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questão, objetivando sempre o interesse do paciente, sendo um destes órgãos o Conselho Federal de Medicina. A União, através do Decreto nº 20.931, de 11 de janeiro de 1932, ainda em vigor, regulamentou o exercício

quanto antes.CORREÇÃO DOS 28,86% Todos os servidores públicos federais que fizeram acordo com a União para receber em quatorze parcelas, durante sete anos, os valores referentes ao aumento de 28% concedidos aos servidores ... Foram citados casos como o da carreira previdenciária, no âmbito do INSS, do Tribunal de Contas da União (TCU), da A dvocacia-Geral da União, entre outros. Nova reunião ficou marcada para

feira com o governador Ivo Cassol (sem partido).Por essa proposta, o governo de Rondônia repassará à União a reserva estadual Rio Vermelho, impactada pela construção da usina Jirau, no rio Madeira, empreendimento com pendência

para incorporar os valores dos 28,86% a partir de janeiro de 1993. A Advocacia Geral da União, representando judicialmente a Funasa, no dia 30 de outubro de 2008, pede ao mesmo Juiz que seja

gratificações, auxílios, bônus, produtividade e outros benefícios extras também serão cortados. “O momento é de união e não de baderna ou politicagem”, criticou Cassol

transparência na gestão pública. A reunião contou com a participação dos ministros da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage; e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar; do subsecretário de Planejamento, Orçamento

presidente da República para tratar, entre vários assuntos, a compensação ambiental proposta pelo Governo Estadual com a União, garantindo a permanência de centenas de produtores rurais nos diversos distritos formadas por essas comunidades. Pelo pacto ... milhões somente nestes quatros primeiros meses deste ano. A idéia apresentada pelo governador é a União acatar a Resolução nº 034 aprovada pelo Senado Federal, suspendendo o pagamento da dívida do extinto Banco do Estado

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Itapuã do Oeste (RO) Robson José Melo de Oliveira em R$ 13.203,63, valor atualizado, por irregularidades na gestão do Programa de Erradicação

Água, cuja obra também será iniciada em maio. Onde fica, atualmente, a Baixa da União, está previsto o Parque das Águas, já com recursos garantidos, cuja construção depende da transferência dos moradores da região para ... estrada do Santo Antônio. Ao todo, serão investidos R$ 60 milhões nesta região. Os recursos são da União e de emendas parlametares. “Trata-se de um conjunto de obras que mostra o respeito da Prefeitura

economia do estado, é aprovando a PEC da transposição, transferindo os servidores estaduais para os quadros da União. “Com isso, além dos servidores passarem a receber um salário maior na esfera federal, o estado

encontra com problemas ambientais, e que seriam equacionados com a transferência do Rio Vermelho para a União.“É preocupante a falta de sensibilidade dos nossos burocratas do Planalto, que promovem uma ação de despejo ... convênios, como vem sendo anunciado pela Imprensa, com o MST, e o pior, com recursos da União. Em Rondônia, se vive esse mesmo problema. Enquanto pessoas que produzem, tem rebanhos e contribuem com a economia

eleitor em falta com a Justiça Eleitoral é proibido de participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios, ou das respectivas autarquias. Ele também não pode

Mamoré.Núcleos urbanos dos distritosPara os núcleos urbanos do município estão previstas as seguintes obras: Em União Bandeirantes, a limpeza e alinhamento de 30 quilômetros de ruas, patrolamento de 30 quilômetros e revestimento primário

DEVOLUÇÃOServidores com dedicação exclusiva e que desempenham outras atividades remuneradas devem ficar atentos. A Advocacia-Geral da União conseguiu, na Justiça, confirmar que professor que exerceu outra atividade ao mesmo tempo em que atuou ... lotação já havia sido detectado por auditorias da própria Funasa e do Tribunal de Contas da União (TCU). Com a situação resolvida, mais uma etapa é cumprida para viabilizar o processo de negociação da reestruturação

acima do que ficar convencionado, não poderá sofrer redução.A Fecomércio entende que o momento é de união. É preciso que haja bom senso por parte do representante dos trabalhadores para que o comércio garanta