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feira ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o secretário de Obras e primeiro suplente de vereador, Edson Silveira (PT) diz que sai da administração, mas permanece no projeto político para engrandecer a cidade

deferiu a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS 3730), impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo vereador Lourival Pereira de Oliveira, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) por suposta ... rondoniense se deu a partir de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o vereador, eleito em 2004 pelo PSDB, de ter migrado para o Partido Verde (PV) em setembro de 2007, configurando ... infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução 22.610/07.No entanto, a defesa do vereador sustenta que o ajuizamento da Representação teria sido intempestivo, pois o MPE ajuizou a Representação no dia 19 de fevereiro ... jurídica”.Assim foi deferida a liminar para sustar o cumprimento do acórdão do TRE-RO, devendo o vereador permanecer em seu cargo, até que seja julgado o recurso por ele interposto naquela Corte regional

membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis ... efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito

Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, os vereadores decidiram, bem ao estilo da Assembléia Legislativa - que tentou tirar da cadeia o ex-presidente Carlão ... poético e patético a um relatório marcado por elogios e segundo ele mesmo, reflexões, do tipo: “o vereador Hermínio quebrou o decoro parlamentar?”, como se uma condenação criminal não bastasse e pior, se a Constituição ... pagar cestas básicas, Hermínio “reconstituiu seus direitos de cidadão”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO, JÁ APROVADO PELOS VEREADORES DE PORTO VELHO

população estará sendo convocada a ir às urnas para os pleitos eleitorais, para eleger prefeitos e vereadores. Sendo assim, o eleitorado deve ficar atento ao currículo e à prestação de serviços a coletividade, sobre modo

meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno, a Câmara Municipal de Vereadores daquele município aprovou a Lei Municipal 1.416/2007 que regulariza e normatiza o tempo de espera

Souza Campos e Francisco Mário Mendonça Alves, presidente em exercício e secretário-geral, respectivamente, da Câmara de Vereadores Municipal de Ariquemes, entre 2005 e 2006, além de Cláudio Ferreira Lima e do Auto Posto Girassol ... pedido de liminar, o Ministério Público sustentou que o ex-presidente e secretário-geral da Câmara de Vereadores de Ariquemes instituíram forma de requisição desprovida de controle e fiscalização, viabilizando o abastecimento de outros veículos ... frota da Câmara Municipal. Dentre os veículos abastecidos figurariam os particulares dos próprios processados, de alguns vereadores e de terceiros. Sob a presidência de Edilson de Souza Campos, teriam sido efetuados gastos exagerados de combustível ... Câmara possuía apenas quatro veículos Fiat Uno para sua atividade. De acordo com o MP, o vereador Edilson abastecia um caminhão de sua fazenda com combustível da Câmara Municipal.Já Cláudio Ferreira e o Posto ... litros de gasolina. Concluiu-se que dividindo o combustível gasto no período pelo número de vereadores que o consumo médio semanal foi de quase 70 litros por gabinete

Antônio Roubles, o juiz Elsi Antônio Dalla Riva, diretor do fórum local, o prefeito Ulisses Borges, o vereador Waguinho, representando o presidente da Câmara Municipal e os advogados da Comarca para debater uma solução para ... localização do terreno a ser doado pelo município foi o foco das discussões e, uma vez reunidos vereadores, prefeito e demais partes interessadas, ficou definido que dois dias depois haveria nova reunião para definir ... advogados de Jaru.No Tribunal de Justiça, enquanto aguarda-se a decisão da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Jaru quanto à doação do terreno, a presidente da Corte, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, determinou

parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, para cargos em comissão, salvo se servidores efetivos do Município. 3. Contrariedade ao disposto

Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu nesta segunda feira a cassação do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), que entrou para a história como o primeiro político brasileiro cassado por infidelidade partidária, mas que teve

atenção que merece, porque da forma como está é ILEGAL. Portanto, o legislativo portovelhense (Câmara de Vereadores) precisa agir para resolver essa “pendenga” o mais urgente possível. Até mesmo para evitar que a classe ... sete chaves”. Talvez porque as convenções ainda não definiram as suas nominatas para a Câmara de Vereadores

senador Olavo Pires (assassinado em outubro de 90, durante a disputa para o Governo do Estado), de vereadores, e tantos outros crimes impunes, nessa mesma situação tanto aqui como em outros lugares. Minha filha

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando as resoluções expedidas pelo tribunal quanto ao número de vagas de vereadores nas câmaras municipais. O parlamentar argumenta que inexiste uma resolução instrutiva do TSE quanto à nova composição ... câmaras de vereadores dos municípios para as eleições 2008. Com base na argumentação do deputado, o parlamentar questiona:“1) Não é verdade que as resoluções expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral têm validade apenas para ... válida para as Eleições de 2008, quais as regras que prevalecerão para a fixação do número de vereadores no pleito do presente ano?”O relator da Consulta é o ministro Cezar Peluso.LegislaçãoDe acordo

biométrico neste domingo. Em outubro, seu Pedro e dona Francisca, estarão, mais uma vez elegendo prefeito e vereadores, direito que sempre exerceram, mesmo em Fátima do Sul (MS), por coincidência, um dos três municípios participantes

partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito no pleito de 5 de outubro. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura ... efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito ... magistrados, secretários estaduais e municipais devem sair de suas funções nos seis meses anteriores à eleição para vereador, e não apenas a quatro meses como determina a LC 64/90 para os que querem concorrer