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Resultados da busca para ministério público
alagamentos na cidade durante o período de chuvas.O município se comprometeu a apresentar ao Ministério Público, o mais breve possível, um cronograma de ação dos serviços em execução e que serão executados para enfrentar ... bueiros.Na abertura da reunião, foi apresentado o relatório de vistoria técnica realizada pela equipe do Ministério Público de Rondônia, do qual consta uma visão geral acerca dos problemas que causam alagamento, e que aponta ... campanhas de educação ambiental, já que os moradores não contribuem para limpeza da cidade. O Ministério Público vai analisar com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente a viabilidade de um projeto de conscientização ... causados nas ruas são o lançamento de efluentes líquidos e esgoto sanitário a céu aberto nas vias públicas, ou ainda, que estão sendo lançadas erradamente na rede de drenagem, causando entrave aos serviços e obras ... dezembro o resultado desse trabalho para subsidiar ações a serem propostas pelo município ao Ministério Público Estadual
Porto Velho será parceira do Projeto Justiça Terapêutica no Sistema Prisional de Rondônia idealizado pelo Ministério Público do Estado. A participação do município foi assegurada pelo prefeito Mauro Nazif em reunião ocorrida na segunda-feira ... criminalidade no estado e em especial no município. Por isso estamos somando com o projeto do Ministério Público, frisou o prefeito.A promotora de Justiça Alessandra Garcia, adiantou que a finalidade do projeto
larvas, vermes ou tapurus aos pacientes de hemodiálise, no jantar de sexta-feira (15).O Ministério Público do Estado do Acre também já decidiu que vai apurar o caso de comida estragada servida a pacientes
Blitz realizada por integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Militar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Conselho Tutelares de Porto Velho e Centros de Referência e Assistência ... gerais obtidos nos dois dias de blitz, além das cinco audiências administrativas a serem realizadas no Ministério Público do Trabalho, foram realizadas diligências para apurar denúncias que originaram a instauração de 19 Inquéritos Civis
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) vai denunciar formalmente no Ministério Público estadual a situação caótica em que se encontra a saúde municipal de Espigão D´Oeste. Segundo o presidente ... assessoria jurídica do Sindsáude, com base nas denúncias dos servidores, vai ajuizar ações junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho e cobrar do prefeito Célio Renato (PMDB), uma ação mais
arrecadação dos municípios e arrocho financeiro que vem causando prejuízos enormes à população, permitindo que os serviços públicos percam em qualidade e em quantidade. O evento é apoiado pela UBAM, que já está programando ... bilhão. Em 2013, segundo ele, este montante chegará a 11,88 bilhões já estimados pelo Ministério da Fazenda, considerando a prorrogação do programa de desoneração do IPI até o final de 2014.Nas áreas
Ministério Público de Rondônia participa de mais uma campanha de doação de sangueO Ministério Público de Rondônia vai contribuir mais uma vez com a campanha de doação de sangue da Fundação Hemocentro de Rondônia ... Porto Velho.Os interessados em participar devem entrar em contato com a Seção de Saúde do Ministério Público para preenchimento de uma ficha de Intenção, pelo telefone 3216-3843, e-mail (nome, tipagem sanguínea ... são fidelizados, ou seja, comparecem rotineiramente, dentro dos períodos determinados, para efetuar a doação. O Ministério Público de Rondônia é um dos órgãos que mais possui doadores fidelizados, de acordo com a Fhemeron
Educação (DED) do Núcleo de Ciências Humanas (NCH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) torna pública a abertura do processo seletivo para o Mestrado Profissional em Educação Escolar (MEPE).As inscrições para o processo ... formar professores-pesquisadores do processo de ensino e aprendizagem, das práticas escolares, das instituições escolares, das políticas públicas educacionais e das determinações e influências do meio produtivo e da sociedade para a educação, contemplando conhecimentos ... candidatos devem ser portadores de diploma de curso superior, graduação, reconhecido ou convalidado por instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), cuja atuação profissional se relacione diretamente com a educação e que preencham os requisitos
primeiro a dar o tom de impunidade aos companheiros da sigla apontados como corruptos pelos ministérios públicos federal e estadual. Em um primeiro momento, manifestou-se pelo afastamento e expulsão da deputada Epifânia Barbosa ... Operação Termópilas, em seguida voltou atrás do posicionamento e defendeu apenas a penalidade esdrúxula de “censura pública” – uma nota escrita pelo próprio partido lamentando a conduta inapropriada de seus filiados. Ainda pior. Nos casos ... primeiro escalão, Nazif começou a labuta dividindo a chefia da cidade com o Tribunal de Contas, Ministério Público e Justiça. Óbvio que pelo volume de processos e gravidade das denúncias, esses órgãos pouco puderam colaborar
tive direito”. Quero nem pensar no valor oferecido a ele pelas horas investido no cargo. Alô Ministério Público O procurador do município de Porto Velho, Carlos Dobbis, anda aperriado com o contrato 064/2013 formalizado
presidente diz que a proposta de Lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida expandiria “a expansão expressiva do número de municípios ... acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa. O ministério ponderou, ainda, que o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas que permitam a cobertura dos novos ... realização da consulta plebiscitária.Várias tentativas de criação do município de Extrema foram frustradas pelo Ministério Público Federal, alegando a inexistência de Lei federal autorizativa. Tudo suspenso, de novo Os atos de revolta popular
Ministério Público de Rondônia decidiu aguardar mais alguns dias as informações sobre a UTI Pediátrica do Hospital de Base em Porto Velho. O prazo venceu no último dia 8 de novembro, conforme o parecer ... houve notícia de novas mortes, além daquelas informadas dos 14 pacientes, já descritas no relatório do Ministério Público e do Tribunal de Contas. O deputado estadual Cláudio Carvalho (PT-Porto Velho) fez discurso na época ... setor, durante uma audiência entre o secretário Williames Pimentel, e o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. A audiência e o recurso foram viabilizados graças ao trabalho do parlamentar pedetista ... para trazermos mais benefícios para Rondônia. Queremos que a população seja bem assistida e tenha uma saúde pública com qualidade”, disse Pimentel, que afirmou também que a saúde de Rondônia está avançando.Segundo a Sesau
Executivo e ajudados por puxa saco passam para a população a ideia que estão executando determinada obra pública. Na verdade é latente que a grande maioria dos vereadores é despreparado para a função isso ... tudo isso e estender o tapete vermelho para o ex-quase irmão Marcelino. Prefeitos traquinos O Ministério Público – MP através dos promotores de Justiça Evandro Araujo e Alba Lima está tendo muito trabalho com alguns
desfavorável ao enquadramento dos servidores estaduais no plano federal. A promessa do “poderoso” Sérgio Mendonça do Ministério do Planejamento é que o prazo para a expedição desse documento seria de no máximo uma semana. Até ... bancada, Nilton Capixaba, ainda não confirmou. Auditoria da dívida... Com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), a Auditoria Cidadã da Dívida realizou um seminário sobre o Sistema da Dívida
Ministério Público do Estado de Rondônia informa que, em razão da reforma no prédio do Shopping Cidadão, no Centro de Porto Velho, a unidade ministerial que funcionava naquele órgão passará a atender na Casa ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar, informou que todo o mobiliário e equipamentos de informática pertencentes ao Ministério Público já foram retirados das dependências do Shopping Cidadão.A interrupção dos serviços no Shopping Cidadão para reformas
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