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deputado federal Amir Lando participou de uma audiência hoje, 11, no Ministério da Integração Nacional com o ministro Francisco José Coelho Teixeira, juntamente com parte da bancada federal, governador Confúcio Moura, prefeito da capital Mauro ... Municipal de Planejamento de Porto Velho em pelo menos R$ 900 milhões de reais, para o setor público e o privado. Várias lojas, casas, órgãos governamentais estão debaixo d’água, trazendo um prejuízo para ... imediata necessidade da decretação de Estado de Calamidade Pública por parte do governo federal, porque segundo ele, todos os critérios exigidos por Instrução Normativa do próprio Ministério da Integração Nacional estão presentes. O prefeito ... água potável. O ministro Francisco Coelho disse que a decretação de calamidade pública depende do parecer dos técnicos do Ministério que se baseiam em Leis para apresentar em definitivo essa decisão. “Não temos muitos recursos ... imediato. Para ele, cabe nesse caso a edição de uma Medida Provisória, decretando o estado de Calamidade Pública, assegurando também recursos na ordem de R$ 100 milhões de reais iniciais.O parlamentar disse ainda

transferência inter hospitalar de pacientes em estado grave sem o acompanhamento de equipe médica motivou o Ministério Público do Estado de Rondônia a expedir recomendação aos Municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari ... realização de outras medidas urgentes para cada caso.Ao expedir a recomendação, a integrante do Ministério Público ressalta que o transporte de pacientes através de ambulâncias, com os equipamentos necessários e competente classificação, está regulamentada

Ministério Público de Rondônia obteve liminar, por meio de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, que determina a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borge Farias ... Previdência dos Servidores (IMPES), entre os anos de 2011 e 2012. De acordo com o Ministério Público de Rondônia, embora tenham descontado os valores da folha de pagamento dos servidores, estes não foram repassados

Estado e a Assembleia Legislativa aprovaram um decreto legislativo desobstruindo a BR-421, mas o Ministério Público Federal embargou a obra porque corta cerca de 18 quilômetros de uma unidade de conservação, um parque estadual ... Nova Mamoré, dos distritos de Abunã, de Vista Alegre do Abunã, do próprio Acre. Mas o Ministério Público não permite que a estrada seja aberta”, lamentou.Segundo Moreira, que mora em Rondônia há 42 anos

transparência, com a luta pelo fim de negociatas com o dinheiro público. E defender um projeto inovador para a gestão pública. ELEITOREIRA Não é segredo o desejo do presidente da Câmara Municipal de Porto Velho ... inundações irão afetar não apenas quem vive nas áreas inundadas. Todos serão incomodados pelos danos em vias públicas e na saúde precarizada pela falta de saneamento básico. CHÁ DE SUMIÇO Acreditar que Mauro modifique ... Mauro Nazif tomou um chá de sumiço. Sid acrescentou que pode denunciar o prefeito no Ministério Público, “por inoperância ou incompetência”. O vereador compartilha da ideia de que o prefeito não pretende fazer nada para

problema a ser resolvido e nos autos da Ação Civil Pública nº 2427-33.2014.4.01.4100, movida pelo Ministério Público Federal, OAB/Rondônia, Defensoria Pública da União e do Estado de Rondônia contra as Usinas Hidrelétricas ... esperado pelo Poder Judiciário que reparando um erro de se apontar os ônus apenas para o Poder Público, redirecionou aos construtores a responsabilidade pelos eventos que culminaram com mais de 2.500 famílias e prejuízos incalculáveis ... habitavam aquela área sacrificados pela própria natureza. Amir considerou um absurdo as colocações do representante do Ministério das Minas e Energia em rede nacional declarando que as Usinas do Madeira nada tinham

ordem judicial foi dada em uma Ação Civil Pública (2427-33.2014.4.01.4100) movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia, Defensoria Pública do Estado e da União em face ... considerando as opiniões e informações dos especialistas (engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos, antropólogos e economistas) indicados pelo Ministério Público e custeados pelos consórcios. A decisão liminar é assinada pelo juiz federal Herculano Martins Nacif, titular

juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Ao fazer uso da palavra, o representante do Ministério Público, promotor de Justiça Tarcísio Leite Mattos, pediu a absolvição da acusada, pois, segundo ele, a ré agiu

responsáveis pelo câncer do colo do útero. De acordo com a secretária de Saúde Emanoela Sousa, o público alvo da campanha está nas escolas, e por esse motivo foi realizado um levantamento prévio e elaborado ... Clinica da Mulher de 10 de março a 10 de abril das 07h00min as 13h00min. O Ministério da Saúde (MS) estima que mais de quatro milhões de mulheres sejam vacinadas contra

prefeito (junto com nomes de seu primeiro escalão) foi condenado pela em ação civil pública do Ministério Público rondoniense por usar dinheiro da prefeitura no custeio de uma festa de seu aniversário, usada na promoção

quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros deve ser composto por advogados e membros do Ministério Público.Confira quem são os candidatosJuacy dos Santos Loura JuniorNatural de Manaus(AM), nascido em 13/05/1976

investigar prefeitos, deputados e membros do alto escalão do Governo de Rondônia. Na semana passada, o Ministério Público com apoio da Polícia Civil deflagrou a Operação Baco e fez busca e apreensão na residência

classe política de Rondônia não confirma, ainda mais em ano eleitoral, mas a transposição dos servidores públicos está ficando mais complicada. O último parecer da Advocacia Geral da União (AGU) – 001/2014- parte do seu conteúdo ... estão aptas a transposição, o que é contestado pela AGU. PGE terá que responder vários questionários O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão encaminhou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), após a última reunião ... novo parecer sobre a admissão ou não aos quadros federais de pelo menos 15 mil servidores públicos. Classe política exige resposta Embora não confirme os dados nada animadores ao funcionalismo público, uma pequena parcela

reúne trinta e uma entidades nacionais em defesa dos servidores e serviços públicos devem se intensificar na semana que vem. O Ministério do Planejamento havia se comprometido a apresentar respostas formais à pauta unificada

alegado nos Estudos de Impacto Ambiental e, também, descumpre adendos levantados pelo Ministério Público Federal. A nota manifesta apoio, solidariedade, disposição e indignação frente a atual conjuntura que assola a população de Porto Velho