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meio de um acordo entre a Prefeitura de Porto Velho, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Federal formou-se uma comitiva de policiais militares, bombeiros, Defesa Civil Municipal, Samu 192 e muitos outros órgãos

também para o biênio 14/15, o procurador Adilson Moreira de Medeiros como novo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC).A cerimônia foi realizada durante sessão solene especial no auditório ... presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública, bem como de entidades classistas.Seguindo o rito regimental, os membros do TCE e o procurador-geral de Contas ... assinarem o termo de posse. Os avanços e conquistas alcançados tanto pelo Tribunal quanto pelo Ministério Público de Contas nos últimos tempos deram o tom dos pronunciamentos oficiais.Inicialmente, a atual procuradora-geral do MPC, Érika ... dois mandatos (2010/11 e 12/13). Ressaltou a experiência vivida e citou algumas das conquistas obtidas pelo Ministério Público de Contas nesse período, especialmente aquelas que buscaram consolidar sua imagem como defensor da ordem jurídica

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira; o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba; e o deputado federal Amir Lando participaram de audiência na tarde de quinta-feira na Advocacia ... devem receber indistintamente. Acontece que está havendo uma confusão conceitual e jurídica por parte dos assessores do Ministério do Planejamento que exclui os servidores sem diploma. Daniel disse que “Quem pode mais, manda mais

Questionar a ação civil pública como possível instrumento de fiscalização incidental da constitucionalidade foi a proposta da monografia apresentada por Ocimar da Silva Sales Júnior, aluno da primeira turma de Pós-graduação em direito ... efetividade das ações civis públicas utilizando exemplos atuais como a decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que julgou o mérito da ação civil pública e manteve a liminar de ação cautelar ... para jornalista.Para Ocimar, a monografia busca contribuir com a eficácia da aplicação de uma ação civil pública. "Devido a uma evolução das demandas existentes no trato dessa questão, e de um embate, tanto primário ... individual não fica prejudicada pela ação pública, muito pelo contrário, o Código de Defesa do Consumidor permite que a pessoa utilize em seu processo a sentença da ação pública, de forma a aproveitá-la", explica ... caracterizou-se pela boa escrita. Ocimar Sales, que pretende seguir a carreira buscando o ingresso no Ministério Público, classificou a aprovação como um momento ímpar e agradeceu aos examinadores de sua monografia e demais magistrados

Vara do Tribunal do Júri, que mandou solta-la, atendeu pedido do próprio Ministério Público do Estado. Na manifestação, o promotor Ademir José de Sá baseou-se em fundamentos constitucionais, como por exemplo a possibilidade ... esfaqueado uma pessoa, presumindo-se, portanto, que não aparenta oferecer qualquer risco a instrução criminal, a ordem pública e tampouco a aplicação da lei penal”. Dois dias antes, entretanto, o juiz José Gonçalves da Silva ... deferir a soltura da mulher, o juiz Ênio Salvador Vaz acabou aceitando os argumentos do Ministério Público. “A agente é primária. O único antecedente refere-se a posse de drogas para consumo pessoal. Tem endereço

Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu nesta quarta-feira, dia 11 de dezembro, a tradicional Cantata de Natal, no auditório do edifício-sede da Instituição em Porto Velho, com a participação dos Corais Canto ... Natal é tempo de renovar esperanças. O evento tem o apoio da Associação do Ministério Público (AMPRO) e da Associação dos Servidores do MPRO (Assempro

nesta quinta-feira (12) para apreciar e deliberar prestações de contas de 33 municípios rondonienses. Aberta ao público, a reunião começa às 9 horas no Plenário Zizomar Procópio de Oliveira, localizado no prédio-anexo ... composto pelos sete conselheiros do TCE, que se reúnem com a presença, ainda, de representante do Ministério Público de Contas, para apreciar os atos da administração pública tanto estadual quanto municipal

anos, foi colocada em liberdade na noite desta quarta-feira. A defesa, com aval do Ministério Público do Estado, conseguiu convencer o Judiciário que ela não apresenta riscos. Lourruama Alexandrina, parente de uma ex-esposa ... Segundo familiares de “Zezinho”, a mulher seria viciada em drogas. Nas redes sociais eles desabafaram. “O Ministério Público, baseado nestes elementos, e sem conhecimento nem do laudo médico que atesta não ter tido luta corporal

Tribunal de Contas; R$ 514.462.903,00 para o Tribunal de Justiça; R$ 187.546.448,00 para o Ministério do Público; R$ 39.227.247,00 para a Defensoria Pública e R$ 5.869.555.956,00 para o poder Executivo

escândalos descobertos pelo Ministério Público do Estado e Controladoria Geral da União no Sebrae de Rondônia, refere-se ao contrato de publicidade do órgão. A empresa responsável seria de propriedade do ex-vereador Mário Sérgio

atendimento ao público foi suspenso na sede do Sebrae em Porto Velho, onde promotores realizam devassa na sede do órgão desde as primeiras da manhã ... cumprimento a mandados de busca e apreensão determinados pela Justiça Federal, atendendo a pedidos do Ministério Público do Estado e Controladoria Geral da União. O superintendente Pedro Teixeira Chaves é um dos presos pela Operação ... Feudo, desencadeada nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Rondônia. Dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, o empresário José Miguel Saud Morheb, também foi detido. Cerca de 50 agentes, entre policiais e servidores

Rondônia, Pedro Teixeira Chaves é um dos presos pela Operação Feudo, desencadeada nesta quarta-feira pelo Ministério Público de Rondônia. Dono da Maq-Service Serviços Contínuos LTDA, o empresário José Miguel Saud Morheb, também

Polícia Rodoviária concedem entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 10 horas, no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, para apresentar detalhes da Operação Feudo que desarticulou quadrilha que atuava no Sebrae

Ministério Público do Estado de Rondônia, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 11 de dezembro, operação, destinada a desmantelar

Ministério Público de Rondônia teve deferido pedido de liminar para determinar o afastamento imediato de Francisco Emanuel Alves Filho - Raidy Alves - do cargo de vereador da cidade de Ariquemes, nos termos em que o autoriza ... civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelos Promotores signatários Elias Chaquian Filho, Jarbas Sampaio Cordeiro e Tâmera Padoin Marques contra o vereador Raidy Alves e Jair Silva Mota, ex-servidor público do Município ... utilizaram fartamente das posses públicas para edificar propriedades pessoais. Especificamente, o primeiro réu - Francisco Emanuel Alves Filho - usou os préstimos do segundo réu - Jair Silva Mota, ex-servidor público ... Município de Ariquemes e detentor do maquinário da Secretaria de Obras.O instrumento apresentado pelo Ministério Público é robusto. Traz em seu bojo prova emprestada - e autorizada - do Juízo Criminal, em que se decretou ... tipo de maquinário, pessoal e bens móveis necessários à satisfação de interesses pessoais.No mérito, o Ministério Público pede a condenação dos réus nos termos dos artigos 9º, inciso IV da Lei de Improbidade Administrativa