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Nota Oficial divulgada durante coletiva à imprensa, o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia detalhou os procedimentos que tomou durante a Operação Apocalipse, desencadeada pela Polícia Civil no último dia 4 de julho ... Alves de Aguiar, em março desse ano sobre o assunto, dizendo que estaria “tranquilo porque o Ministério Público estaria atuando no caso”. Bessa garantiu que o governante fora informado somente no dia 4 de julho ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. Após esclarecimentos ... decisão, sendo então analisados e enviados ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público para conhecimento e providências necessárias, tudo sem prejuízo de eventuais medidas judiciais cíveis, administrativas e criminais cabíveis ... sistema que faz as interceptações telefônicas. CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA DO MP: NOTA OFICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIAPor deliberação unânime do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, o Ministério Público ... perante a sociedade rondoniense esclarecer: Na manhã desta sexta-feira, 19 de julho de 2.013, o Ministério Público de Rondônia foi surpreendido com a informação de que a Juíza Sandra Silvestre, relatora do inquérito ... retorno a Porto Velho/RO, já que se encontrava fora da cidade. Diante dessa notícia, o Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Colégio de Procuradores de Justiça, visando a maior transparência, demonstração ... alguns investigados/suspeitos, achava que seria necessária a intervenção do Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Rondônia (GAECO); 2. Ficou convencionado entre o Procurador-Geral e o Magistrado que o fato seria ... instauração do inquérito para apurar a conduta dos Deputados Estaduais foram precedidos de manifestação formal do Ministério Público, simplesmente porque o Judiciário não lhe abriu vista dos autos; 10. Na primeira instância, como de praxe ... sigilos bancário e fiscal, etc. 11. No segundo grau, o Promotor natural é aquele membro do Ministério Público (dentre os Procuradores de Justiça, em regra) que o Procurador-Geral de Justiça designar, se assim entender

manter o afastamento do parlamentar. Para Heverton a intenção foi clara em querer prejudicar o Ministério Público. A conversa entre Hermínio e o Procurador Heverton Alves Aguiar aconteceu na manhã do dia da Operação Apocalipse ... Heverton sabia. Ele responde que nada sabe, que acompanhava o caso pela internet, “estaria indo ao Ministério Público para saber o que estava acontecendo” e sugeriu a Hermínio que retornasse para a Capital. O procurador

Ministério Público do Estado de Rondônia recomendou ao município de Jaru providenciar com prioridade a realização de um concurso público para preenchimento de cargos no Poder Executivo Municipal.No documento encaminhado ao município, o Promotor ... Jaru não realiza concurso público há mais de dez anos e no último, que foi cancelado, foram constatadas inúmeras irregularidades apontadas em Análise Técnica da Promotoria de Jaru. Em audiência pública realizada ... município, Sônia Cordeiro, assumiu publicamente, perante a comunidade, o compromisso de realizar, com maior brevidade possível, concurso público para contratação de servidores.Na recomendação, a Promotoria requisita, no prazo de 20 dias, informações escritas sobre ... recomendadas ou justificativa, também escrita, explicando as razões fáticas e jurídicas para não fazê-lo. O Ministério Público observa que a desobediência à recomendação poderá ocasionar as ações judicais cabíveis

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, recomendou ao município de Porto Velho que não autorize a implantação de qualquer loteamento sem que sejam cumpridas todas as etapas ... obras de infraestrutura de obrigação do loteador (escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, a energia elétrica pública e domiciliar e vias de circulação).O MP orienta ainda que seja ... Porto Velho no dia 12 de julho. Em caso de inobservâncias dos itens recomendados, o Ministério Público adotará as medidas judiciais cabíveis, ainda que não tenham transcorridos os prazos estabelecidos.Fonte: Ascom MPROMinistério Público

primeiro a ser inaugurado no estado e o 92º do país em funcionamento, construído com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).A refeição era cobrada ao preço ... metros quadrados.ProgramaIdealizado pelo Governo Federal, os restaurantes populares integram a rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, que tem ainda Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. O objetivo dessas unidades

vereadores Marcelo Reis Louzeiro e Eduardo Carlos Rodrigues, ambos com parecer favorável pelo Ministério Público para soltura

operacionalização proporcionará significativa redução dos custos de comunicação e infraestrutura de suporte seguro à implantação das políticas públicas.Dados (Intranet e Internet), Voz (Voz sobre IP – VoIP e Telefonia IP), Vídeo-Monitoramento, Controle de Acessibilidade ... Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (DETIC) estabeleceu acordos de cooperação técnica com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, com as Telecomunicações Brasileiras SA – TELEBRAS e com as Centrais

partir das 8h30min. Boa parte tem parecer favorável para soltura, uma vez que, no entendimento do Ministério Público, as provas já foram colhidas e a liberdade não afeta o desenrolar das investigações. Em alguns casos

silo de grãos no porto graneleiro da capital, Porto Velho, nesta terça-feira (16), o Ministério Público do Trabalho (MPT), determinou a imediata abertura de um procedimento para investigar os fatos noticiados visando a adoção

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades ligadas ao desabastecimento de água no Distrito de Tancredópolis, município de Alvorada do Oeste.O inquérito foi instaurado pelo Promotor de Justiça Fábia

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho.Serão discutidos diversos temas de interesses gerais, tendo como assunto central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição ... Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem criadas deverão ser preenchidas por dois servidores, um do Ministério Público da União e outro ... Ministério Público dos Estados, assegurando o direito dos servidores a participação da Plena.O coordenador-geral do Sindicato de Minas Gerais, Eduardo Maia, proferirá palestra com o tema “Representação Política e Organização Sindical como Fator

ilibada, notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública e que tenham exercido, por mais de 10 anos, função pública ou atividade profissional que exija tais conhecimentos. O novo futuro membro ... cabendo ao chefe do Poder Executivo estadual indicar um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público de Contas (MPC), e um terceiro à sua livre escolha.LEVANTAMENTOPara se chegar até esse momento

antes da quinta. “Requer-se nova vista dos autos, renovando-se o prazo para manifestação do Ministério Público de 2º grau”, pediu o procurador. A decisão da desembargadora deve sair nesta terça-feira

Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), os técnicos da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) foram recepcionados pela secretária Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar e acompanhar ... ações e compromissos pactuados pelo executivo estadual, também irão acompanhar as ações do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública de Rondônia

desenrolar de um processo inquisitorial recheado de contradições. Vê-se, com certa perplexidade, a cúpula da Segurança Pública do estado se comportando tal qual o comediante obrigado a explicar a piada que não arrancou risos ... lama diante do discurso acusatório posto no máximo volume. Mas alguns posicionamentos do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, também passam pelo crivo da incredulidade. Poucos acreditam, por exemplo, que o governador nada sabia ... cadeia o gratificado que mais trabalhava para Hermínio Coelho. Buscava e levava processos, denúncias ao Ministério Público e organizava reuniões de base. Esse criminoso com salário tão polpudo no Legislativo que precisava complementar a renda ... grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou fora da operação? Por que a Polícia Federal não foi informada