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PELA CONSTRUTORA SCHAHIN[14/02/08 - 22:31] APONTADA COMO RESPONSÁVEL POR QUEDA DE BARRAGEM DE APERTADINHO, SCHAHIN PERDE CONTRATO DE R$ 400 MILHÕES COM FURNAS[13/02/08 - 17:21] Laudo entregue ao MP atribui a projetistas responsabilidade

próprios parlamentares. Ainda segundo o release o presidente em exercício confirmou o Edital de licitação para contratação de uma nova empresa de publicidade, substituindo a PNA. Miguel espera que o Parlamento, agora, seja respeitado

medidas consideradas inapropriadas por um grupo de parlamentares rivais. Primeiro, mandou publicar edital de licitação para contratar nova empresa para cuidar da mídia oficial do Poder Legislativo. Em seguida, viabilizou assinaturas para alterar o Regimento

isso, jamais poderá vir a acontecer em Rondônia. Até porque, a população está abrigada dentro de um Contrato Social no qual todos são obrigados a respeitar às normas estabelecidas pela Constituição Federal do País. Nesse ... contrato, todos indistintamente, têm direitos e deveres a serem preservados. Portanto, numa República democrática como é o Brasil, nem de longe se poderia imaginar a sociedade vivendo sob o império do crime. Muito menos

Sena (PSDB-Guajará), no exercício da presidência da Assembléia, mandou publicar o edital de concorrência pública para contratação de nova empresa de publicidade que irá gerenciar as atividades de mídia do Poder Legislativo de Rondônia ... atual agência, PNA Publicidade foi alvo de críticas constantes por parte de Miguel e teve o contrato renovado mais uma vez até o próximo mês de janeiro. Por definição da Lei Eleitoral, a propaganda pode ... Decreto nº. 4.563, de 31.12.02, do Decreto nº. 6.555, de 08.09.08, visando à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade e Propaganda, para execução de serviços na área de publicidade, compreendendo

valor do curso completo, bastando apenas que o acadêmico faça o seu requerimento e assine o contrato

parlamentar.Wilber disse ainda que recebeu informações sobre demissões de rondonienses depois de 90 dias e a contratação de funcionários de outros estados e ainda do pouco impacto no comercio local. O parlamentar lembrou ... impedido de dar entrevistas a uma emissora de rádio por ordem do consorcio de Jirau, que mantém contrato com a emissora, e recebi informações de que a Força Nacional e a Policia Federal estão fazendo

valor do curso completo, bastando apenas que o acadêmico faça o seu requerimento e assine o contrato

Legislativa que o Governo Estadual proceda estudos técnicos, visando já a partir do próximo ano, com a contratação de mais policiais civis, estabelecer o sistema de plantão permanente nas delegacias especializadas, principalmente no tocante

microempresário Odenir José Ribeiro Neto, 29, acusado de contratar o também douradense Diego Santos Inácio, 18, o “Febem”, para matar uma professora aposentada e o marido dela em Presidente Médici (RO), é suspeito de envolvimento ... Diego foi preso em um hotel de Presidente Médici e confessou o crime. Disse que tinha sido contratado por Odenir Neto. O casal confessou ter contratado Odenir por R$ 6 mil para encontrar o pistoleiro

Transposição (087A/2009), que garante a possibilidade de pertencerem aos quadros da União a servidores do Estado contratados entre 1.981 a 1.987, e possivelmente os que foram admitidos também até 1.991. A matéria foi aprovada como

interrogado pelo delegado, Diego Santos Inácio, 18 anos, confessou ter cometido o crime e que teria sido contratado por Odenir José Ribeiro Neto, vulgo Nenen, na cidade de Dourados

atendimento por meio de licitação ser inviável ou o procedimento licitatório resultar deserto, a forma de contratação de energia elétrica para atender à obrigação do caput será definida em regulamento. §2oA contratação de energia elétrica ... financeiras pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviços e instalações de distribuição de energia elétrica. Art. 2oOs contratos de suprimento de energia elétrica, ou equivalentes, nos Sistemas Isolados, vigentes na data de publicação desta Medida ... quantidade correspondente de energia elétrica pelo custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada - ACR do Sistema Interligado Nacional - SIN, conforme regulamento. §1oNo custo total de geração de energia elétrica ... Sistemas Isolados, de que trata o caput, deverão ser incluídos os custos relativos: I - à contratação de energia e de potência associada; II - à geração própria para atendimento ao serviço público de distribuição de energia ... grande dispersão de consumidores e ausência de economia de escala, conforme regulamento. §3oO reembolso relativo aos novos contratos de compra e venda de potência e de energia elétrica firmados nos Sistemas Isolados, a partir ... permissionárias e autorizadas de serviços públicos e instalações de distribuição de energia elétrica. §4oO reembolso relativo aos contratos de compra e venda de potência e de energia elétrica, firmados e submetidos à anuência da ANEEL ... respectivos custos de geração. §5oO direito ao reembolso previsto no caput terá duração igual à vigência dos contratos de compra de potência e de energia elétrica, mantendo-se, inclusive, após a interligação ao SIN, neste ... Isolados serão considerados integrados ao SIN e submetidos as suas regras a partir da data prevista no contrato de concessão para a entrada em operação da linha de transmissão de interligação dos Sistemas. §1oOs agentes ... deverão providenciar a adequação de suas instalações físicas, de seus contratos comerciais, rotinas de operação e outras medidas prévias, conforme regulação da ANEEL. §2oAs pessoas jurídicas concessionárias, permissionárias e autorizadas de distribuição e de geração

administração pública não pode contratar médicos via empresa. Esta foi a resposta dada durante a última sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a consulta formulada pela prefeitura ... para atender a demanda, a prefeitura poderá, em caráter de excepcional interesse público, ampliar o atendimento mediante contrato ou convênio com a iniciativa privada, mas sempre de forma complementar.Os procedimentos administrativos que tenham ... contrato (com prestadores privados com ou sem fins lucrativos) ou convênio (com entidades qualificadas como filantrópicas e/ou sem fins lucrativos), com a finalidade de complementar as ações e serviços de saúde, tais como os inerentes ... exames médicos e consultas devem observar as normas da Lei 8.666/93, pertinentes a licitações e contratos.Para que a terceirização possa ser considerada legal, deverá ser suficientemente motivada pelo administrador, demonstrando que a parcela ... responsabilidade da saúde a ser terceirizada deva ser oriunda de um contrato de prestação de serviço

grande maioria das verdadeiras “armadilhas” deixadas nas esquinas das vias públicas da Capital do Estado, por empresas contratadas pela prefeitura e/ou pelo Estado através de seus diferentes órgãos. Essas crateras, que também podem ser chamadas ... então, finge ignorar a realidade dos fatos que aí estão.“CRATERAS” NAS ESQUINAS (2)As empresas contratadas pela prefeitura ou pelo executivo estadual, por onde passam deixam um rastro desolador, principalmente, nas esquinas das ruas ... está, e as perigosíssimas “crateras” nas esquinas. É preciso que as autoridades cobrem das empresas contratadas a responsabilidade de fecharem os buracos que tiveram ou tiverem de fazer. Já a prefeitura tem a obrigação