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Rondônia (SJRO).O caso foi ajuizado em 2005, após a justiça receber denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF). Os ex-sócios foram acusados de descontar de terceiros o valor da contribuição do Instituto Nacional ... analisar o caso, o relator da ação no TRF negou os dois pedidos apresentados pelo Ministério Público Federal. No voto, o desembargador federal Cândido Ribeiro manteve a possibilidade de punição do réu. Isso porque

aqui nós temos técnicos na Anatel e também vamos conclamar as empresas a participarem dessas chamadas públicas para colocar serviços de telecomunicações móvel, internet para a população que não está atendida em Rondônia. Acho ... anseio, é uma expectativa de todos”, destacou o governador. Confúcio falou ainda da participação do Ministério das Comunicações em outros projetos junto à Telebrás denominado de Infovia Rondônia. “Nós estamos trabalhando no sentido de transformar

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Municipal de Porto Velho nº 2.037/2012, que concede gratificação de representação, correspondente a 70% do subsídio de secretário municipal

economicidade e eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... viabilidade, efetividade, eficiência ou economicidade a vigilância eletrônico se mostra de sobremaneira mais vantajosa aos interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia ... diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia de escala esperada se as aquisições fossem efetuadas conjuntamente (item ... sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos).II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Decisão ... Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico (fls. 304/316);IV – Determinar à Assistência ... deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental.Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro

projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual e Federal estiveram reunidos na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Porto Velho.A reunião ... empresas Queiroz Galvão, ENDESA Brasil, Furnas e Eletrobrás, e oficializar o acordo de cooperações entre o Ministério Publico Estadual e Federal, haja vista que o projeto é de interesse comum, pois é objeto de procedimentos

antes, relação sexual com um outro rapaz, mas não quis fazer sexo com o acusado.O Ministério Público Estadual pediu a absolvição sumária e aplicação de medida de segurança com o argumento

Rowilson Teixeira, externando votos de que a gestão seja exitosa, em nome dos membros do Ministério Público.Simplicidade e emoçãoPalavras firmes e ternas indicaram o tom do primeiro pronunciamento do novo presidente do Tribunal ... predicados dos colegas de Cúpula Diretiva e de instituições necessárias ao desempenho da judicatura, como Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias do Estado. Em especial, rendeu homenagens à classe dos Advogados: "o advogado não pode

Ministério Público de Rondônia e a Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com o Comitê Rondônia contra a Corrupção (Cercco), Movimento Dia do Basta e Correios, promovem na terça-feira, dia 10 de dezembro

Decisão proferida pela Justiça Federal, em ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Rondônia, determina às empresas aéreas TAM, VRG, Azul e Oceanair que limitem a majoração

Ministério Público de Rondônia realizou na noite desta quinta-feira, dia 5 de dezembro, a cerimônia de entrega do 3º Prêmio MPRO de Jornalismo. A solenidade foi prestigiada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves ... Rondônia, com a reportagem “Conte até 10 nas escolas”, que abordou a campanha desenvolvida pelo Ministério Púbico de Rondônia para reduzir os índices de violências nas escolas.Na categoria Jornalismo On-line, a vencedora ... Jornalismo é um reconhecimento à importante contribuição da classe jornalística para divulgar as ações desenvolvidas pelo Ministério Público em prol da ação, em especial a atuação no combate à corrupção. “Como consequência da divulgação

dezembro.Na última reunião com a bancada e participação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, o impasse sobre o não pagamento aos professores sem titulação ainda persistia ... GEAD para todos os professores indistintamente. Mas, se nesse momento não for possível por entendimento do Ministério do Planejamento ou da própria AGU, pelo menos o pagamento para os portadores de diploma, os chamados incontroversos

Infraestrutura, está praticamente pronto e será apresentado na próxima semana à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. “Queremos aprovar um relatório que seja o mais próximo possível das possibilidades ... bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública. Os relatórios setoriais deverão ser aprovados até o dia 20 de dezembro. A relatoria setorial de Infraestrutura, de responsabilidade ... Acir Gurgacz, responde por praticamente 60% do Orçamento da União e define os gastos de obras e ministérios importantes, como o dos Transportes, de Minas e Energia e das Comunicações. O senador Acir Gurgacz

caso dos três acreanos presos sob vigilância em Porto Velho. O juiz Dimis considerou pedido do Ministério Público Federal e determinou a transferência dos oito presos para o Hotel de Trânsito dos Oficiais do Comando

pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Justiça do Trabalho no Acre determinou a proibição de utilização da mão de obra de menores de 18 anos na promoção, distribuição e venda de títulos ... públicas no Estado do Acre, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por pessoa contratada. A determinação foi dada em decisão liminar nos autos de uma Ação Civil Pública ... empresas deverá ser revertida ao Fundo da Infância e Adolescência do Acre, ou, a critério do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, a favor da comunidade, nos termos do artigo ... relação de emprego, na venda, promoção e distribuição de títulos de capitalização, inclusive em logradouros e vias públicas, afronta o princípio da proteção integral e o direito social à tutela da infância e da adolescência ... piores formas de trabalho infantil, conhecida como lista TIP.Entenda a Ação Civil Pública do MPTNa ação civil pública o Ministério Público do Trabalho, entre outros pedidos, requer o bloqueio de, no mínimo ... demais direitos trabalhistas, além de utilização de mão-de-obra infantil.De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o esquema fraudulento do Grupo APLUB consiste na emissão do título de capitalização AcreCap Legal ... capitalização para vender as cartelas do ACRE CAP LEGAL em barracas situadas em logradouros e vias públicos, normalmente mulheres de baixa renda e desempregadas, para trabalharem de terça a domingo ... pretende também proibir a venda de títulos de capitalização AcreCap Legal em logradouros e vias públicas, conforme estabelece o artigo 22 do Decreto n. 70.951/1972 – que regulamenta a Lei Federal n. 5.768/1971 ... responsável pela investigação: “o AcreCap Legal tem sua legalidade bastante controvertida. Há investigação de todos os Ministérios Públicos no Acre (MPT, MPF e MPE) contra o referido título. Existem investigações contra o Grupo APLUB

Reunidos na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, os presidentes de 12 sindicatos de servidores públicos estaduais de Rondônia definiram a realização de protestos em Porto Velho e em Ji-Paraná na próxima terça-feira ... visita da Presidente Dilma Rousseff às duas cidades rondonienses.Os sindicalistas pretendem reunir milhares de servidores públicos nas duas manifestações para cobrar da Presidente e da bancada federal de Rondônia a efetivação da transposição. Segundo ... Apesar de todo o trabalho de triagem e verificação da situação dos servidores, realizado em Rondônia pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento desde abril deste ano, apenas uma lista com 33 nomes