Busca

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal determinou a interrupção de todas as operações de venda, realização de obras e outras medidas no loteamento Eduardo Valverde, localizado ... Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado em área situada em frente ao sistema prisional da Capital

pena. O processo, que conta com vinte e três volumes, é referente ao desvio de dinheiro público ocorrido de 31 de julho de 1995 a janeiro de 1998, quando Donadon era presidente da Assembleia Legislativa ... presidente do TJRO determinou a expedição do mandado de prisão contra Marcos Antônio Donadon, solicitado pelo Ministério Público e cumprido pela polícia na madrugada desta quarta-feira, dia 26. O deputado foi recolhido ao Centro

não conhecer” dos embargos interpostos pela defesa do deputado.O casoNatan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Rondônia cumpriu na madrugada desta quarta-feira, dia 26 de junho de 2013, mandado de prisão contra o deputado ... prisão foi deferido pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, atendendo pedido do Ministério Público do Estado de Rondônia para execução de decisão condenatória nos autos da Ação Penal Originária

entendeu que o caso deve ser resolvido pelo Congresso. O caso Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa daquele estado

rural e urbana, destruídos nas últimas chuvas da região.O prefeito de Rolim, Cesar Cassol, esteve no ministério da Integração recentemente em busca de recursos federais para as obras, pois as chuvas causaram grandes estragos ... acordo com o orçamento inicial, R$ 12 milhões de reais seriam suficientes para todas as obras. O ministério havia autorizado inicialmente cera de R$ 4 milhões, mas com a interferência dos parlamentares o montante chegou ... estado, principalmente em casos de calamidade pública, como foi o caso de Rolim. Diversas prefeituras solicitaram recursos que estão em andamento e vamos pressionar nos ministérios para que todos sejam atendidos, independente da cor partidária

Público Geral do Estado de Rondônia para que nomeasse dois Defensores Públicos para suprir a eventual falta dos patronos contratados pelos réus, que poderiam sustentar oralmente, se desejassem”, disse a defesa. Segundo apurado pelo Ministério

derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na comissão especial que analisou o mérito, a proposta ... galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos favoráveis à rejeição da proposta.A derrubada

Profissionais de Educação Física reclamaram ao Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia que estão sendo discriminados por terem cursado licenciatura e não bacharelado. Uma resolução do Conselho Federal de Educação Física (CFEF) restringiu o campo

direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO) alerta todos os servidores para um golpe que vem sendo aplicado por uma quadrilha no Estado. Trata-se do golpe da ação trabalhista ... documento deve procurar a direção do sindicato para que sejam tomadas medidas cabíveis junto ao Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal

Central Única dos Trabalhadores (CUT) vem a público manifestar total apoio à greve dos servidores do DETRAN, iniciada nesta segunda-feira(24), bem como para repudiar a atitude da direção da autarquia que soltou comunicado ... caracterizar assédio moral; esta situação está sendo acompanhada pela CUT, que poderá denunciar o caso ao Ministério Público.Há que se ressaltar que o Sindicato dos Servidores do Detran (SINSDET) vem tentando desde o início

Prefeitura de Porto Velho. Uma nova licitação foi realizada. Em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal, a Prefeitura de Porto Velho, aindana administração passada, assumiu o compromisso de concluir todas as obras

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, propôs ações civis públicas visando à regularização de quatro loteamentos irregulares existentes naquela cidade. Na ação ... Santa Felicidade e Setor 3 sejam obrigados a sanar irregularidades apontadas em perícias técnicas realizadas pelo Ministério Público. As falhas, em grande parte, mostraram-se comuns a todos os empreendimentos.No loteamento Cidade Alta

outubro de 2014 estaria apto a concorrer a cargos eletivos. No caso do Amazonas, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Natanael estaria inelegível por compra de votos nas eleições de 2004 até o final

Setembro, Avenida Marechal. Deodoro, Avenida Carlos Gomes, Avenida Campos Sales, Rua José Camacho, Avenida Jamary: Ministério Público do Estado. Ainda segundo a organização, no Shopping Cidadão e na chegada ao MPE serão feitas explanações sobre