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bens, retificação de certidões com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, separação amigável, despejos, justificação de união estável, cobranças de pequenos valores, guarda de menores e danos materiais

acordo com a Portaria nº 5, publicada na edição de ontem (26) do Diário Oficial da União, as inscrições referentes ao segundo semestre de 2009 vão até o dia 5 de junho para a primeira

retirar cinco mil famílias que ocupam irregularmente a reserva florestal Flona Bom Futuro, de posse da União. A área tem sido crescentemente desmatada. Alegando a necessidade de aproveitar o fim do período de seca

Madeira, principalmente as belezas das cachoeiras de Santo Antônio e Jirau, que não mais existirão. A União é que terá maior lucro recebendo numerários para a concessão da construção das hidrelétricas e compra da energia

Gestão, em portarias publicadas nos dias 30 de março e 07 de maio no Diário Oficial da União.As inscrições começam no dia 28 de maio e vão até 19 de junho e custam

nós servidores federais só temos a ganhar com o fortalecimento do nosso Sindicato para isso precisamos da união de todos”, disse Daniel Pereira.EMPRÉSTIMOS NA MIRA Os servidores públicos que fizeram empréstimos consignados nos últimos

presidente Luís Inácio Lula da Silva, pelo governador Ivo Cassol. Nela, o governo de Rondônia repassaria à União a reserva estadual Rio Vermelho, inundada pela usina de Jirau em troca da regularização de seis

informações sobre as estradas já pudemos garantir recursos do Fitha”, explica Luiz Gomes, prefeito de Nova União e vice-presidente da AROM. Parcerias prevêem treinamentos e recuperação ambientalAlém das estradas, outros programas do Sipam estabelecem

federal Lindomar Garçom (PV-RO) esteve nesta quarta-feira com o ministro do Tribunal de Contas da União, André Luiz de Carvalho, para convidá-lo a participar da audiência pública no próximo

acordo com marcos geográficos) de parte da gleba Aliança, em Porto Velho, que possibilitará a transferência da União para o município, das terras onde estão situados os bairros Socialista e Jardim Santana. “Essa ... entre a Superintendência Regional do Incra em Rondônia, Prefeitura de Porto Velho e Secretaria do Patrimônio da União, está sendo agilizada a regularização fundiária desta gleba. “É uma terra pública que deixou de ter característica ... esclareceu o superintendente. Todo o procedimento está sendo acompanhado pela gerência regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que apóia os programas estratégicos do país. Antônio Roberto Ferreira, gerente regional da SPU, manifestou ... Medida Provisória 458, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações em terras situadas em áreas da União, os procedimentos foram alterados. A MP trata de transferência de terra pública da União para pessoa física

para R$ 2,4 bilhões - e de informações de mercado que indicaram conversas recentes para uma eventual união de operações com a concorrente Bertin

Brasil – onde as invasões são em terras particulares -, em Rondônia, os conflitos se dão em terras da União. O deputado diz que isso ocorre devido, principalmente, à inércia do INCRA (Instituto Nacional de Colonização

conduta da professora prejudicou a reputação da Unir e resultou em dano moral para a União e para a própria sociedade. Desta forma, o MPF pede à Justiça Federal que determine à docente o pagamento

A subcomissão especial da Câmara dos Deputados criada para intermediar Conflitos Agrários no Brasil defendeu

Servidores Federais em Rondônia (Sindsef) aguarda com expectativa o julgamento do recurso da Advocacia Geral da União (AGU) no Tribunal Superior do Trabalho. Na segunda, o presidente da entidade, Herclus Coelho, o secretário-jurídico Daniel ... grupo relatou que o Agravo de Instrumento foi interposto pela AGU antes do acordo firmado entre a União e o sindicato. Mesmo assim, o juiz da 3 Vara do Trabalho determinou a suspensão temporária ... não seja levado ao plenário, o que demandaria mais tempo. Daniel Pereira lembra que no acordo a União abriu mão de qualquer recurso