

rodovia estadual, 458, conhecida como 631, que liga a BR-364 ao distrito de Triunfo em Candeias do Jamari, será finalmente asfaltada. O processo para licitação da obra já foi enviado pelo governo na última ... terça feira dia 22.A informação foi repassada esta semana aos moradores do distrito com entusiasmo pelo deputado federal Lindomar Garçon-PV, um dos maiores incentivadores da obra. “Nunca desistir de lutar pelo asfaltamento desta ... deputado.Garçon lembra sua luta , bem como a do assessor legislativo Dinho e de demais lideranças do distrito na coleta de assinaturas para um abaixo assinado onde solicitaram no ano passado ao governador Ivo Cassol ... rurais da região e que jamais deixará de lutar para levar esse asfalto e outros benefícios ao distrito, como a energia elétrica, que antes era um grande problema para os moradores de Triunfo. Hoje

ambiente. Munido de um trator, o suspeito estaria devastando uma área de floresta na zona rural do distrito de Jaci-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho, sentido Acre. No local teriam sido apreendidos

assentamento Joana D’ Arc III, na margem esquerda do Rio Madeira, mais ou menos na altura do distrito de Jacy-Paraná. O que mais impressionou a ele foi a situação em que se encontra

licitação - Na região de Porto Velho, o projeto será feito na RO-458, da BR-364 ao distrito de Triunfo. Na região de Ariquemes será na RO-461, que liga a cidade de Campo Novo

Garçon ouviu da comunidade a preocupação com a segurança, que segundo o moradores devido ao crescimento do distrito já começam a ser registrados novos casos de violência associados ao consumo de drogas. Eles cobram ... militar no distrito.Em São carlos, os moradores agradeceram ao governador pela abertura da estrada que liga o distrito a Porto Velho, ao mesmo tempo que cobram o encascalhamento dos 20 quilômetros restantes e a recuperação ... dois atoleiros próximo ao distrito. Garçon disse que já enviou ontem mesmo a reivindicação ao governador em exrecício João Cahulla, que se comprometeu em resolver o problema o mais rápido possível.No Cuniã, a comunidade

outro de 17 anos. O trio está preso.A briga aconteceu em um bar, no distrito de Vista Alegre do Abunã, próximo à divisa de Rondônia e Acre, município de Porto Velho. Uma testemunha viu quando

rede de assistência à população em várias áreas através da unidade móvel (ônibus) que percorre municípios, distritos e locais da zona rural de difícil acesso. “A instituição pública, ao longo dos últimos cinco anos

visita técnica ao distrito de Nova Califórnia para conhecer o Projeto RECA foi uma das mais destacadas atividades promovidas pela coordenação e professores do Curso de Administração das Faculdades Integradas Aparício Carvalho - FIMCA