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Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) inspeciona entre os dias 2 a 6 de dezembro os ramos e unidades do Ministério Público em Rondônia. Esta será a última inspeção do ano realizada ... pelo órgão. Rondônia é o 15º Estado da federação a ser visitado.No atendimento ao público, qualquer pessoa pode levar denúncias, sugestões ou elogios relacionados aos serviços do MP, que possam contribuir para o aperfeiçoamento ... Informação e a verificação nos órgãos quanto à atividade fim (processos). Na ocasião, serão verificados o Ministério Público Eleitoral (MPE) e os ramos do Ministério Público da União (MPU) – Ministério Público Federal (MPF) e Ministério ... Público do Trabalho (MPT) em Rondônia. Além da capital, a equipe também visitará algumas unidades em cidades do interior do Estado (Vilhena, Ji-Paraná, Cacoal, Ariquemes), podendo se deslocar a outros municípios dependendo da necessidade ... segunda-feira, 2/12, a abertura solene será na terça-feira, 3/12, às 10h no Ministério Público Estadual de Rondônia, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, com a presença de conselheiros, chefias das unidades ministeriais

Amparados por leis que eles próprios ajudam a defender – boa parte embargada pelo Ministério Público no Judiciário – os 24 procuradores municipais de Porto Velho formam uma categoria à parte dos miseráveis servidores públicos da Prefeitura ... qüinqüênio ? com base na remuneração dos servidores, o que não poderia acontecer, de acordo com o Ministério Público. No entanto, no final do ano passado, o então prefeito em exercício, Emerson Castro sancionou

Pediátrica do Hospital de Base. Parece que o assunto caiu no esquecimento até do Ministério Público. Atraso na obra A suspensão da licitação do sistema de refrigeração do novo prédio da Assembleia Legislativa deve atrasar

Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas médias das escolas de todo o país no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. Essas notas devem ajudar as escolas a elaborar estratégias para melhorar ... expressão isso é “fantástico”. Vai entender estes caras de pau que não percebem que a educação pública está indo ladeira abaixo. Apenas para lembrar, o MEC considera como parâmetro de boa educação somente as vinte ... para Igreja e até mesmo se deslocar para balneários, isso sem falar que fazem do veiculo público um meio privado com conta paga pelo contribuinte. É muita falta de respeito. Vereador sortudo Um conhecido vereador ... recauchutados. O Conselho Municipal de Saúde foi acionado e vai denunciar o caso no Ministério Público – MP. Alex só espiando O prefeito Alex Testoni (PSD), tido como virtual pré-candidato ao governo do Estado, adotou

querer deixar de fora os professores não portadores de diploma. Gead IIDessa vez, representante do Ministério do Planejamento vai participar dessa reunião porque a AGU diz que para os casos incontroversos não ordenou ... começou a bater na porta dos servidores estaduais que querem transpor para os quadros da União. O Ministério do Planejamento ainda não confirmou a audiência solicitada pelo coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba ... receber também.Campanha salarialO fórum nacional, que reúne 31 entidades em defesa de servidores e serviços públicos, se reuniu na última quarta-feira na sede da Condsef. Do encontro saiu o primeiro calendário

fábricas de gelo, caminhões frigoríficos e estradas em boas condições para o escoamento da produção.A audiência pública foi moderada pelo senador Acir Gurgacz, vice-presidente da Comissão de Agricultura, que destacou a importância ... para todo o Brasil, além da exportação”, frisou Acir.O senador sugeriu uma ação coordenada entre os Ministérios da Pesca e Aquicultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o governo do Estado para a criação

Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia contra o deputado José Eurípedes Clemente, conhecido por “Lebrão”, por incorrer na contravenção penal prevista no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.6888/1941 (vias de fato ... cabeçada no rosto.Na denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público requer a notificação do deputado para apresentar resposta no prazo legal

disse que a equipe técnica do IPAM prevaricou nos últimos cinco anos ao não cumprir determinações do Ministério da Previdência relativo ao cálculo atuarial da alíquota da contrapartida do Executivo Municipal.Prova disso ... seus contracheques uma alíquota de 14,36% (Grupo II).Segundo Raimundo Nonato da CUT, a exigência do Ministério da Previdência em relação ao aumento da alíquota, deveria ter sido iniciada em 2008, quando as contas ... adversários: que provem que o que ele está denunciando é mentira ou o chamem para um debate público. E alertou: "Toda época de eleição nós recebemos propostas de que vamos ganhar Plano Bresser, Diferença

Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, de Porto Velho (RO), venceu o prêmio na categoria Ministério Público. O Prêmio Innovare (www.premioinnovare.com.br), uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira, escolheu este ano 18 trabalhos ... importância da premiação para estimular iniciativas que colaborem com a Justiça.O trabalho vencedor na categoria Ministério Público, de autoria do Promotor de Justiça Pedro Colaneri Abi-Eçab, abordou o Programa Estratégia Estadual de Combate ... enfrentamento da corrupção (em seus aspectos civis e penais) por meio da atuação preventiva do Ministério Público. Foram considerados quatro eixos temáticos: Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais (Prefeituras e Câmaras) e estadual ... 8429/1992 (controle patrimonial de agentes públicos); combate à cedência irregular de servidores públicos. A iniciativa promove ainda ações de sensibilização junto aos membros do Ministério Público, estimulando a adesão ao projeto. Vencedor: Promotor de Justiça

oito pessoas e uma empresa, devido à participação nas irregularidades apuradas referentes a desvio de recursos públicos na Prefeitura de Ji-Paraná. A fraude, que consistia, basicamente, na manipulação da folha de pagamento dos servidores ... inabilitada pelo prazo de cinco anos para exercer cargo em comissão ou função de confiança na administração pública. Foram aplicadas multas também à empresa envolvida (no valor de R$ 690 mil) e ao controlador-geral ... íntegra está disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br) e também no link abaixo –, foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MP-RO) para a adoção das medidas que se fizerem necessárias, no âmbito judicial.Leia

Regime de previdência complementar para servidores públicos, abono pecuniário para servidores do Ministério Público, vencimento básico aos engenheiros, geógrafos, geólogos e arquitetos, declaração de utilidade pública para entidade civil e comitê estadual para a prevenção ... Hermínio Coelho (PSD), colocou em apreciação vários projetos de leis de autoria do Poder Executivo, do Ministério Público e de parlamentares. Os debates foram esclarecedores e os projetos deliberados dentro do prazo regimental com votação ... pertinente.A instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona e os militares do estado de Rondônia foi aprovado em consonância ... projeto original, já o que autoriza o pagamento pecuniário de abono aos servidores do Ministério Público do Estado foi aprovado com substitutivo. Os deputados autorizaram o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por excesso

Ministério Público do Estado de Rondônia, o Governo de Rondônia e o Município de Porto Velho firmaram Termo de Cooperação Técnica para subsidiar ações do Projeto Recomeçar, cujo objetivo é o desenvolvimento de estratégia

Administração e Recursos Humanos, Carla Ito, explicando que outros 33 servidores beneficiados por meio de homologação do Ministério do Planejamento continuam recebendo pelo Estado, mas com o compromisso de reembolso pelo governo Federal a partir ... Estado já foi feito junto à Samf [Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda] e agora aguardamos as análises jurídicas dos processos no Ministério do Planejamento”, afirmou a superintendente, observando que há um procurador ... superintendente, citando que entre os itens analisados estão pendências junto ao Tribunal de Contas ou Fazenda Pública.EncontroCarla Ito ainda informou que a Searh está preparando, para o próximo dia 12, o I Encontro

nesta sexta-feira, no município rondoniense de Pimenta Bueno, audiência pública para avaliar a implantação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em execução nos estados amazônicos ... Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, do Ministério do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social de Rondônia - SEDES. A audiência pública terá início às 14 horas, (horário

Ministério Público de Rondônia lançou em novembro a Ferramenta de Orientação e Controle dos Objetivos Estratégicos (FOCOe), desenvolvido para facilitar o gerenciamento do portfólio de projetos e a gestão da estratégia, como também, aproximar