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Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, apresentou ação civil pública contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – CAERD, visando compelir a empresa

outubro de 2013, o Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos promotores de Justiça Elias Chaquian Filho e Tâmera Padoin Marques, da Promotoria de Justiça de Ariquemes, conseguiu, pela segunda vez, a condenação

Ministério Público Federal (MPF) está processando a Cerâmica Copercini Ltda por ter retirado, sem autorização, mais de cem mil quilos de argila da margem esquerda do rio Jamari, em Ariquemes. Com a extração ilegal

atuação proativa e preventiva do Ministério Público de Contas (MPC), interpondo representação junto ao Tribunal de Contas (TCE) por supostas irregularidades em uma licitação para aquisição de material esportivo a ser utilizado pelo município

Ministério Público iniciou operação de fiscalização nas unidades de saúde de Guajará-Mirim e Nova Mamoré para diagnosticar a atual situação dos hospitais, postos e centros de saúde da área urbana e rural daqueles municípios ... Curadoria da Saúde de Guajará-Mirim – em sede de inquérito civil público instaurado para apurar eventuais irregularidades no sistema local de saúde pública atualmente oferecido aos cidadãos.A fiscalização conjunta foi articulada por meio ... diligência está sendo executada por técnicos e analistas do Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Enfermagem, Ministério da Saúde, Agência Estadual de Vigilância Sanitária, além de militares do Corpo de Bombeiros do Subgrupamento local

contra as mazelas que o governo deste Estado tem tratado a saúde pública, inclusive sendo contra a aberração da privatização da saúde pública”, afirmou.O deputado complementa que é criminoso o que Estado está fazendo ... estava lendo os sites de informações, me preocupou muito a informação de que recursos públicos estão sendo desviados para apoiar candidatos, e assim este governo perseguidor e manipulador possa comandar o CREMERO e assim toque ... CREMERO, isto é um absurdo”, destacou Hermínio Coelho. Reforça que esta ingerência é ato covarde. “O Ministério Público, tem que intervir urgente nesta situação, porque a denúncia é grave de que, recursos, que já são

Por meio de atuação conjunta da Delegacia de Polícia Civil e Promotorias de Justiça de

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, instaurou procedimento preparatório visando investigar a notícia de que o gerador de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Neta, daquele

previdência, o TCE, reforçando expediente encaminhado em conjunto com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público estadual (MP) ao Executivo em 2012, determina a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Iperon

caso a julgamento no dia 30, Valter deve ser apresentado às 8 horas. Para o Ministério Público, não resta qualquer dúvida do crime. Apurou-se que Valter Araújo, embora já tivesse se retirado formalmente

antes do prazo de um ano antes das eleições, baixar o processo de diligência pedido pelo Ministério Público Eleitoral para as alterações de possíveis falhas ou deficiência dos cartórios eleitorais”. Ressaltou que “a documentação trazida

Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental em Rondônia (Sedam) que cancele licença emitida à cooperativa Mineralcoop, que permite exploração no Garimpo do Funil, em Itapuã do Oeste

evolução pela qual passou o Tribunal ao longo desses dois anos, reiterando a atuação proativa do Ministério Público de Contas nessa trajetória, ombreando-se com o TCE na defesa do erário.Antes de encerrar

finalidade de discutir as questões a cerca das energias renováveis na agricultura e das políticas públicas para a agricultura familiar e extensão rural (SUBAGRIF).Sou membro suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ... proporcionar o andamento de outras atividades. Não hesitei em procurar Institutos como o ICMBIO, INCRA, IBAMA, FNDE, Ministérios e até mesmo a mídia por meio de debates e entrevistas, para expor minhas idéias

NOTA DE ESCLARECIMENTOO Ministério Público do Estado de Rondônia vem a público esclarecer que a Instituição integra o Projeto de Resgate Social dos Apenados de Rondônia (Ressoar), coordenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Projeto Ressoar naquele município, ocorrido no período de 9 a 13 de setembro de 2013.O Ministério Público do Estado de Rondônia esclarece que não existe nenhum membro da Instituição de nome Francisco Márcio Martins ... Velho, 3 de outubro de 2013Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia