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outro dado revela que a cada três dias um oficial pede para sair do Exército; e o estudo demonstra também que, pelo menos 23 capitães ou tenentes, abandonaram a Força por terem sido investidos

objeto da Constituição estadual ou de emenda a esta Constituição. Nesse contexto, concluo que a emenda em estudo, iniciativa do Poder Legislativo, não padece do vício de inconstitucionalidade formal. Submeto a preliminar aos eminentes pares.DESEMBARGADOR ... princípios norteadores da Administração Pública. Estou cônscio de que a vedação descrita na norma em estudo poderá afastar do serviço público parentes ou cônjuges competentes e que exerçam fielmente o mister de determinado cargo ... deferiu-se a medida liminar. O Relator, Ministro Carlos Brito, assim se manifestou sobre o assunto em estudo: 36. Em palavras diferentes, é possível concluir que o spiritus rectus da Resolução do CNJ é debulhar ... avanço na concretização dos princípios insertos na Constituição Federal. Por essas razões, tenho que o dispositivo em estudo não é formal ou materialmente inconstitucional, finaliza o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes no voto já referido

repente, muita gente foi embora para outras localidades do Brasil, e até para o exterior, para estudar ou por necessidade profissional". O recadastramento servirá para tirar dúvida quanto à disparidade. Possivelmente muitas pessoas que até

Barreira.Ele disse que a alta incidência na população indígena talvez esteja ligada a questões biológicas. “Não temos estudos científicos para que possamos afirmar com certeza, mas imaginamos que aspectos culturais, como os próprios atos ... Saúde (Funasa) para trabalhar no combate à doença lá nas aldeias dos suruí”, disse Apurinã.Um estudo publicado na Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical confirma a alta incidência de tuberculose entre grupos indígenas

possíveis pressões inflacionárias. Na sexta-feira, o ministro debaterá a situação com empresários do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial).Segundo a Folha apurou, o ministro não está preocupado com a inflação deste

deputado federal Lindomar Garçon- PV, que há mais de um ano vem lutando para que os estudantes do colégio Marcelo Cândia, administrado pelas Irmãs Marcelina, na BR-364, próximo a Candeias do Jamari tenham ... proposta de campanha para deputado federal, se comprometeu em lutar para garantir que os estudantes da comunidade Santa Marcelina também tivessem o direito a gratuidade do transporte escolar. O deputado cita que, quando era prefeito

Fernando Massao, coordenador do projeto, a geriatria é uma especialidade da área da saúde que enfoca o estudo, prevenção e tratamento das doenças e da incapacidade do indivíduo em idade avançada. Assim, a Fisioterapia Gerontológica

Lider do PMDB no Senado, Valdir Raupp, solicitou ao ministro uma atenção especial, quanto à aceleração dos estudos em relação à viabilidade do gasoduto Urucu-Porto Velho. Natan disse que o momento é propício para

tema recorrente em suas manifestações na tribuna do Senado e junto as autoridades federais que dispõem de estudos técnicos sinalizando pela viabilidade desse projeto. “Por isso, hoje insistimos junto ao ministro Lobão para ... grupo de trabalho montado no ministério acelere os estudos em relação à viabilidade do gasoduto, que é uma obra de grande importância para o estado”, disse Raupp.Segundo o líder do PMDB no Senado, o gasoduto

necessária a elaboração, até o prazo de 120 dias, a contar da assinatura do presente termo, de Estudo Ambiental complementar, dado que o empreendimento é considerado de significativo impacto ambiental. Este prazo será contado ... PRAD (Programa de Recuperação da Área Degradada (PRAD) no prazo de 30 dias após a aprovação do Estudo Ambiental Complementar, que deverá contemplar todos os procedimentos necessários para propiciar que a área degradada atinja

estudantes do Curso de Ciências Contábeis da Unir Aécio Trigueiro Monte, Eduardo Ferreira Marinho, José Aroldo Costa Carvalho Júnior e Sandro Rodrigues de Souza Munhoz foram condenados a pena de detenção pela Justiça Federal ... agido dolosamente contra o patrimônio público da Universidade Federal de Rondônia e contra a dignidade dos outros estudantes durante um trote da turma de Ciências Contábeis, ocorrido em 20 de abril de 2006, no bloco ... provocando a interrupção do fornecimento de energia elétrica. Segundo o julgador federal, houve dolo na ação dos estudantes. Asseverou ele: “De forma livre e desembaraçada, em regime de cooperação mútua, destruíram patrimônio da União

pedido dos acadêmicos do Campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), os profissionais da prefeitura de Vilhena estudam o reparo de alguns pontos de iluminação em frente ao prédio da instituição. Para isso, o eletricista

milhão liberados através de convênio, segundo Sobrinho, servirá apenas para custear o transporte da cota de estudantes do Estado. Na realidade, o prefeito quis dizer que quem deveria fazer o serviço era o Governo

levantou suspeitas", mas a Polícia Civil, depois de várias investigações e evidências chegou ao adolescente, também estudante do Colégio Raimundo Euclides, que confessou o crime. A causa e a morteO infrator disse

menos 20 são relacionadas à reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo