Busca

desprovido do direito líquido e certo de prosseguir no certame, o candidato que, embora aprovado nas fases anteriores, deixa de apresentar, em momento oportuno, os documentos demonstrativos da sua qualificação, conforme justo e legitimamente previsto ... Tribunal de Justiça de Rondônia negou, nos termos do voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, o direito a um acadêmico de medicina aprovado em um concurso da Polícia Civil de Rondônia a participar

começar a discussão sobre a reconstrução no pós-cheia. A promotora da Defesa da Cidadania e Direitos Humanos, Daniela Nicolai de Oliveira Lima, fez um apanhado de matérias jornalísticas sobre o assunto e encaminhou ofícios

piloto da Bros, Rogerio de Oliveira, de 33 anos, teve fratura exposta No fêmur da perna direita e foi socorrido às pressas ao HM. Como, vergonhosamente, o Hospital Municipal não dispõe de meios para

Rondônia – IPRO e Jamil Ferreira Leite ao ressarcimento dos danos causados à administração pública, suspensão dos direitos políticos, em relação a Jamil, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público pelo

edital do concurso.Para concorrer ao cargo de procurador da República, candidatos devem ter nível superior em Direito e comprovar, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A prova objetiva está prevista para

resulta de um acordo firmado entre as duas instituições como forma de ampliar a garantia dos direitos constitucionais do cidadão rondoniense.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, agradece o apoio do MPE e destaca

disparos de arma de fogo, em um bar. A prisão do suposto assassino, decretada pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, ocorreu no dia 28 de agosto

Marques que abordará “Mídia, Processo e Advocacia Criminal”, temas contemporâneos e importantes aos militantes desta área do direito. Logo após as palestras haverá mesa redonda de debates mediada pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional ... regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos os próprios advogados, da defesa daqueles que os constituíram. Essa situação resulta ... este tema”, enfatiza a presidente do TDP, Maracélia Oliveira. O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite

Jato, os agentes encontraram na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser o braço-direito do doleiro, uma planilha identificada como “Demonstrativo de Resultado - Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa

cabeça e dois as costas. O corpo tinha ainda sinais de agressões, um hematoma no olho direito, sinais de estrangulamento e a camisa rasgada. Já a segunda vítima não portava nenhuma documentação, contudo segundo

participação no “Escândalo das Passagens Aéreas” que provou um rombo milionário na Assembleia Legislativa rondoniense, o direito de disputar na eleição de outubro último uma cadeira no Senado. A essa decisão o TSE somou

permitidas e nos locais permitidos e para região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado

cada um. A quantia foi bloqueada judicialmente nas contas de Cassol e transferida para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na conta da ex-secretária foram bloqueados pouco mais ... disposição do Juizado em buscar soluções para a questão e conclama a sociedade, entidades de defesa de direitos, imprensa e cidadãos interessados a cobrarem ações efetivas dos governantes com relação ao problema

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de

quando chegava em sua antiga residência. Até hoje não há pista dos criminosos. O bacharel em Direito, Wallyson Macedo dos Santos, também foi executado às 13 horas do dia 30 de outubro