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Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI) e da 14ª Promotoria de Justiça, vai realizar na sexta-feira, dia 4 de outubro, no Distrito de Jaci ... concentrarão na Escola Estadual Maria de Nazaré, contando com a participação de Promotores de Justiça do Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia, Defensoria Pública, Centro de Referência da Mulher Vítima de Violência

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Ariquemes, obteve decisão favorável da Justiça determinando a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Alto Paraíso, Romeu Reolon, além de outros réus ... administrativa configuradora de lesão ao erário.Ao analisar o pedido inicial, o juiz destacou que o Ministério Público apresentou elementos de prova que indicam, a princípio, o redirecionamento do processo licitatório e as irregularidades existentes

pouco mais de dois meses pela juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública ao ressarcimento integral do dano no valor de R$ 539.979,69 e suspensão dos direitos políticos por cinco ... vários anos, por superfaturamento, quando comandava o Hospital de Base na Capital. Segundo acusou o Ministério Público, o esquema beneficiou as empresas Poli Analises e Takeda.Outro médico que tem problemas ... Luiz Acioly Azevedo, ex-diretor e membro da Chapa 2. No final do ano passado, o Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia superfaturado adquirido

procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), Adilson Moreira de Mederios, foi nomeado pelo governador do Estado, Confúcio Moura, para ocupar a Procuradoria-Geral do órgão. Ele toma posse no cargo a partir ... lista tríplice foi definida em eleição interna realizada no último dia 6 pelo Ministério Público de Contas, com a participação dos cinco integrantes do Colegiado de Procuradores. Além de Adilson, foram eleitos para compor ... Universidade Federal do Ceará, concluindo o curso em 1993. Foi aprovado como procurador de Contas no concurso público realizado em 2010, tomando posse em 2011. Antes de ingressar no MPC, integrou o quadro de servidores ... mais de 16 anos. Dentre as diversas incumbências da Procuradoria Geral, está a de representar o Ministério Público de Contas institucionalmente e nas sessões plenárias do TCE, além de emitir pareceres jurídicos, notificações recomendatórias, entre

condições de atendimento às demandas da população infanto-juvenil, aliado ao apoio das pessoas da sociedade, instituições públicas e grupos civis organizados, especialmente na fiscalização do cumprimento das normas de proteção.Segundo o presidente ... juiz dedicar-se à sua função judicante, mas delegou as atribuições aos novos atores, como Ministério Público, Conselhos Tutelares e de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo e Legislativo, sociedade civil, pais e demais interessados

poder. Não faltou rato saltando desesperado do navio em iminente naufrágio. A reação de algumas figuras públicas à reaparição de Valter Araújo acabou por surpreender até formadores de opinião. Dava-se como esclarecido os escândalos ... desvio de recursos da saúde e pagamento de mensalão a alguns deputados que levaram o Ministério Público do Estado e a Polícia Federal deflagrarem a Operação Termópilas.  Pensava-se faltar apenas a martelo da Justiça ... cadeia. Entre as manifestações públicas ao ressurgimento de Araújo, uma em especial despertou a atenção e provocou imensa estranheza. Trata-se de postagem no Facebook do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa. Em forma ... paradeiro de um foragido. Neste caso, caberia a Marcelo Bessa imediata comunicação à Polícia Federal e Ministério Público do crime de favorecimento pessoal. Poderia também, o próprio, efetuar a prisão. Ao colocar aspas na palavra

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, recomendou formalmente ao prefeito Raniery Fabris a eliminação dos casos de nepotismo detectados no âmbito Poder Executivo Municipal ... improbidade administrativa por violação ao princípio da moralidade.Os casos de nepotismo detectados foram informados ao Ministério Público pela população por meio da Ouvidoria, no portal eletrônico da instituição, além de informações escritas prestadas pelos

secretário estadual de Administração, Rui Vieira, após reunião no último dia 19 com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Carlos Augusto, para tratar do andamento dos trabalhos. Na ocasião, Augusto ... Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça; o secretário-executivo adjunto do MPOG, Guilherme Estrada; a secretária-executiva do ministério, Eva Chiavon, além de Carlos Augusto, foi feita nova avaliação dos trabalhos desenvolvidos e definidas metas para ... atribui a evolução dos trabalhos da Comissão à sintonia da Sead com a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf), que reforçou a estrutura da sala para melhor atender aos servidores. “Como existem metas ... Vieira.PAGAMENTO EM DIAAo ressaltar o compromisso do governador Confúcio Moura com os 60 mil servidores públicos, mantendo em dia e dentro do mês trabalhado a folha de pagamento estimada em R$ 200 milhões

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, recomendou às unidades de saúde pública dos municípios de Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste e Porto Velho para ... socorro, se houver, onde possa ser visualizado pelos profissionais e pacientes das unidades de saúde.O Ministério Público ressalta que a determinação não se confronta com o artigo 154 do Código Penal (violação do segredo

evento, que será realizado no auditório da Câmara de Vereadores de Rolim de Moura, tem como público-alvo conselheiros do Fundeb do município-sede e também de Alto Alegre, Alta Floresta, Castanheiras, Cacoal, Costa Marques ... eles, o conselheiro substituto Davi Dantas da Silva. Durante o seminário, haverá ainda a participação do Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Fábio Rodrigo Casaril

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está processando a deputada estadual Ana da Oito por improbidade administrativa. Os fatos que originaram a ação de improbidade administrativa são referentes à campanha eleitoral de 2010, quando

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa para que os veículos oficiais do município de Alvorada do Oeste não sejam utilizados em atividades que não sejam

Yasmin, Nathy e Vitória são as mais novas estagiárias do Ministério Público do Estado de Rondônia. Elas são pessoas mais que especiais. São as primeiras a serem beneficiadas pelo Projeto “MP para todos – Iguais ... vida dessas pessoas”, afirmou. A presidente da Sociedade Pestalozzi, Maria Margarida, agradeceu a oportunidade dada pelo Ministério Público de inserir no mercado do trabalho pessoas com deficiência intelectual. “Nessa causa nós só ganhamos, porque nós ... projeto, afirmou que as pessoas inseridas no projeto terão muito a ensinar aos colaboradores do Ministério Público de Rondônia, que só sairão ganhando com essa experiência

Fazenda Pública / PVH. Apesar de ser um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei de Execuções Penais - LEP, o ente público, de acordo com relatórios apresentados pelo Ministério Público Estadual, não estaria

Tribunal Superior do Trabalho (TST), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, e ainda os Ministérios Públicos do Trabalho de todos os Estados e de todas as Centrais Sindicais".Na moção consta que "esse ... Brasília para que aqueles VOTEM CONTRA o projeto". Cláudio Carvalho reproduziu texto do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná – MPT/PR, de que o PL-4330 representa uma ameaça real aos direitos