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situação vem se perdurando até os dias atuais, fazendo com que milhares de crianças sejam tolhidas do direito fundamental da educação

vermelho ficou relegado a uma pequena estrela, outro símbolo caro à militância do PT, encostada no canto direito do cenário, quase fora do quadro. CAINDO EM CAMPO Com a autonomia devidamente restaurada pelo Supremo Tribunal ... começa se preparar para a campanha deste ano. Depois de recuperar, por 9 votos a 2, o direito de instaurar inquéritos ou solicitar diligências para apurar crimes eleitorais sem precisar de autorização de juiz eleitoral

desembargador Isaias Fonseca Moraes lançará nesta sexta-feira (30), na Livraria Exclusiva, o livro Manual de Direito Administrativo – Teoria e Prática. A sessão de autógrafos acontecerá entre 19h e 21h, na avenida Carlos Gomes ... obra abrange assuntos de interesse de profissionais e acadêmicos de Direito e Administração e inclui questões de concursos públicos.Na nota da terceira edição o autor afirma que “esta edição se renderá aos reclamos populares ... conteúdos apresentados de forma didática para que sejam assimilados sem muito esforço”.O professor de Direito Público e Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, no prefácio da obra escreveu que “Isaias Fonseca ... Moraes e a Editora responsável pela disponibilização deste Manual de Direito Administrativo à comunidade jurídica nacional prestam inestimável serviço à cultura jurídica nacional. O Direito, quando apresentado em linguagem simples, correta, incisiva, compreensível e direta ... Moraes é natural de Araguaína (TO). Com residência em Rondônia há quase 23 anos, é formado em Direito pela Ulbra de Ji-Paraná, em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia (Unir), Mestre em Direito Constitucional ... quando foi aprovado no concurso para Procurador do Estado.ServiçoLançamento do MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TEORIA E PRATICA Autor: Isaias Fonseca Moraes Data: 30 de maio de 2014 (sexta-feira) Horário

está acima de todos os outros por ser responsável pela julgamento de demandas que envolvem o direito constitucional, como é o caso em questão."No Judiciário, o prefeito alegou ainda a incompetência da Câmara

poder praticado pela autoridade coatora (Juízo) que pudesse ensejar a pronta ação do Judiciário em defesa do direito de locomoção do paciente, pois a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, diante do preenchimento

Follador.Por outro lado, caberá ao Poder Executivo, segundo o projeto de lei, informar ao contribuinte o direito ao benefício, mediante comunicação contendo o percentual discriminado de desconto concedido, bem como o dispositivo legal

mostrou receptiva em apoiar a Defensoria Pública, instituição que, segundo ela, tem importância fundamental para assegurar o direito à Justiça à parcela da população que não tem acesso aos serviços jurídicos gratuitos.O defensor público

Município, CRAS, CREAS etc.), essencial ao trabalho conjunto dessas instâncias de promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes

entenderam que o réu foi o autor do homicídio, no distrito de Nova Califórnia. O juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho presidiu os trabalhos.Segundo consta nos autos, no dia 1º de janeiro

limite de R$ 500 mil, para garantir o pagamento de salários atrasados, auxílio-alimentação, dentre outros direitos dos empregados.O bloqueio foi determinado pela juíza do trabalho substituta, Soneane Raquel Dias Loura, da 5ª Vara ... tendente à maximização dos lucros, e à eliminação da concorrência, mediante a supressão em larga escala de direitos trabalhistas elementares. Tal tipo de comportamento constitui prática comercial de dumping social, compreendido como uma forma ... retrocesso que visa burlar os valores do Estado Democrático de Direito e padrões de produção e trabalho”, explica o Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch, um dos autores da ação

acadêmicos matriculados a partir do 3º período dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social. Para o TJRO, a oportunidade

Como bem disse o Ministro Marco Aurélio, no Estado Democrático de Direito, que tanto lutamos para restaurar, não há soberanos. Poderes independentes, autônomos e harmônicos, têm suas atuações estabelecidas pela Constituição e não devem ... última instância." "É este ‚ um dever de todo tribunal, de qualquer categoria, federal ou estadual. Reciprocamente, o direito de suscitar a questão constitucional pertence a qualquer litigante. INCONSTITUCIONAL SERIA NEGAR ESSE DIREITO." "O princípio, portanto ... constitucionalidade das leis." Por fim, decorrido mais de vinte anos, apesar das criações de cursos de direito, dos inúmeros congressos na área jurídica, o que estamos a assistir é luta por holofotes e luta

Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal.A ação será protocolada ... Caio Marin, a ação vai pedir a imediata inclusão na folha de pagamento dos servidores que tem direito à transposição. Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar na Folha de pagamento

Ação judicial contra a União pedindo o cumprimento da Emenda Constitucional 60 (EC 60) que garante o direito de incorporação dos servidores públicos estaduais rondonienses para os quadros do Governo Federal. A ação será protocolada ... Caio Marin, a ação vai pedir a imediata inclusão na folha de pagamento dos servidores que tem direito à transposição. Pela emenda constitucional aprovada em 2009 esses servidores já deveriam estar

rondonienses estão querendo entrar em campo. Não para jogar futebol, mas para exigir cidadania e direitos. Ganhar a Copa não é tão importante quanto vencer a batalha de fazer um país melhor e mais justo