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César Guimarães, provavelmente há um maior número de pessoas habitando na região. Como a reserva pertence à União e têm fins de preservação ambiental, os posseiros que lá vivem não mais poderão permanecer

mês de abril em Porto Velho vieram das agrovilas Chico Mendes, Vencedora, Pequena Vanessa, Padre Ezequiel, União dos Camponeses e Manoel Rodrigues. Além da farinha, são fornecidos a macaxeira, banana, maracujá, mamão, entre outros, dentro ... provém a maior parte da renda de seus moradores. Otávio, que tem seu lote na agrovila União dos Camponeses, estima uma renda mensal entre dois e três mil reais com sua lavoura de banana

inclusão do cinema em comunidades tradicionais e distritos.A mostra passou pelos distritos de Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Agregou um público total estimado ... terá história. “A nossa vida está aqui. O nosso passado será coberto pela água”, lamentou.No distrito de União Bandeirantes, a exploração madeireira está desordenada. Parte da extração vem ocorrendo em área de reserva ambiental

plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 458/09. Ela permite que a União transfira, sem licitação, terrenos de sua propriedade na Amazônia Legal, com até 1,5 mil hectares ... quanto para a jurídica. Se a área pretendida for objeto de ação na Justiça da qual a União ou suas empresas sejam parte, ela não será regularizada até o trânsito em julgado da sentença.Empresas

para dispensar os municípios com menos de 50 mil habitantes de apresentar contrapartida nas transferências voluntárias da União, foi apresentado nesta quinta-feira (14), pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB).O parlamentar diz concordar ... Responsabilidade Fiscal, segundo a qual todos os municípios devem apresentar comprovação de contrapartida para receberem recursos da União, destinados aos projetos locais, mas está convencido de que tal norma não deve ser aplicada indistintamente ... suprir as necessidades extraordinárias, como novos projetos, que somente podem ser financiados por transferências voluntárias da União. Argumenta também que se os pequenos municípios forem obrigados a apresentar contrapartidas, na prática, ficam proibidos de receber

municípios com até 50 mil habitantes da obrigatoriedade da contrapartida financeira com os convênios firmados com a União. Amorim justificou a medida lembrando que foi prefeito em Rondônia e observou a dificuldade dos municípios ... receber os recursos, inclusive das emendas, por causa da contrapartida de 10% sobre os valores destinados pela União através de convênios

liberação de mais recursos para a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Pelo projeto, a União terá assento no Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE).A construção das duas usinas

Nenhuma casa, estabelecimento comercial, escola ou igreja será demolida. Segundo o ministro, o objetivo é restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a gestão da área e reduzir

investidos, R$ 734 milhões são recursos do estado e R$ 354 milhões referentes a convênios com a União. Dentre as obras, destacou o senador, estão a recuperação asfáltica de mais de 400 quilômetros de estradas

quilombo, além de outros órgão que não favoráveis, como o Ministério do Meio Ambiente. Advocacia Geral da União e o Ibama. Há um conflito anunciado. Temos aqui uma comunidade que reside ali muito antes

licenciamento de motocicletas destinadas ao transporte remunerado de passageiros, por entender que é de competência exclusiva da União legislar sobre trânsito e transporte. Essa é apenas uma das conclusões apresentadas em documento encaminhado pelo Ministério ... municipal autorizativa de transporte de passageiros por motociclistas, o que é de competência privativa da União. Datado do último dia 6, o documento foi entregue tanto à Câmara de Candeias como à Prefeitura do município

Medida Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia. A matéria, que permite à União transferir terrenos de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal sem licitação, não é consenso entre

para a portabilidade numérica nesse tipo de conta. O despacho, publicado hoje (11) no Diário Oficial da União, tem o objetivo de assegurar a portabilidade numérica em casos de inconsistências cadastrais. A partir de agora

Polícia Federal, da Força Nacional e do governo do Estado de Rondônia é para restituir à União, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a gestão da área e reduzir a zero ... moradores que vivem na floresta é fundamental e está sendo praticado. Ele lembrou ainda que a União e o Estado de Rondônia são alvo de ação federal por se omitirem diante da ocupação irregular ... desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso só será possível com a União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades?, defendeu.SAIBA MAISFloresta Nacional Nacional

desmatamento, reflorestar e recuperar o que foi arrasado. E isso só será possível com a União, o Estado de Rondônia e o município de Porto Velho assumindo suas responsabilidades”, disse Minc. Desmatamento A Floresta