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Ministério Público de Rondônia vai realizar a campanha Natal Solidário, que visa arrecadar donativos para doar a entidades assistenciais de Porto Velho. A campanha será desenvolvida no período de 18 de novembro ... Espírita da 3ª Idade André Luiz (LEAL).A campanha é aberta a Membros e colaboradores do Ministério Público e ao público externo. Outras instituições que tenham interesse em contribuir para a campanha, pode encaminhar seus

Polícia Civil de Cerejeiras e a Vigilância Sanitária Municipal, após denúncia do Ministério Público realizaram operação no Supermercado Mini Preço, onde foram localizados diversos gêneros de produtos vencidos. O delegado Giuliano Ricardo Lopes informou

Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia contra o deputado estadual Valdivino Rodrigues de Almeida (Tucura) por crime previsto no artigo 331 do Código Penal - desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão ... denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o Ministério Público requer a notificação do deputado para apresentar resposta, após recebida a denúncia pela Justiça, citando-o para interrogatório e intimando

Ministério Público do Estado de Rondônia denunciou o prefeito de Theobroma, José de Lima da Silva, e o comerciante Idenilson Andrade pela prática do crime previsto no artigo 1º, X, do Decreto Lei nº 2012/1967 ... contrariando a legislação vigente”.A denúncia foi oferecida à Justiça com base em procedimento instaurado pelo Ministério Público, o qual apurou que, em 22 de maio de 2012, o prefeito José de Lima da Silva

mês, durante quatro anos. A síntese, lida em plenário, é parte da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, vai realizar audiência pública no dia 29 de novembro, às 9 horas, no auditório da Promotoria de Justiça daquele município, para discutir questões

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), lançou uma Cartilha sobre a Auditoria Militar. A edição foi elaborada pelo Promotor de Justiça Mauro Adílson Tomal ... quem são os militares estaduais, entre outras peculiaridades. A cartilha também está disponível no portal do Ministério Público de Rondônia no endereço www.mpro.mp.br

duplamente qualificado, deve ser pronunciado por assassinato e enfrentará o banco dos réus. Antes disso, o Ministério Público pedirá sua prisão preventiva, em razão da periculosidade. O RONDONIAGORA apurou que as investigações foram iniciadas pelo

pré-acordo para a sucessão em 2014. Desce Acadêmicos de Enfermagem fecharam os portões da Faro. O Ministério da Educação reprovou o curso e os alunos ficaram sem apoio da direção para transferir as matrículas ... secretários aguardavam para a semana passada uma grande operação para ajudar na investigação de condutas de agentes públicos nas bandas do Palácio Presidente Vargas e novamente na Assembleia Legislativa

PROCESSOS PREJUDICAM INTERESSES DE PESSOAS QUE TENTAM A TODO CUSTO DILAPIDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO Os conselheiros Edilson de Souza Silva e Paulo Curi Neto sofreram sérias ameaças nos últimos meses pelas decisões tomadas em processos ... Corte de Contas reforçou a fiscalização dos auditores e controladores sobre obras e serviços licitados pela administração pública (prefeituras, câmaras e Governo) e impediu uma série de ilícitos, corrigindo editais de concorrência distorcidos ou direcionados ... algum modo interferiu nos interesses de pessoas que tentam a todo custo dilapidar o patrimônio público em detrimento da coletividade”, explicou o conselheiro Edilson de Sousa Silva ao relatar pela Corregedoria parecer favorável a aquisição ... Tribunal de Contas, a exemplo do que ocorre com deputados estaduais, magistrados e membros do Ministério Público de Rondônia. “Ressalto, também, que o tribunal não registrou em sua história casos em que servidores foram ameaçados

RESPONSÁVEL PELA MORTE DE 14 CRIANÇAS Terminou na última sexta-feira, 08, o prazo do Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas para o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, mudar a situação ... situação não melhorou, apesar da mudança. Eles pedem uma nova e urgente fiscalização do Ministério Público e Tribunal de Contas para garantir qualidade no atendimento aos pacientes. Na última inspeção

Nilton Capixaba (PTB-RO) adiantou que está tentando marcar novas audiências no Palácio do Planalto e no Ministério do Planejamento para o dia 3 de dezembro para tratar da transposição dos servidores estaduais no plano ... relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a regulamentação do direito de greve do servidor público. A votação estava marcada para a última quinta, mas foi cancelada por falta de quórum. A proposta ... proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. De acordo com o anteprojeto de Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão que continuar trabalhando em caso de greve ... água, distribuição de energia e transporte coletivo, entre outros – e para 80% na área de segurança pública, como as polícias Civil e Federal. Tramitação Se for aprovada na comissão, a proposta ainda terá ... espera O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) espera do Ministério do Planejamento a proposta de reestruturação da carreira dos servidores administrativos da Polícia Federal. A reestruturação

entidades filantrópicas existentes no Município de Porto Velho, a serem indicadas conjuntamente pelo TRT e Ministério Público do Trabalho.Para dar prosseguimento, o Processo DC 0010120-39.2013.5.14.000 será distribuído para um(a) relator

fiscalizadora, é prerrogativa regimental do TCE exercer as funções normativa e administrativa relativamente ao controle dos gastos públicos, estabelecendo, para isso, diretrizes e procedimentos, com o objetivo principal de garantir a boa aplicação ... Corte de Contas no âmbito administrativo, reunindo seu Colegiado e ainda com participação de membro do Ministério Público de Contas (MPC).As instruções normativas (INs) são importantes ferramentas de trabalho de que dispõe o Tribunal

desta sexta-feira saia uma decisão do TRT sobre o dissídio de greve, sendo que o Ministério Público já deu parecer de que a greve não é ilegal pois cumpriu todos requisitos legais ... parte dos trabalhadores, que foram alertados de todos os possíveis riscos de uma greve, inclusive pelo Ministério Público do Trabalho