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vice, João Aparecido Cahulla. De acordo com a acusação, o governador integraria um esquema de contratação de funcionários de uma empresa de vigilância, às vésperas do primeiro turno das eleições de 2006, para trabalhar como ... Segundo os depoentes, para a formalização do “negócio”, os vigilantes teriam sido obrigados a assinar contratos de prestação de serviços - apelidados de contratos “formiguinha”. O MPE cita também inquérito da Polícia Federal que confirmou

maior remuneração percebida pelos requeridos, quando do exercício de seus respectivos cargos e, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos

não faltaram tentativas para solucioná-la após essa primeira incursão.Em 1867, o governo brasileiro contratou o engenheiro norte-americano Keller para o desenvolvimento de um projeto ferroviário que viabilizasse o percurso entre a povoação ... Alto Madeira e da foz do Abunã. O engenheiro contratou o coronel George Earl Church para as exploratórias.Em 1870, Church pensou ter encontrado uma alternativa, através da construção de um canal que contornasse ... quedas naturais. Logo se percebeu a impossibilidade dessa empreitada.Abandonando a idéia do canal, Church contratou a "Publics Works Construction Company", de capital inglês, para a construção de uma ferrovia entre Santo Antônio do Madeira ... mostrassem descrentes do empreendimento moveram uma ação contra o norte-americano. Este conseguiu dirigir um novo contrato, agora a favor da empresa americana "Dorsey & Caldwell" que deu início aos trabalhos em 1873, para logo depois ... quilômetros de linha e explorados outros setenta e sete.Em 1878, Church voltou à iniciativa, firmando um contrato com o Governo brasileiro. Quando havia conseguido avançar cerca de seis quilômetros, os trabalhos foram novamente suspensos ... Joaquim Catrambi ganhou a concorrência para construir a estrada de ferro, vindo, em 1907, a transferir o contrato para a Madeira-Mamoré Railways Co., empresa de capital inglês, especialmente constituída para o empreendimento.Enquanto ... nordestinos, mais preocupados com a indústria extrativista da borracha, os elementos estrangeiros – barbadianos, principalmente, espanhóis e gregos, contratados para o assentamento da estrada de ferro.Por todo o período, os fluxos migratórios incipientes

nossa surpresa, um PM que por força de lei deve dar segurança ameaçou de prender a pessoa contratada para levantar o muro. Fomos muito bem atendidos pela comandante da PM, mas vamos pedir auditoria

garantir serviços básicos de atendimento a população.O estopim da nova crise foi a assinatura do contrato da construção do novo prédio da Assembléia Legislativa. Segundo Neodi, a obra se faz necessária porque toda

oito candidatos obtiveram nota para aprovação. “22 vagas ficaram em aberto. Por isso, já estamos trabalhando na contratação de uma entidade para promover novo concurso em que vamos preencher as outras 22 vagas”, explica Oliveira ... Para este concurso serão ofertadas 30 vagas, das quais 22 para provimento imediato e oito para contratação nos próximos 12 meses à medida que os atuais defensores forem sendo promovidos. Os interessados em participar

outubro. Os participantes saíram esclarecidos quanto das dúvidas sobre projetos, licitações, Termo de Ajuste de Conduta (TAC), contratações e demissões, receitas e despesas. Para Laerte Gomes a parceria entre AROM e TCE significa avanços para

edital do concurso aberto pela Prefeitura de Ministro Andreazza. O processo seletivo foi realizado para a contratação temporária de dois médicos plantonistas, a fim de suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde de Ministro ... processo seletivo. “Houve imperfeição legislativa na elaboração da Lei Municipal relativa aos requisitos constitucionais para a contratação temporária. No entanto, tal imperfeição, ante a excepcionalidade da situação concreta, não macula o certame, devendo manter ... Silva, inicialmente, constatou a omissão do Executivo municipal em não regulamentar, de forma geral, os casos de contratação temporária para atender casos de excepcional interesse público, conforme manda a Constituição Federal em seu artigo ... inibitória seria o meio mais eficaz por atuar preventivamente, coibindo ilícitos inconstitucionais futuros à edição de novas contratações temporárias, com consequente determinação de elaboração da correta legislação geral”, acentua. O relator do processo destaca, ainda ... dever dos legisladores estadual e municipal elaborar leis específicas sobre a contratação temporária. “O texto constitucional assim autoriza, a fim de evitar generalizações abstratas e permitir a adequação das leis às realidades de cada região ... delimitou algumas regras gerais, a serem seguidas pelas leis estaduais e municipais, entre as quais a contratação por tempo determinado, que varia de seis meses a quatro anos, e a contratação por processo seletivo simplificado ... ampla divulgação. Ministro Andreazza Com relação ao concurso deflagrado pela Prefeitura de Ministro Andreazza para a contratação de médicos, o conselheiro Edílson lembra que todos os requisitos foram cumpridos. “Entretanto, a Lei Municipal ... previsto nas normas. Diante da ausência de elaboração de uma lei geral sobre os requisitos abstratos de contratação – no caso de Andreazza, controlada preventivamente via tutela inibitória –, o conselheiro recomenda aos chefes dos executivos

Porto Velho.De acordo com o deputado, a empresa vem provocando transtornos a população apesar do contrato definir responsabilidades, quanto à recuperação das ruas e avenidas, após a conclusão das obras. A empresa Andrade Gutierrez ... outra alternativa a não ser suspender os pagamentos até que ela cumpra o que foi estabelecido no contrato”, concluiu o deputado

pensamento do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) sobre a abrangência da norma para os servidores contratados de 1987 a 1991. “Os servidores desse período podem ficar tranqüilos porque serão beneficiados com a emenda constitucional

O deputado Moreira Mendes (PPS-RO) participou na manhã de hoje da sessão solene do

órgão, assim sendo, não poderia ser o único a fazer o diagnóstico, ficando o estado obrigado a contratar o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade do Rio de Janeiro (IESC/UFRJ) para figurar como auxiliar

aplicará multa correspondente a dez Unidades Padrão Financeira (UPF) e poderá providenciar diretamente, ou por meio de contratação de terceiros, o serviço que está sendo exigido do proprietário. Neste caso, as despesas serão pagas pela

horas ininterrupto; • Desenvolvimento de política de treinamento e capacitação permanentes; • Ampliação das vagas do órgão com contratação dos remanescentes do último concurso; • Paridade salarial entre ativos, aposentados e pensionistas; • Isonomia do auxílio-alimentação

convênio. Art. 12.  O Exame de Ordem Unificado será executado pelo Conselho Federal, facultando-se a contratação de pessoa jurídica idônea e reconhecida nacionalmente para a aplicação, indicada pela Diretoria do Conselho Federal, após ... pelas Seccionais que aderirem à Unificação. § 2º A banca examinadora atuará em parceria com a pessoa jurídica contratada para a execução do respectivo Exame de Ordem. Art. 16.  Do resultado da prova objetiva