Busca

realizar a mudança de mobiliário, instalação de equipamento de informática e catalogação de processos, o atendimento ao público externo será suspenso no período de 30 de outubro a 4 de novembro, com retorno normal ... artigos esportivos, no prédio onde funcionaram outros órgãos públicos, como a Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.A Vara de Execuções Fiscais é responsável por processar e julgar as causas

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar indícios de ato de improbidade administrativa em razão da não realização de licitação para contratação de leiloeiro no município de Costa Marques

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, com o apoio da Empresa Municipal de Transportes Urbanos ( Emtu), Polícia Militar do Estado de Rondônia e conselheiros ... para transporte escolar foi apreendido.Segundo o promotor de justiça Jônatas Albuquerque, a diligência realizada pelo Ministério Público se deu após denúncias oriundas do conselheiros da educação municipal, noticiando que os veículos de transporte escolar

Ministério Público de Rondônia recomendou aos secretários municipal e estadual de Saúde para que adotem providências administrativas para orientar e advertir os profissionais da área de saúde que nas prescrições de medicamentos adotem a Denominação

receitas do município para quitar as dívidas deixadas por Sarraia e seus assessores. Só para os funcionários públicos, a prefeitura de Rolim devia R$ 8 milhões em folhas atrasadas e débitos com o fundo previdenciário ... exigir seus créditos. A auditoria foi necessária porque há recursos na ordem de R$ 32 milhões do Ministério das Cidades para nova etapa do esgoto, mas como o convênio de R$ 15 milhões ... risco de não ser liberado. Temendo repercussão negativa na mídia e uma investigação mais detalhada do Ministério Público, o empresário Gregório Max se uniu a um grupo de Porto Velho para iniciar uma campanha difamatória

milhão. A promotora Cláudia Machado dos Santos Gonçalves transformou a denúncia protocolada no Ministério Público em objeto de investigação. Nos próximos dias, ela determina a busca de documentos e depoimentos de envolvidos. Caso ... realizado pela atual gestão da Prefeitura de Rolim de Moura mostrou que não será difícil o Ministério Público descobrir o valor real dos desvios e para quem o dinheiro foi entregue. Uma testemunha chave ... fica bem próximo da estação”, explicou outra testemunha que também será ouvida pelo Ministério Público. Pelas 15 mil horas, o ex-prefeito Tião Serraia mandou pagar com aval do ex-secretário de Saúde, Roberto Diniz ... valor de R$ 327.405,00. Se o Ministério Público somar os pagamentos da grama superfaturada e substituída por braquiara e o transporte de caminhões pipa, já há uma soma de R$ 960.477,95 de quitações ... Inquérito (CPI) para apurar a suspeita dos ilícitos da administração anterior. “É melhor aguardar o Ministério Público”, disse um deles. Na verdade, eles estão constrangidos por causa do vice-presidente da Câmara, Roberto Diniz (PMDB

explicou ele. Como se trata de recurso federal, o caso também será levado ao conhecimento do Ministério Público Federal. Primeiro ministro O presidente da EMTU foi orientado pelo secretário Jair Marinho a liberar os ônibus

audiência pública na própria câmara debateu o assunto. Lá estavam autoridades, como membros das polícias, do Ministério Público e políticos, além é claro dos proprietários desses locais. A tendência é que o projeto seja aprovado ... milhões gastos na obra, há possíveis irregularidades no pagamento de R$ 4,5 milhões. O Ministério Público em Rolim de Moura já pediu todos os processos desse convênio e investiga à fundo casos como

desuso há muito tempo na cidade o que causou surpresa em muitos moradores já que a segurança pública é feita com uma única viatura e com três policiais militares que por culpa do calor amazônico ... lote 128  arrancar café e se não bastasse a falta de respeito com a coisa pública o prefeito mandou uma pá carregadeira trabalhar sábado e domingo no sítio do presidente da Câmara vereador Sodré Rodolfo ... improbidade administrativa. Cadeia à vista A Polícia Civil está finalizando uma investigação em conjunto com o Ministério Público – MP e em breve um político com mandato vai ter um adereço nos braços mais conhecido como ... país do tudo pode e tudo é permitido, se não vejamos o cara para fazer um concurso público precisa no mínimo do ensino médio, mas o sujeito para ser vereador precisa apenas de assinar ... grupo isso é Brasil o país do carnaval, futebol, mulher e agora mensalão. Médico enrolado O Ministério Público – MP através da Promotoria de Justiça de Ouro Preto deverá nos próximos dias ajuizar uma ação

Ministério do Planejamento para dar agilidade na análise dos Termos de Opção. Pelo número pífio apresentado até agora, a demora pode ser a anos-luz. Sindsef cobra... O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia ... dezenove mil requerimentos, apenas 33 tiveram o deferimento de reconhecimento publicado no DOU. Greve geral Os servidores públicos federais de todo o país estão se organizando para uma greve geral a partir ... governo federal e conquistar algumas migalhas de aumento salarial. Advogados públicos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a remuneração dos advogados públicos votou o  parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB ... menção Atualmente, a Constituição já limita o salário das carreiras do Poder Judiciário, dos integrantes do Ministério Público, dos procuradores e dos defensores públicos a 90,25% do subsídio dos ministros do STF, mas não

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação aos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da capital (Semtran) e à empresa de ônibus Três Marias para que tomem

tanques de combustíveis altamente inflamáveis. “Além disso, o estímulo ao consumo de bebidas alcoólicas sobrecarrega os serviços públicos, porque a polícia tem que reforçar o trabalho repressivo; superlota também as delegacias de polícia e unidades ... benefícios para pessoas que ficam debilitadas por causa dos acidentes de trânsito”Em setembro, o Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, recomendou aos vereadores ... dispõe sobre as condições de promoção, proteção e recuperação da saúde), o principal argumento do Ministério Público para que a lei não fosse alterada foram as estatísticas de atendimento do Hospital João Paulo

Conselho Regional de Medicina de Rondônia está acompanhando as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas no caso da morte de crianças recém-nascidas na UTI infantil do Hospital

Grupo de Atuação Especial contra o Crime (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia participou nesta quinta-feira, dia 24 de outubro, da Operação “Ad Sumus””, coordenada pelo Gaeco do Ministério Público do Estado ... estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Mato Grosso, o grupo foi denunciado por associação ao tráfico de drogas e formação de quadrilha ... articulação entre os órgãos de combate ao crime, através do trabalho conjunto das polícias e Ministérios Públicos

lista integra, como anexo, a Portaria nº 173, da Secretaria de Relações de Trabalho e Serviço Público, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, e está publicada no Diário Oficial da União