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adolescentes, inclusive de alunos e ex-alunos das referidas escolas.De acordo com o juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância, a atuação da Justiça, de forma rápida e eficaz

urgência que a causa pede, será marcada uma sessão extraordinária para análise do documento. “Daremos todo o direito de defesa ao advogado, mas também iremos aplicar com todo rigor o que o Estatuto prevê ... quadros da OAB”.O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, afirma ainda que a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Seccional irá realizar o acompanhamento social de apoio à família da vítima. “A OAB/RO

salários e adicionais inerentes ao cargo, ou limitações em sua remuneração, situação funcional ou na aquisição quaisquer direitos, vantagens, ou prerrogativas decorrentes de lei ou do contrato de trabalho, inclusive Planos de Carreira, Cargos

preciso que se tenha presente que, por se tratar de serviço essencial à população, o constitucional direito de greve há de ser interpretado cum grano salis, pois não se pode conceber que se converta

critérios e modo de cumprimento.Multa pessoalNa decisão, com mais de 20 páginas, o juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas

dois salários mínimos. Segundo o Ministério da Previdência, pelo menos 5.872 soldados e 6.393 viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para ... tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor dos seringueiros: o primeiro denuncia as violações de direitos humanos, trabalhos de escravidão e irresponsabilidade da administração pública da Era Vargas, e o segundo refere

usando armamento longo de grosso calibre. Parte do grupo ficou com os vigilantes. Outros criminosos seguiram direito ao caixa eletrônico. A ação que durou pouco mais de meia hora

Valdeci Castellar Citon.Diante da decisão dos desembargadores, ele terá de cumprir a duas penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento em pecúnia no valor de cinco salários

policiais e bombeiros militares que ingressaram no serviço público estadual até o ano de 1987, o direito à transposição para os quadros da União. A decisão da 1ª Região do Tribunal Regional Federal, de Brasília ... mês de julho os beneficiados já deverão estar recebendo seus vencimentos da União, com todos os direitos e vantagens

resolver o problema desses cidadãos, mas vai restabelecer um pouco da dignidade humana a que todos temos direito

março de 2011 mostram que 32% das 156.663 ligações são de violência sexual (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH).Em Rondônia, no período de abril de 2013 a janeiro ... exploração sexual de crianças e adolescentes” visa a prevenção e orientação sobre essas situações de violações dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, previstas na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente ... estratégias para enfrentar este tipo de violência, bem como a elaboração de leis que garantam os direitos assegurados no artigo 5º do ECA: “Nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação ... violência, crueldade e opressão, punido na forma de lei qualquer atentado por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças ... Adolescentes”, lembrando a necessidade da defesa do direito de meninas e meninos crescerem de forma saudável e protegida.Este ano se completam 14 (anos) anos da referida Campanha, surgida a partir da aprovação

lembrou que a AGU havia fechado entendimento de que os servidores demitidos no ano 2.000 não tinham direito à transposição. Amir questionou por diversas vezes com os advogados da União até que o processo ... essa possibilidade. O Parecer da Secretaria de Fiscalização e Pessoal daquela Corte definiu que os demitidos têm direito ao ingresso para os quadros do governo federal. Agora, Amir insiste no Ministério Público do TCU, tendo ... ligadas aos demais servidores, que os reivindicantes com contrato temporário, determinado e indeterminado faz jus a esse direito. Na reunião, Amir Lando questionou ainda Sérgio Mendonça e o presidente da Comissão Interministerial da Transposição

isso”, enfatizou o representante da PGM.Coletiva fgts 800px 03Para tranquilizar aquelas pessoas que tem o direito de realizar o saque e ainda não o fizeram, o gerente da Caixa confirmou que os mesmos devem

enchente e para efetivar a entrega de 400 cestas básicas à parte da população que possui o direito a esse tipo de assistência.Conforme explicou Paulo Afonso, chefe de operações da Comdec, a pedido ... policial, a fim de que os alimentos possam ser entregues as pessoas que têm de fato o direito de recebê

condenação da Justiça) Expedito Júnior podem ser reconhecidos como juristas. Há muitas fontes (experientes) ligadas ao direito que continuam afirmando que Expedito não conseguirá registrar sua suposta candidatura. Ora, essa polêmica não ajuda o pretenso