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para a prestação do serviço, definir normas de segurança, tarifas, cláusulas de rompimento e de vencimento de contrato, além de assegurar a livre concorrência”, argumenta. A medida, segundo Moreira Mendes, garantirá a transparência necessária

suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova contratação. Ao defender a nomeação dos candidatos, o relator da maioria dos processos, desembargador Walter Waltenberg sustentou ... demora, vislumbro que o cumprimento imediato do acórdão emanado pelo Tribunal Pleno desta Corte ensejará na contratação imediata do requerido e implicará a mesma consequência a quase outra centena de candidatos (fl. 07), os quais

Araújo lamentou que  os empresários locais não estão sendo valorizados, citando que recentemente Jirau ate cortou um contrato com uma cooperativa de Mutum-Paraná para fornecimento de hortifrutigranjeiros para trazer produtos de outros estados

suficiente para o andamento normal da instituição, de modo que não se vislumbra a necessidade de nova contratação. Ainda de acordo com o MP, a nomeação de alguns impetrantes ocasionaria uma quebra na ordem classificatória

desconto indevido feito pelo Iperon no contracheque dos servidores para seguro de vida, enquanto a contratação desse seguro é opcional e não deveria ter sido imposta pelo instituto. O Iperon já foi condenado pela Justiça

outubro, na Escola Estadual Monteiro Lobato, na capital Boa Vista. A empresa Funrio, que foi contratada para organização do concurso, não encaminhou ao estado as provas lacradas para os cargos de nível superior. Ao constatar

Tamanini, lavrou vários autos de infrações contra a Fazenda e deu encaminhamento na elaboração das rescisões dos contratos de trabalho e seguro desemprego. A procuradora do Trabalho, Marielle Rissanne, determinou instauração de Procedimento Investigatório

processo de revisão tarifária periódica realizado pela ANEEL é analisar, após um período previamente definido no contrato de concessão (geralmente de quatro anos), o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.No momento da revisão tarifária periódica ... geração de energia nos sistemas isolados e o custo médio da energia comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). “A Ceron passou a operar no Sistema Interligado Nacional em outubro e os benefícios da interligação

identidade civil ou outro documento com foto; CPF e comprovante de residência. Sendo pessoa jurídica, o contrato social da empresa; cartão do CNPJ e documento de identidade do sócio.Os bens arrematados deverão ser quitados

acordado e dentro das especificações técnicas. Confira:A Andrade Gutierrez informa que cumpre o contrato firmado com o governo de Rondônia para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água

presentes à sessão, já que tramitou em regime de urgência. O excesso de arrecadação é proveniente do contrato 006/2008 – Centralização dos Depósitos Judiciais e previsão adicional de receita.Os deputados aprovaram também projeto

cinco mil UPF (Unidade Padrão Fiscal do Estado de Rondônia), além de não poder renovar ou prorrogar contratos de concessão. As concessionárias e prestadoras de serviços com contrato em vigor terão o prazo

A Distribuidora Coimbra de Porto Velho está RECRUTANDO profissionais para as seguintes vagas:Motorista Entregador

atual e ex-presidentes, Rodnei Lopes Pedroso e Ananias Pereira de Jesus, respectivamente, além de servidores comissionados contratados irregularmente.A ação resultou de um procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público para averiguar possível irregularidade ... Ministério Público pede a Justiça a concessão de liminar para que a Câmara se abstenha de contratar qualquer pessoa para os cargos de Comissão de Procurador-Geral, Subprocurador-Geral, Taquígrafo, Assistente I e II, Assistente

geração de energia nos sistemas isolados e o custo médio da energia comercializada no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).Veja os dados de mercado das distribuidoras: Empresa Nº unidades Consumidoras Área atendida Eletroacre ... Audiências/Consultas/Fórum/Audiência Ano 2009 do endereço eletrônico www.aneel.gov.br.A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos