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Resultados da busca para contrato
hectares e capacidade para 10 famílias. O lote foi reincorporado ao patrimônio da União, após cancelamento de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP).Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, essa é mais ... financiamento do governo federal para agricultores familiares. Para isso, os assentados devem cumprir as cláusulas do contrato assinado com o órgão que prevê, entre outros itens, o pagamento de parcelas pela terra e proíbe qualquer
A Associação Cidade Verde (ACV) acredita que o processo judicial, iniciado em fevereiro de 2005
pleito.De acordo com o Ministério Público, os denunciados mataram Olavo Pires por motivo torpe, pois foram contratados por pessoas ainda não identificados nos autos. Como recompensa receberiam a quantia de três quilos de ouro
beneficia servidores do Estado até 1991. É necessário corrigir o texto e estender o benefício para servidores contratados no período de 1981 a 1991. Se for possível, estaremos mobilizando sindicatos.Eleições 2010 - Questionado sobre eventual
Câmara teria algumas bobagens e que haveria questionamentos jurídicos com relação ao benefício ser estendido ao pessoal contratado até 1.991. Os sindicados entenderam que Raupp já sabe como proceder, afinal, ele que quis a relatoria
isonomia de direitos, evolução no Plano de Cargos Comissionados (PCC) e aumento no número de novas contratações. Prioridades definidas durante o Congresso Nacional dos Empregados da Caixa (25º Conecef
Para dar mais agilidade e eficiência ao serviço de saúde municipal, a prefeitura de Porto Velho está contratando em caráter emergencial mais 14 médicos que tomarão posse imediatamente. Para poder contratar os novos médicos ... áreas de Clínica Geral, Psiquiatria, Assistência Social e Psicologia.A realização do teste seletivo para a contratação dos novos profissionais, que antes era feita apenas com seleção de currículo, foi determinada pelo Ministério Público para ... definida a lista dos aprovados no último concurso público realizado no mês passado e que deverá contratar muitos outros médicos de várias áreas. Segundo a comissão organizadora do teste seletivo, o resultado deve ser divulgado ... aguardar a lista dos aprovados, mas a necessidade destes médicos é emergente, por isso nós optamos pela contratação temporária destes profissionais que vão suprir a demanda, até que se possa contratar definitivamente os profissionais aprovados ... Saúde, Luis Eduardo Maiorquin.De acordo com o edital nº 72 da Semad, os médicos vão ser contratados por quarenta horas de trabalho. Trinta e nove clínicos gerais concorrem a duas vagas para o cargo
direitos políticos pelo prazo de 10 anos. O ICM poderá ser proibido, também por 10 anos, de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.Procurados pelo Blog da Amazônia
audiência de conciliação, em face do Dissídio Coletivo de Greve. De um lado os representantes das empresas contratadas para transportarem trabalhadores até a Usina de Jirau e do outro o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ... ação do Ministério do Trabalho as horas extras deixariam de existir e estão na contingência de contratar outros motoristas para cumprir os dois turnos de trabalho. Informou ainda, que a jornada de trabalho se inicia ... Trabalho, que conforme narrado por ambas as partes, de duas uma, ou as empresas serão obrigadas a contratar mais trabalhadores e possivelmente implicar na redução da massa remuneratória dos já contratados, com o corte ... horas extras, ou serão levadas a descumprirem os seus contratos com a Empresa Camargo Corrêa responsável pelo empreendimento da UHE de Jirau. Por outro lado os trabalhadores, hoje sujeitos a uma longa jornada, mesmo reconhecendo
funcionários, já que dizem que os empregados que ingressaram depois de 1998 têm menos direitos; ampliação das contratações de bancários; política de valorização salarial e profissional no Plano de Cargos Comissionados (PCC); reconhecimento pelo cumprimento
pelo procurador Francisco José Pinheiro Cruz e o auditor do Trbalho, Bianor Salles Cochi.Os trabalhadores foram contratados em cidades do Interior de Rondônia (Rolim de Moura, Candeias do Jamari), do Amazonas (Humaitá) e Porto ... hospedagem e alimentação a serem pagas pela construtora, durante o período necessário à rescisão indireta dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual, mais as despesas com o retorno
desembargadora Zelite Andrade Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, orientou a rescisão do contrato com a empresa Locação de Máquinas e Construções Primavera LTDA-ME, responsável pela reforma do antigo prédio-sede ... Fórum Juíza Sandra Nascimento. Desde a ordem de serviço inicial, dada em 15 de janeiro, a empresa contratada vem recebendo notificações da equipe de engenharia do Tribunal de Justiça por não cumprir uma série ... segundo semestre de 2008. Já havia ganhado a licitação do Fórum Criminal, mas acabou tendo o contrato rescindido por não conseguir cumprir os prazos da obra. Na reforma do Fórum também não vinha conseguindo atender ... após as medidas legais, os homens foram encaminhados a um hotel e aguardarão a rescisão dos contratos de trabalho e recebimento dos valores relativos aos direitos trabalhistas.Camas amontoadas, mau cheiro, banheiros sem condições
sexta-feira. Já com a Caixa Econômica Federal (Caixa) não houve avanços, uma vez que apenas a contratação de novos funcionários apareceu como novidade. Não houve avanços também com relação ao Basa. Novas negociações acontecem
Transposição originária, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT) já assegurava o benefício da transposição aos servidores contratados até 31 de dezembro de 1.991. Curiosamente, após passar pelo Senado, o deputado Eduardo Valverde ... alterações para que somente os que contratados até 1.987 fossem beneficiados. Após pressões de toda a bancada federal e sindicatos, ele acabou retornando para a primeira proposta. Confira a emenda que chegou nesta quinta-feira
constitucionais provocada pela isenção do IPI dos veículos e da chamada linha branca de eletrodomésticos. Nós vamos contratar o financiamento para investimentos, disse José Genaro. Os projetos não estão prontos, mas serão aplicados
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