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pode saber quem é o candidato.Em 2013, dois candidatos ao cargo de professor do curso de Direito relataram ao MPF estas práticas na etapa discursiva da seleção. Na época, o procurador da República Raphael

vicio de ilegalidade e inconstitucionalidade.De acordo com o MPF, as restrições impostas pelas resoluções violavam o direito à educação básica obrigatória dos quatro aos 17 anos, pois davam tratamento desigual às crianças que completassem

prazo não seja cumprido, o servidor fará jus ao benefício do afastamento especial, previsto na lei, com direito à remuneração integral.Se por algum motivo o afastamento for impossibilitado, o servidor terá direito ... dedicação o servidor ter de esperar e trabalhar por meses ou até ano para ter seu direito concedido, cabendo em muitos casos ação judicial para indenização por danos, por se ver obrigado a trabalhar mais

Imposto Sindical que não foi descontado e os sindicatos terão que acionar novamente o Judiciário para assegurar direitos”, finalizou Golbery

cadastro para ser utilizado durante a validade de dois anos.O Senar é uma entidade de direito privado, paraestatal, mantida pela classe patronal rural e vinculada à Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil

Costa 5º Alicio Caldas da Silva 6º Fllávia Almeida Limma 7º Ari Guilherme Ferreira de Almeida ESPECIALIDADE: DIREITO CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO 1º Igor Tadeu Ribeiro de Carvalho 2º Wesler Andres Pereira Neves 3º Shirlei Cristina Lacerda

ancorado em cada localidade, de posse dos documentos pessoais e outros que tenham a ver com o direito reclamado.Cronograma:Demarcação - 6 de JunhoCalama – 7, 8 e 9 de JunhoNazaré

outubro.Após escolhidos nas convenções partidárias, o candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos

confissão tem o mesmo peso no que tange a aplicação da pena, portanto, o réu não teria direito a atenuar a sua condenação.Diante do recurso especial por parte da Defensoria Pública, o STJ firmou ... agravante da reincidência”. Resumindo, no entendimento do relator do recurso, ministro Sebastião Reis Júnior, o réu tem direito aos benefícios da lei com a redução da pena por ter confessado os dois delitos.Entenda

prefeitos de Ariquemes, Confúcio Moura e Márcio Raposo, fizeram compromisso com a Caerd cedendo os direitos de exploração dos serviços de água e esgoto para receber os investimentos de R$ 11 milhões do Programa

pública de Minas Gerais, mas garante que recebeu apenas uma “ajuda de custo”, que, segundo ela, era direito de todo servidor quando tem uma viagem custeada por outra entidade e que tem o valor

segundo tempo, garantindo o campeonato ao Lobo do Cerrado.Com a conquista, o VEC ganhou também o direito de disputar a Copa do Brasil e Verde, em 2015, e vai aguardar uma desistência do Ariquemes ... campeonato, iria abrir mão da vaga.Pelo regulamento do campeonato rondoniense, o vice campeão é quem tem direito a disputar a série

Marcos Donizetti ZaniNatural de Marialva (PR), nascido em 08 de novembro de 1969, graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1992. É pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Penal ... mandatos e Conselheiro Estadual da OAB/RO.Davi Alves MoreiraNascido em Marília – SP em 02/12/1967. Formado em direito pela Fundação Eurípedes Soares da Rocha de Marília em 1989 e Pedagogia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP ... Inscrito na OAB/RO desde 1991 sob credencial Nº 299-B. Mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1995 e 1998 respectivamente. Ex-assessor de desembargador do Tribunal ... Justiça de Rondônia. Atualmente é coordenador do curso de Direito das Faculdades Associadas de Ariquemes (FAAR), professor associado efetivo do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Possui artigos e livro publicados ... Natural de Manaus (AM), nascido em 13/05/1976, é casado e pai de dois filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Bandeirantes de São Paulo, é especialista em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal; especialista ... Direito e Processo Eleitoral. Está inscrito na OAB/RO desde 25 de outubro de 2000. Desde então atua como advogado nos Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, São Paulo e perante os Tribunais Superiores nas áreas: cível ... encerra em 10 de junho próximo.Maria Beatriz ImthonNascida em Ponta Grossa/PR em 10/09/1964. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Inscrita na OAB/RO desde 1992 com credencial nº 625. Pós ... graduada “Latu Sensu” em Direito Civil e Processual pela Universidade Cândido Mendes – Rio de Janeiro. Foi Tesoureira da subseção da OAB/RO em Vilhena em 1995/1997. Vice-presidente da Subseção da OAB/RO em Vilhena em 2001/2003 ... advogada da Câmara de Vereadores de Vilhena/RO em 1993/1994. Procuradora Judicial de Vilhena/RO em 1994/1996. Professora de direito Tributário da Associação Vilhenense de Educação e Cultura em 1995/1996. Assessora de Defensor Público ... Banco do Brasil S/A de Rondônia.Maria Angélica PazdziornyNascida em Gaurama/RS em 08/04/1971. Formada em Direito pela Universidade de Alfenas/MG (UNIFENAS) em 1990. Inscrita na OAB/RO desde 1995 sob credencial nº 777. Especializanda

caput da Lei 9.50497, é a partir do dia 10 de junho que está assegurado o direito de resposta ao candidato, ao partido político ou à coligação atingida, ainda que indiretamente, por conceito, imagem

divide-se esse número por oito, ou seja, a quantidade de vagas a que Rondônia tem direito no Congresso Nacional. O resultado é um número “X” chamado de “Quociente Eleitoral”. Se não houver novidades, esse