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aprovação da proposta de emenda à Constituição, que já passou pelo Senado, que transpõe para a União os servidores do ex-território de Rondônia. Se aprovada pelos deputados, a matéria será submetida a nova votação

todo demonstrará força ao governo federal. Herclus disse que cada vez mais os servidores demonstram força e união, desesperando o governo federal que terá que cumprir os pactos firmados se não quiser encarar uma greve

prometendo colocar em pauta o mais breve possível o projeto de permuta entre o Governo e a União, na qual o Estado recebe 140 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro e entrega ... Assembléia Legislativa solicitando autorização para a doação de parte da área da reserva estadual para a União. Após a aprovação e a lei sendo sancionada pelo governador, será então decretada na prática

categoria. Até o final do dia, várias ações estão programadas em ato de repúdio à União

cidade já ganha um novo aspecto”, observou a prefeita.Em seguida, João Cahulla se dirigiu até o assentamento União, onde foi recebido pelo prefeito Dr. Jair e fez a entrega de dois tanques de resfriamento

ACORDO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE RONDÔNIA E A UNIÃOTERMO DE ACORDO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO ... ESTADO DE RONDÔNIA.A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, neste ato representado pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, Carlos Minc Baumfeld, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio ... fará conforme os compromissos estabelecidos neste Acordo.CLÁUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: I - DA UNIÃO POR MEIO DO MMA e ICMBio:1. Promover proposta de desafetação da área compreendida pela Florestal Nacional ... ha.2. Adotar as providências necessárias para transferir para o Estado de Rondônia as terras de domínio da União onde serão criadas as Unidades de Conservação Estaduais, nos termos dos itens “a” e “b” deste inciso.II ... objetivos previstos neste Acordo. VI – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio da União, para o Estado de Rondônia, atualmente compreendidas pela Flona de Bom Futuro, se dará sob responsabilidade ... União, mediante previsão nos atos normativos que venham a viabilizar o presente acordo.VII – A operacionalização quanto à regularização das transferências de terras, sob domínio do Estado de Rondônia, para a União, atualmente compreendidas pelas unidades

União depositou no último dia 25 os recursos do pacote de socorro às prefeituras pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos primeiros três meses do ano. A ação não contemplou todo ... acumularam prejuízo de R$ 128 mil, segundo dados da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). “Os recursos da União são bem vindos, mas não resolvem os problemas”, disse Laerte Gomes, dirigente da entidade. Segundo ele, todo

quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores votará outro projeto de Expedito Júnior, que obriga a União a transportar o corpo de brasileiro de família carente falecido no exterior. A matéria tem parecer favorável

determinação de uma medida assinada pelo ministro André Luís de Carvalho, do Tribunal de Contas da União-TCU.O valor da obra é de R$ 181.820.540,00.( Cento e oitenta e um milhões, oitocentos

acesso a cidade de Humaitá (AM). Técnicos do Tribunal de Contas da União e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) confirmaram presença na audiência pública. Garçon entende que a obra

âmbito do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Eleitoral, órgãos da União - acrescenta o juiz federal.Ainda que possa haver um desgaste com o afastamento cautelar do governador, Flávio da Silva

estrutura do Poder Executivo, acumulando, inclusive, funções de representação judicial, hoje desempenhadas pela Advocacia-Geral da União e pelas procuradorias dos Estados. Mas a Lei nº 8.625, de 1993, prevê que sua escolha deve

praticado uma série de graves atos para tentar anular e obstruir as ações da Polícia Judiciária da União e do Ministério Público Eleitoral”.O casoSegundo a denúncia do MPF, o governador determinou pessoalmente a instauração

ilicitamente e proibição de contratar com o Poder Público. Também pede que os réus paguem indenização à União e ao Estado de Rondônia, pelo dano moral coletivo decorrente de suas condutas.Cassol já está sendo processado

suas casas.Então quais os objetivos desta Operação ?• Garantir a gestão da Flona Bom Futuro pela União, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade;• Impedir a extração e o transporte de madeira ilegal