Busca

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminar que determinou a indisponibilidade dos bens de Fernando Jatobá dos Santos Oliveira e Amanda Cristina Capelazo, servidores municipais de Ji-Paraná, por atos de improbidade administrativa ... Jatobá dos Santos Oliveira, Iraci Jatobá de Oliveira.A liminar foi concedida com base em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Ji-Paraná após investigações que comprovaram que Fernando Jatobá dos Santos ... Estado de Rondônia, em Porto Velho, em razão de aprovação em concurso.De acordo com o Ministério Público, Fernando deveria ter pedido exoneração do cargo para frequentar a academia militar, já que o curso teve

deverá ser reavaliada.Diante de tal cenário, e para evitar possível prejuízo ao erário, resguardando o interesse público, foi proferida a decisão que, além de determinar a suspensão do certame licitatório, alerta os licitantes sobre ... não atendimento à ordem de suspensão poderão lhes custar. O processo ainda será analisado pelo Ministério Público de Contas

Emenda Constitucional 19/98, artigo 37, da Constituição Federal/88, fica claro que "a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o §4° do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados ... deve ser igual para os servidores de todos os poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e órgãos (Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública) e a lei é de iniciativa do Poder Executivo".EsforçoPara

Vara Cível de Porto Velho tornou público o edital para conhecimento de terceiros interessados referente à ação civil pública promovida em face da Oi Brasil Telecom S.A, facultando o ingresso como litisconsortes ativos nos autos ... tramita na 2ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, foi requerido pelo Ministério Público do Estado e ainda terá o julgamento do mérito (decisão principal) após os trâmites necessários e os prazos previstos

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta segunda-feira edital para concurso público para preenchimento de 100 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho de acordo com informações publicadas no Diário Oficial da União ... outubro de 2013, no turno da manhã. Haverá também análise da vida pregressa do candidato. Instituição Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) Banca Examinadora CESPE Situação Concursos Abertos Total de Vagas 100 vagas imediatas Remuneração

soltura foi determinada pelo juiz Edvino Preczevski, da 1ª Vara Criminal, atendendo a pedido do Ministério Público, de acordo com a decisão, publicada pelo site do Tribunal de Justiça. Evanizio, que é sargento ... Tribunal do Júri) e ao inquérito policial 0010578-34.2013.8.22.0501, que, após passar pelo Ministério Público, deve tramitar, por prevenção, na 1ª Vara Criminal de Porto Velho

soltura foi determinada pelo juiz Edvino Preczevski, da 1ª Vara Criminal, atendendo a pedido do Ministério Público, de acordo com a decisão, publicada pelo site do Tribunal de Justiça. Evanizio, que é sargento

média de consumos anteriores à detecção da suposta irregularidade. A sentença é relativa à ação civil pública que buscou a nulidade de cobranças e outras atos praticados pela Eletrobras Distribuição - Rondônia, antiga Ceron.Com isso ... parcelamento e evitar o corte do fornecimento nos últimos dois anos anteriores ao ajuizamento da ação civil pública.Além disso, foi autorizado à Eletrobras/Ceron a realização de cobrança do período pretérito de até 10 anos ... fiscalizações futuras. A ação civil foi proposta pela Defensoria Pública e teve a participação também do Ministério Público Estadual.EmbargosA Eletrobras/Ceron pediu que o Juízo explicasse melhor o teor da decisão por meio

manhã desta sexta-feira, 28, o vereador Sid Orleans (PT) procurou o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE) para denunciar um esquema de corrupção na prefeitura do município de Porto Velho ... médicos que supostamente atenderiam na zona rural da Capital.O vereador conta que foi procurado por servidor público com documentos em mãos comprovando o pagamento de plantões médicos sem que o profissional sequer apareça ... compete enquanto legislador, que confia no competente, notório e magnífico trabalho realizado pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em todo o Brasil em defesa da decência, do bom uso do recurso público e obviamente contra

está contida na Decisão Monocrática nº 74/2013/GCFCS, foi tomada a partir de falha detectada pelo Ministério Público de Contas (MPC), relacionada aos quantitativos de alguns itens estimados, que não se encontram em conformidade

tenho porque fugir", teria dito Donadon, segundo sua assessoria.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado

longo de sua carreira como comunicador e apresentador de televisão. O autor da denúncia, o Ministério Público, não disse se vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Euclides Maciel, antes de eleger para o cargo

Ministério Público de Rondônia firmou convênio com a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho para inserir no quadro de estagiários da Instituição estudantes de ensino especial. O convênio foi assinado na manhã desta quinta-feira ... deficiência no ambiente de trabalho promove a inclusão social e a cidadania, missões constitucionais do Ministério Público.A presidente da Pestalozzi, Margarida Maria de Paula Rocha, disse que se sentia lisonjeada com a iniciativa ... Ministério Público de Rondônia, porque a inserção no mercado de trabalho aumenta a autoestima das pessoas com deficiência e os faz se sentirem ainda mais cidadãs

quarta-feira, 26 de junho de 2013, de um manifesto em frente ao edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia para demonstrar o apoio à rejeição, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda ... Constitucional 37/2011, a PEC 37, que pretendia limitar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos de controle e combate à corrupção.O Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar ... certeza a PEC seria aprovada no Congresso.Ele ressaltou que em 1988 a Constituição definiu o Ministério Público como órgão defensor da sociedade, mas em 2013 foi o povo que foi às ruas para defender ... Ministério Público. Para Héverton, a história do Brasil está sendo reescrita e a República brasileira não será mais a mesma a partir de agora.A manifestação contra a PEC 37 foi organizada pelos Movimentos

coordenado pelo juiz Johnny Gustavo Clemes e tem a parceria da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual.No primeiro dia, 26, as audiências foram realizadas na Câmara de Vereadores de Candeias. As pessoas buscam