Busca

acabou com a obrigatoriedade do diploma para a profissão de jornalista, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou hoje (18) que será preciso “muita criatividade” por parte dos sindicatos e associações para

jornal, mas para exercer em período integral a profissão de jornalista”, completou.Representando a Advocacia-Geral da União, a advogada Grace Maria também se manifestou contrária ao pedido do sindicato e do MPF. Para

suspendeu a exigência do diploma de jornalismo.A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a União entraram com um recurso. Em outubro de 2005, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região entendeu

ProcessosLevantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que somente uma das empresas de Gurgacz, a Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (Eucatur) – de transporte interestadual de passageiros –, responde a mais

Controladoria Geral da União no Estado de Rondônia (CGU), em parceria com a Prefeitura Municipal de Porto Velho e da Controladoria-Geral do Município irá realizar em Porto Velho, entre os dias

aplique a dedução do seu imposto de renda num dos 484 projetos já aprovados pela Sudam. A União apresenta seu próprio projeto (seja ele industrial, agropecuário ou de serviço). Você tem apoio do Governo Federal ... para que definitivamente sejam protegidas as terras públicas e reconhecidas a dominialidade das propriedades privadas, devendo a União transferir suas terras para o Estado de Rondônia, o que já deveria ter sido feito ... implantar a verdadeira reforma agrária, utilizando suas terras ainda disponíveis, vez que Rondônia não recebeu ainda da União a sua transferência, sendo a única unidade da federação que se constitui um Estado “sem terra”, coibindo ... quilômetros quadrados (21% do total), são áreas supostamente públicas, devendo ser discriminadas e arrecadadas ao patrimônio da União. Obviamente o Brasil deve fazer uma profunda reflexão sobre o que pretende quanto à sua produção agrícola ... obrigação decairia, após dez anos, o portador de títulos provisórios de receber o título dominial definitivo. A União, através dos bancos oficiais, principalmente Banco do Brasil e Basa, concederam milhares de financiamentos (projeto Sudam ... existe é muita falta de informação. O que se pretende não é entregar terras da União para particulares, mas somente a regularização fundiária das terras já ocupadas anteriormente até primeiro de dezembro ... dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho ... seja um defensor da natureza, da terra, dos rios, dos lagos, das matas e dos animais. A União tem um débito com estes brasileiros e só será liquidado com a expedição de títulos de domínio ... criou sistema de assentamentos muito próprio, com os NUARES e linhas, titulando as áreas que pertenciam à União para o desenvolvimento de Rondônia, foi capitaneado pelo Teixeirão que dizia para os brasileiros para cá virem

/2007, que criou a Força. O texto é claro logo no seu Artigo 1º: “A União poderá firmar convênio com os Estados e o Distrito Federal para executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação

arrecadação e o repasse do Fundo de Participação do Estado diminuíram. Então o momento é de união. O Estado quer dar o aumento a todas as categorias, não somente os funcionários da saúde, por isso

alerta aos beneficiários de lotes nos projetos de assentamento de Rondônia, aos posseiros de terras da União passíveis de regularização fundiária e à população em geral para que não transacionem os lotes sob pena ... responderem a processos criminais. “Comprar, vender, arrendar ou ceder parcelas em projeto de assentamento e terras da União é crime de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o superintendente.O alerta se justifica, de acordo ... créditos que recebeu do Incra. Caso contrário, nome e CPF vão para a Dívida Ativa da União e não poderá mais ser assentado em qualquer outra parte do país.“Quem compra lote em assentamento

cinema em comunidades tradicionais e distritos.A mostra passou pelos distritos de Jacy-Paraná, Mutum-Paraná, União Bandeirantes, Abunã, Fortaleza do Abunã, Vista Alegre, Extrema e Nova Califórnia. Na primeira etapa foram percorridos mais ... história.- A nossa vida está aqui. O nosso passado será coberto pela água - lamentou.No distrito de União Bandeirantes, a exploração madeireira está desordenada. Parte da extração vem ocorrendo em área de reserva ambiental

áreas. ANISTIADOS Foram publicadas mais duas portarias (138 e 139), que reintegram 57 anistiados aos quadros da União. Os ex-empregados públicos foram demitidos durante o governo Collor e anistiados em 1994 pela

construção da Hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira, mediante acordos feitos pelo governador Ivo Cassol com a União (leia-se: presidente Lula, Ministério do Meio Ambiente e a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef ... Sobre modo em relação a Flora Bom Futuro e a Reserva, área de preservação ambiental da União e a reserva de 140.000 hectares “Rio Vermelho”, onde está instalado o canteiro de obras da Hidrelétrica ... Federal, que são: a transposição dos servidores da época do ex-Território Federal para o Quadro da União; o cancelamento da Dívida do ex-Beron; e a construção do Gasoduto Urucu (AM) / Porto Velho, numa

para cima da bancada federal, segundo ele, para fortalecer o processo de transposição para os quadros da União. “Mas não. Acham mais fácil ir para cima mim por estarem achando que estou meio cambaleando

prevendo contratação direta. Essa medida foi tomada em decorrência de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008, que proibiu o Pronera de executar suas atividades por meio de convênios. A Procuradoria

Medida Provisória 458 sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União. Ferida, a ex-ministra do Meio Ambiente se entocou no Acre, conforme afirmou, para lamber as feridas