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Buritis (Expobur) foram estabelecidas por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, a Associação dos Pecuaristas e Agricultores

juíza federal substituta da 4ª Vara Federal de Goiânia, acatou pedido formulado pelo Ministério Público Federal em ação cautelar preparatória, e decretou a indisponibilidade dos bens da empresa EMBRASYSTEM – Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação ... LTDA, bem como dos bens dos sócios proprietários dessas empresas.Ao analisar a documentação juntada pelo Ministério Público Federal, a juíza entendeu pela existência de robustos indícios de que o modelo de negócios operado pela ... quebra” da empresa são essas pessoas que serão lesadas.A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a possibilitar futuro ressarcimento aos consumidores lesados

Oito ações civis públicas foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho para defender o meio ambiente. Os dados são relativos ao primeiro semestre de 2013. As ações pedem

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada d′Oeste, realizou audiência pública na última quinta-feira, dia 4 de julho, com o objetivo de envolver a população ... República em Ji-Paraná, com atuação no Controle Externo das Atividades Policiais e Defesa do Patrimônio Público Social (combate à improbidade administrativa); José Rubens Plates, o Presidente do Conselho Administrativo do Observatório Social de Rolim ... esclarecendo que se trata de uma instituição autônoma e que deve atuar em parceria com o Ministério Público, buscando garantir maior transparência na gestão pública municipal

feitas adequações essenciais para a assinatura do contrato. O motivo são falhas detectadas na licitação pelo Ministério Público de Contas (MPC), devidamente acatadas pelo TCE, as quais levaram a Corte de Contas, também por meio

Operação. A Polícia atacou os advogados alegando que tentam desviar o foco, querendo manipular a opinião pública.  “Sobre a prisão de Roberto Rivelino Guedes Coelho, a Polícia Civil confirma sua prisão e descarta confusão ... erro na produção de provas. Ocorre que os advogados do referido acusado querem manipular a opinião pública, expondo trechos da provas e de forma descontextualizada. A afirmação registrada em alguns veículos de comunicação apenas reforça ... Confira nota da Polícia: Operação Apocalipse: Polícia Civil - NOTA DE ESCLARECIMENTO 2 A Polícia Civil vêm à público, mais uma vez, esclarecer fatos relacionados à Operação Apocalipse. 1- A presença de maior ou menor aparato ... sendo possível impedir que estes exerçam afastamentos legalmente previstos. 5- As investigações não tiveram origem no Ministério Público e não precisam ter início naquele órgão. A CF/88 prevê que o órgão responsável pela investigação criminal ... passo pelo Poder Judiciário (que decide sobre medidas cautelares e adiante sobre acusação ou inocência) e Ministério Público que exerce controle externo das polícias, papel de fiscal da lei e titular da ação penal ... Ministério Público emite pareceres não vinculatórios, visto que cada órgão detém sua autonomia, deliberando o Poder Judiciário pela necessidade ou não do cumprimento das medidas cautelares. Quanto o posicionamento do Poder Judiciário e Ministério Público

prazo devido sua complexidade, sendo todo processo sempre acompanhado e fiscalizado pelo Poder Judiciário e Ministério Público.No decorrer dos atos investigativos observaram-se ações criminosas variadas e entrelaçadas entre particulares e agentes públicos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 4 de julho, referente à 9ª Exposição Agropecuária

foram por mérito. Fiz concurso público para todos eles.Entrei no Exército Brasileiro mediante árduo e acirrado processo seletivo; na Polícia Militar de Rondônia mediante concurso público em que logrei a primeira colocação; Na Polícia ... vagas pro Brasil. Fui chefe de delegacia na PF, e fui CONVIDADO a ser Secretário de Segurança Pública deste belíssimo estado por currículo e não por ser "peixe" ou apadrinhado político de alguém. Resumindo: Não ... pretendo continuar na minha instituição, inclusive aqui mesmo neste estado. Se quisesse ser promotor, juiz, defensor público etc sentaria na cadeira, "enfiava a cara" nos livros e passaria para qualquer um deles!Outra: Os novos ... forma alguma acaso houvesse interesse no cargo. Para aqueles desinformados, tenho quase 14 anos de serviço público em RO! somando Polícia Militar e Federal, portanto, muito mal informada essa assessoria que orientou a mudar ... pela autoridade policial, não pode sequer ser por ela arquivado sem autorização judicial, após pedido do Ministério Público. Instaurada investigação ela tem que tramitar, NECESSARIAMENTE, perante o Poder Judiciário e o MP. São necessárias provas ... domiciliares; prisões cautelares; interceptações telefônicas; quebra de sigilo de dados fiscais, bancários e telefônicos, afastamento de cargo público, proibição de frequentar locais de trabalho, indisponibilidade de bens, sequestro de bens etc. Enfim, tudo ... quase tudo tem que passar pelo crivo do Judiciário. E mais, Governador de Estado, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral de Polícia, não tem qualquer ingerência nesse processo, dizendo o que ou quem deve ... convencer a Polícia Civil com seus delegados de carreira e demais policiais honestos e imparciais, O Ministério Público e o Poder Judiciário, a tomar partido da minha vingança pessoal contra o nobre deputado porque não

deputado Hermínio Coelho (PSD) disse hoje, que diante dos documentos já encaminhados à imprensa e ao Ministério Público, não tem mais como a Assembleia Legislativa não se posicionar, até mesmo porque, certamente os movimentos populares ... acatado por um membro do Tribunal de Justiça, mesmo sem o aval e a concordância do Ministério Público”, ressaltou

Polícia do Estado de Rondônia - SINDEPRO, por sua diretoria, no uso de suas atribuições, vem a público manifestar total e irrestrito apoio aos Delegados de Polícia e demais policiais civis responsáveis pela “Operação Apocalipse”, desencadeada ... crimes de financiamento e associação ao tráfico de drogas, corrupção (ativa e passiva), peculato, falsificação de documento público e particular, estelionato, prevaricação, dentre outros.O GCCO foi criado para o combate efetivo da corrupção ... impunidade, vez que tal prática afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos rondonienses, quando diminui os investimentos públicos na segurança, na saúde, na educação, em infraestrutura, na habitação, entre outros direitos essenciais à vida ... orçamentos públicos do Estado destinados à aplicação na segurança, na saúde, na educação, na previdência e em programas sociais e de infraestrutura que, entretanto, são desviados para descaradamente financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ... social!Por outro lado, o Senhor Secretário de Segurança representa “figura” política no cenário administrativo da Segurança Pública Estadual, não exercendo qualquer poder mandamental ou “desmando” na estrutura diretiva da Polícia Civil de Rondônia, tão ... início das ações penais cabíveis contra os responsáveis.Todas as diligências foram fiscalizadas e acompanhadas pelo Ministério Público e Poder Judiciário, desde o início e o será até o fim, demonstrando o total cumprimento

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com a Associação dos Agropecuaristas, Prefeitura Municipal de Alta Floresta d′ Oeste e outras entidades e órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da Cavalgada

maior crítico do Governo da Cooperação desde o primeiro dia de mandato. Já apresentou relatórios ao Ministério Público de falseamento de dados no orçamento do estado, denunciou esquemas ilícitos de parentes do governador com empresas ... consignação e recentemente criticava a indicação do secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas. “Não que Bessa não tenha capacidade e merecimento, mas fui contra porque ... esses safados é que eu sempre vinha fazendo denúncia contra eles na tribuna e no próprio Ministério Público”. DENÚNCIA CONTRA CONFÚCIO É PROTOCOLADA NO MPCoincidência ou não, dois dias antes da Operação Apocalipse, Hermínio ... então candidato ao governo junto à gráfica Graff-Norte. Também estão nas mãos de membros do Ministério Público comprovantes de depósito bancário nas contas de Francisco Assis e Cláudia Moura. Os valores seriam referentes

esta Operação policial, os membros da Mesa Diretora, visando o restabelecimento da verdade e em respeito ao público presta os devidos e necessários esclarecimentos.Sobre a operação policial1) Portas de gabinetes foram arrombadas desnecessariamente ... convocada extraordinariamente para ocupar interinamente o cargo de desembargadora;5) As investigações não tiveram origem no Ministério Público Estadual, que se posicionou contrário; e6) A operação ocorre exatamente uma semana após a mudança promovida ... respeito a escolha de membro do Tribunal de Contas.Sobre o posicionamento do Ministério Público Consta no relatório o seguinte posicionamento: “Ouvido o Ministério Público, em parecer da lavra do Dr. Ivo Scherer, acostado

poderosos, os corruptos instalados no Governo, ele certamente seria alvo de retaliações. Até mesmo o Ministério Público foi contrário aos mandados de busca, mas a desembargadora Zelite Andrade os deferiu (VEJA DOCUMENTO ABAIXO). O deputado ... acatado por um membro do Tribunal de Justiça, mesmo sem o aval e a concordância do Ministério Público”, ressaltou. Continuando afirmou que a estratégia é desgastá-lo perante a opinião pública, e a prova reside