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mensagem nesta terça-feira, 17, a Assembleia Legislativa convocando extraordinária na tarde de hoje para apreciação de projetos em regime de urgência. O recesso na Casa começou oficialmente na quinta-feira, após a aprovação ... disposições constitucionais transitórias. O presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), chamou os parlamentares para votar os projetos

consequente desmatamento em áreas de proteção ambiental. Valdir Raupp lembrou ainda que chegou a sugerir um projeto de lei, intitulado desmatamento zero, que previa o aproveitamento econômico de áreas já degradadas para, com isso, impedir

deputados estaduais derrubaram o veto total do Governo nº 128/13, ao projeto de lei nº 1017/13 de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa e do deputado Cláudio Carvalho (PT) que dispõe ... sendo estes, no mínimo 50% da categoria. O movimento grevista será considerado legal se atender, segundo o projeto, se seguir os seguintes requisitos: comunicação por escrito aos chefes dos três poderes públicos e ao Ministério ... movimento; e, a prestação de esclarecimentos à população sobre os motivos e objetivos da greve. O projeto também prevê os abusos do direito de greve, bem como, que a responsabilidade pelos atos praticados durante

Chegamos ao terceiro ano do nosso mandato colhendo frutos que plantamos ao longo desse período. Estamos viabilizando projetos para desenvolver o potencial turístico da nossa região que é extremamente privilegiada pelas belezas naturais e gerar

Secel), por meio da gerência de cultura, abre Edital de chamamento público para seleção de propostas de projetos para realização do evento “Rondônia Carnaval 2014”.O evento que está previsto para acontecer

Diretor de Administração e Finanças e vice-presidente da Fecomércio, CARLOS ALBERTO MACHADO DE FRANÇA, coordenador de projetos s os empresários JOSÉ MIGUEL SAUD MORHEB e DENERVAL JOSÉ DE AGNELO. Foram afastados dos cargos além

Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp confirmou a empresários e lideranças o apoio incondicional do PMDB ao projeto de reeleição do governador Confúcio Moura em 2014. Embora tenha dito que só decida no próximo

terceiro cumprir pena também. Incoerência Bianco já falou aos amigos próximos que não caminha com o projeto de reeleição do governador Confúcio Moura. O irônico é que o DEM continua com cargos no Governo. Walter

dois pré-candidatos – Hermínio Coelho e Alex Testoni-, pode acabar sem nenhum. Hermínio parece ter recuado no projeto de candidatura própria e Alex Testoni voltou maravilhado dos Estados Unidos e pensa em fazer investimentos naquele

Padre Franco” para gastar mais de R$ 300 mil mensais com 168 portarias. Os parlamentares aprovaram o projeto de lei substitutivo 79-PMC-2013 que altera a lei municipal n.º 2.543/2009 e define ... Estrutura Administrativa do poder Executivo. Houve muita polêmica e debate no Legislativo.O projeto de lei prevê a criação de 60 portarias no valor ... para R$ 6.600,00. No final da sessão extraordinária a vereadora Maria Simões que votou contra o projeto de lei classificou como no mínimo incoerente a prefeitura demitir todos seus servidores comissionados, alegando falta ... destes inúmeros cargos de livres nomeações para o gabinete do executivo”, desabafou Maria Simões ao ver o projeto ser aprovado.Além de Maria Simões, votaram contra o projeto apenas os vereadores Adailton Fúria e Rafael

eles agradeceram o apoio do poder legislativo para sanar as contas herdadas neste ano e relataram os projetos que estão programados para 2014. Como a visita era oficial, o chefe do executivo ganhou da casa ... minutos, Cesar elogiou o trabalho da câmara este ano e elencou um a um os projetos custeados pelas emendas parlamentares de cada vereador. Ao final, assumiu que não fez tudo que a comunidade precisava neste ... gestão neste primeiro ano, o prefeito garantiu que o próximo ano será de colheita. Citou os inúmeros projetos colocados em execução, como o CEU dos Esportes e da Cultura, no local da antiga rodoviária

dinheiro foi depositado nesta quinta-feira na conta da prefeitura.Esta é a primeira parcela de um projeto apresentado pelo executivo municipal ao senador Acir Gurgacz, que contempla a pavimentação em bloco sextavado das ruas ... total de 10 quilômetros.No total, serão investidos R$ 2,3 milhões através do empenho deste projeto no Ministério da Defesa. O projeto prevê a construção de bueiros e galerias subterrâneas, bem como a construção

Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o substitutivo ao Projeto de Lei PLS 219/2010, que trata da Política Nacional dos Biocombustíveis. A proposta estabelece que a produção ... senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Segundo o senador Acir Gurgacz, vice-presidente da CRA e autor do Projeto de Lei 252/2011, que propõe a criação do Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO ... áreas de Cerrado e Campos Gerais da Amazônia Legal, de acordo com o zoneamento agroecológico da região. Projeto neste sentido, o PLS nº 626 de 2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB

Assembleia Legislativa estaria ferindo a organização e o funcionamento da administração estadual, inclusive gerando despesas financeiras. O projeto de lei complementar de autoria do presidente da Casa de Leis, apenas acrescenta dispositivos a Lei Complementar

Atualmente, o Cimcero tem aprovado junto ao Ministério da Saúde o Centro de Diagnóstico Nathália Salomão Gurgacz, projetado para ser instalado em Ji-Paraná, mas que ainda não possui instalação física. Recursos da ordem