Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, expediu recomendação aos diretores da Maternidade Municipal Mãe Esperança, em Porto Velho, para que promovam, diariamente, a fixação de cartazes ... locais de visibilidade pública, indicando os nomes dos médicos plantonistas, a carga horária contratada, o dia de plantão, a hora de entrada e a hora de saída desses profissionais. A medida foi iniciativa pelo Promotor ... ainda a não realização de exame de ultrassonografia em paciente por falta de plantonista noturno. O Ministério Público alertou que as ausências injustificadas dos médicos nos plantões, se forem remuneradas, podem configurar atos de improbidade

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil publicada ajuizada contra o prestador de serviços funerários Cleison Pinheiro Cangussu, responsável pela empresa de mesmo nome, por extrapolar os limites da delegação municipal, pois além

Prefeitura de Porto Velho conseguiu recursos da ordem de R$ 20 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional, que serão utilizados para conter o desbarrancamento da margem do Rio Madeira no distrito de Calama ... antigas, prédios públicos e até a igreja matriz do distrito”, comentou.Além dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Governo Federal, a prefeitura vai investir R$ 850 mil de contrapartida. A verba do Ministério da Integração

violência.A campanha, idealizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), vai ser desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio ... atividades para mobilizar os estudantes. O secretário estadual de Educação, Emerson Castro, enalteceu a iniciativa do Ministério Público de Rondônia, “que mais uma vez sai na frente para cumprimento de sua responsabilidade de promover

pesquisaConfúcio Moura destacou o esforço da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que é vinculada ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) do quanto seus trabalhos em torno das pesquisas foram e são ... cadeia produtiva. Mas a característica mais importante é a promoção do debate a respeito de políticas públicas e tecnologias inovadoras em um único ambiente. “Focar nossas atenções para o setor leiteiro usando como exemplo

abusado sexualmente e depois simulado um enforcamento como se Abla tivesse se suicidado.Segundo relatos do Ministério Público, apurou-se que à época dos fatos denunciado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente ... seguir transcrita: SENTENÇA: Vistos, etc. FABIANO CESAR VERGUTZ, já qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo 213, c/c artigo ... carta precatória, foram ouvidas mais oito testemunhas (fls. 308/310).Convertidos os debates orais em memoriais, o Ministério Público requereu a pronúncia do acusado como incurso no artigo 121, § 2º, III (asfixia) e no artigo

competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Banco Central do Brasil, Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco ... Vara do Trabalho de Rio Branco, de origem, para processamento e julgamento da ação.Segundo Ministério Público do Trabalho, a ação foi ingressada devido a prática de terceirização ilícita e inconstitucional por meio de contratação

economicidade e eficiência. Nesse comenos, foram verificadas diversas inconsistências no Projeto de Vigilância Eletrônica para as Escolas Públicas do Estado de Rondônia elaborado pela SEDUC (subitens 2.2.1 e 2.2.3 do relatório técnico), descritas a seguir ... viabilidade, efetividade, eficiência ou economicidade a vigilância eletrônico se mostra de sobremaneira mais vantajosa aos interesses públicos em comparação a vigilância ostensiva e preventiva atualmente utilizada em todo o Estado de Rondônia ... diversos Convites que serão processados por cada um dos estabelecimentos de ensino. Nesta situação, os cofres públicos não serão beneficiados com a economia de escala esperada se as aquisições fossem efetuadas conjuntamente (item ... sobre a garantia e proteção das câmeras (como grades para evitar eventuais furtos). II – Fixar aos agentes públicos nominados no item anterior o prazo de até 15 (quinze) dias, a contar do recebimento desta Decisão ... Constituição Federal, a qual deve ser enviada pela Assistência de Apoio Administrativo deste Gabinete aos agentes públicos nominados no item I desta Decisão, seguida de cópias do relatório técnico (fls. 304/316); IV – Determinar à Assistência ... deste Gabinete que promova a publicação do extrato desta Decisão e após enviar os autos ao Ministério Público de Contas, para emissão de Parecer na forma regimental. Porto Velho, 05 de novembro de 2013. Conselheiro

sugestões na realização do projeto, que será coordenado pela Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logística e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), foi promovida uma reunião na última semana, no Departamento de Comunicação Social do governo ... enquanto que no dia 8, no mesmo horário, será a vez do coral da Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, da Capital. Outras atrações poderão ser inseridas na programação, com a parceria da Superintendência

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia(Sindsef), Daniel Pereira, protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia ... GEAD. Daniel Pereira, classificou como um absurdo essa atitude porque um órgão do governo Federal, ligado ao Ministério da Fazenda, jamais iria permitir informações falsas em documento oficial. “Já basta o absurdo da exigência

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, expediu recomendação aos secretários de saúde do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho para que adotem

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), realiza nesta terça-feira, dia 5 de novembro, o lançamento estadual da Campanha Conte até 10 nas Escolas.O lançamento ... ocorre a partir das 14 horas, com uma palestra no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, com o diretor do Colégio Tiradentes, Major Fábio. Logo após a palestra, haverá uma série ... escolas da capital e interior.A campanha "Conte até 10" foi lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENAPS), com o objetivo ... controle.Nessa nova etapa, a campanha terá como alvo o combate à violência nas escolas. O Ministério Público de Rondônia distribuiu cartilhas, produzidas pelo CNMP, com roteiros de aula para discussão em sala de aula

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira protocolizou ofício na Advocacia Geral da União (AGU), pedindo providências urgentes para pagamento da GEAD aos professores federais do Ex-território de Rondônia ... benefício. Daniel Pereira, classificou como um absurdo essa atitude porque um órgão do governo Federal, ligado ao Ministério da Fazenda jamais iria permitir informações falsas em documento oficial. “Já basta o absurdo da exigência ... abaixo elencados:01. Repetindo a histórica falta de respeito da Presidência da República para com os servidores públicos federais dos ex-territórios, principalmente aos docentes, em 2004, foi criada no âmbito das escolas de primeiro ... Senhor Ministro Chefe da AGU, foi o processo enviado para parecer técnico da consultoria jurídica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, obtendo parecer no sentido de se conferir a titulação dos docentes para excluir ... meio de cortejo com a planilha encaminhada pela Superintendência do Ministério da Fazenda em Rondônia (SAMF/RO); 10. Assim que Superintendência do Ministério da Fazenda em Rondônia (SAMF/RO) encaminhou à AGU arquivo em Excel contendo ... estância competente final para aferir sobre a legalidade dos atos da administração pública, sendo desnecessária qualquer manifestação do Ministério do Planejamento para referendar se é valida ou insuficiente as informações prestadas pela SAMF/RO

primeiro governo, em muitos anos, que vem realmente tomando medidas para resolver a questão da saúde pública no Estado, citando como exemplo que já foi iniciada a licitação para a construção do novo Hospital ... gestão do secretário Williames Pimentel. Luizinho chegou a dizer que “esse secretário está enganando o Ministério Público, o Judiciário, a Assembleia Legislativa e a população rondoniense” porque vai para a mídia dizer que tudo está

Escaldado de levar cacete (no bom sentido) o político flagrou o tal presidente se aproveitando da maquina pública, ou seja, um caminhão pertencente a prefeitura foi usado para carregar aterro para a residência do algoz ... como sempre ocorre a Emater é usada descaradamente como palanque eleitoral seria prudente o Ministério Publico Eleitoral – MPE ficar de olho nestas ações politiqueiras. DER sucateado A residência do DER de Ouro Preto mostra