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eleições municipais de outubro. Há chances dele desistir definitivamente e assumir a condição de pré-candidato a vereador. Na quinta, a executiva municipal do partido se reúne para debater a proposta lançada pelo dirigente

questionável decisão dos vereadores de Porto Velho em inocentar o presidente Hermínio Coelho (PT) criou uma situação inusitada: um político que continua no poder mas que não pode concorrer a cargo público pelos próximos três

Transportes e Trânsito (Semtran). Epifânia Barbosa, ex-secretaria de Educação ganhou força e é a candidata a vereador preferida de Roberto, sua esposa e da chefe de gabinete, Miriam Saldanha. Por outro lado, quem saiu ... Cláudio Carvalho, aliado do atual presidente da Câmara, Hermínio Coelho. Inicialmente chegou-se a pensar que o vereador havia desistido de concorrer a reeleição, mas seus planos foram revelados: Carvalho é na realidade o “Plano

feira ao prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT), o secretário de Obras e primeiro suplente de vereador, Edson Silveira (PT) diz que sai da administração, mas permanece no projeto político para engrandecer a cidade

deferiu a liminar requerida no Mandado de Segurança (MS 3730), impetrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo vereador Lourival Pereira de Oliveira, que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) por suposta ... rondoniense se deu a partir de Representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o vereador, eleito em 2004 pelo PSDB, de ter migrado para o Partido Verde (PV) em setembro de 2007, configurando ... infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução 22.610/07.No entanto, a defesa do vereador sustenta que o ajuizamento da Representação teria sido intempestivo, pois o MPE ajuizou a Representação no dia 19 de fevereiro ... jurídica”.Assim foi deferida a liminar para sustar o cumprimento do acórdão do TRE-RO, devendo o vereador permanecer em seu cargo, até que seja julgado o recurso por ele interposto naquela Corte regional

membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até o próximo dia 5, ou seja, seis ... efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.VereadoresAssim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito

Porto Velho, José Hermínio Coelho (PT), condenado por desordem, desobediência e desacato nas eleições de 2.004, os vereadores decidiram, bem ao estilo da Assembléia Legislativa - que tentou tirar da cadeia o ex-presidente Carlão ... poético e patético a um relatório marcado por elogios e segundo ele mesmo, reflexões, do tipo: “o vereador Hermínio quebrou o decoro parlamentar?”, como se uma condenação criminal não bastasse e pior, se a Constituição ... pagar cestas básicas, Hermínio “reconstituiu seus direitos de cidadão”. CONFIRA A ÍNTEGRA DO RELATÓRIO, JÁ APROVADO PELOS VEREADORES DE PORTO VELHO

população estará sendo convocada a ir às urnas para os pleitos eleitorais, para eleger prefeitos e vereadores. Sendo assim, o eleitorado deve ficar atento ao currículo e à prestação de serviços a coletividade, sobre modo

meio do Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira, da Comarca de Pimenta Bueno, a Câmara Municipal de Vereadores daquele município aprovou a Lei Municipal 1.416/2007 que regulariza e normatiza o tempo de espera

Souza Campos e Francisco Mário Mendonça Alves, presidente em exercício e secretário-geral, respectivamente, da Câmara de Vereadores Municipal de Ariquemes, entre 2005 e 2006, além de Cláudio Ferreira Lima e do Auto Posto Girassol ... pedido de liminar, o Ministério Público sustentou que o ex-presidente e secretário-geral da Câmara de Vereadores de Ariquemes instituíram forma de requisição desprovida de controle e fiscalização, viabilizando o abastecimento de outros veículos ... frota da Câmara Municipal. Dentre os veículos abastecidos figurariam os particulares dos próprios processados, de alguns vereadores e de terceiros. Sob a presidência de Edilson de Souza Campos, teriam sido efetuados gastos exagerados de combustível ... Câmara possuía apenas quatro veículos Fiat Uno para sua atividade. De acordo com o MP, o vereador Edilson abastecia um caminhão de sua fazenda com combustível da Câmara Municipal.Já Cláudio Ferreira e o Posto ... litros de gasolina. Concluiu-se que dividindo o combustível gasto no período pelo número de vereadores que o consumo médio semanal foi de quase 70 litros por gabinete

Antônio Roubles, o juiz Elsi Antônio Dalla Riva, diretor do fórum local, o prefeito Ulisses Borges, o vereador Waguinho, representando o presidente da Câmara Municipal e os advogados da Comarca para debater uma solução para ... localização do terreno a ser doado pelo município foi o foco das discussões e, uma vez reunidos vereadores, prefeito e demais partes interessadas, ficou definido que dois dias depois haveria nova reunião para definir ... advogados de Jaru.No Tribunal de Justiça, enquanto aguarda-se a decisão da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Jaru quanto à doação do terreno, a presidente da Corte, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, determinou

parentes consangüíneos ou afins, até o terceiro grau ou por adoção, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, para cargos em comissão, salvo se servidores efetivos do Município. 3. Contrariedade ao disposto

Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu nesta segunda feira a cassação do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), que entrou para a história como o primeiro político brasileiro cassado por infidelidade partidária, mas que teve

atenção que merece, porque da forma como está é ILEGAL. Portanto, o legislativo portovelhense (Câmara de Vereadores) precisa agir para resolver essa “pendenga” o mais urgente possível. Até mesmo para evitar que a classe ... sete chaves”. Talvez porque as convenções ainda não definiram as suas nominatas para a Câmara de Vereadores

senador Olavo Pires (assassinado em outubro de 90, durante a disputa para o Governo do Estado), de vereadores, e tantos outros crimes impunes, nessa mesma situação tanto aqui como em outros lugares. Minha filha