Busca

Rondônia julga, nesta quinta-feira (1º), ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória do Acórdão n. 241/2010

será realizada uma audiência com vereadores, o próprio prefeito, diretores da Caerd e representantes da sociedade na Câmara. Senão chegar a um consenso, Bianco promete realizar novas reuniões

determina o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para

decisão desta quinta-feira, o juiz convocado Francisco Prestello de Vasconcellos, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou recurso apresentado por empresas do ramo de venda de combustível e conveniência

mais utilizaram a chamada verba indenizatória neste mês de agosto, constatam os portais de transparência da Câmara e do Senado. Garçom pediu reembolso no valor de R$ 25.436,67 e Raupp outros

Plenário da Câmara Federal absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) das acusações do Psol de quebra do decoro parlamentar, segundo a Representação 1/11. Apesar dos 166 votos a favor da cassação, seguindo o parecer ... cidadã comum, não era deputada nem funcionária pública. Portanto, não estava submetida ao Código de Ética da Câmara”, argumentou.A deputada também reclamou da mídia, que a teria condenado “sem chance de defesa”. Ela citou ... inocentada pelo Conselho de Ética da denúncia de uso irregular de verba indenizatória da Câmara. “A imprensa divulga em letras garrafais a suposta irregularidade. A minha inocência, entretanto, foi citada apenas em algumas meras notas

automóveis, ônibus e caminhões se formam com produtos e pessoas. A Comissão de Viação e Transporte, da Câmara dos Deputados, chegou a aprovar por unanimidade, em 2008, uma emenda inicial de R$ 36 milhões para

exames supletivos, o “provão”. A menor conseguiu medida liminar, que foi cassada nesta terça-feira pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça. O caso chegou a apreciação do Judiciário após a jovem tentar realizar ... ensino médio, questão que já foi analisada diversas vezes por este Tribunal, inclusive por esta 2ª Câmara. Inicialmente, impende esclarecer que o acesso ao ensino superior somente é possível para aqueles alunos que concluíram todas ... não tiveram acesso ou continuidade dos estudos na idade própria. (Reexame Necessário n. 0033444-96.2009.8.22.0009, 2ª Câmara Especial, Relator Desembargador Renato Mimessi, julgado em 15/6/2010). E mais: Constitucional e administrativo. Menor. Exame supletivo. Constituição ... relações fático-jurídicas - Teoria do Fato Consumado. (Reexame Necessário n. 100.001.2008.001077-5, Relator Desembargador Rowilson Teixeira, 2ª Câmara Especial, julgado em 10/6/2008). Por tais razões, reformo a sentença, para o fim de denegar a segurança

SEQUESTRO - De posse das informações, os policiais começaram a rastrear a rota da mulher. Com imagens das câmeras de televisão, descobriram que ela não havia sido sequestrada, e sim "resolvido dar um passeio".A delegada

integrantes do partido no potencial dos seus nomes para as eleições de 2012. Com o auditório da Câmara Municipal lotado por lideranças que representavam vários segmentos da sociedade e dos presidentes municipais de várias outras

sono de alguns vereadores, suspeitos de exigir terrenos de empresários em troca da aprovação de loteamentos na Câmara. A investigação corre em sigilo, mas algumas das vítimas dos parlamentares estariam dispostas a identificar os laranjas ... Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, arrastou um grupo de céticos ao local. De câmeras na mão, os incrédulos queriam registrar eventuais milagres feitos pelo religioso em seus programas de TV,como

Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Isaú Raimundo da Fonseca, em decorrência de o vereador ter feito distribuição gratuita de bens e serviços ... municipais de 2008.De acordo com o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, o ex-presidente da Câmara promoveu diversas reuniões em residências de eleitores, com o objetivo de disponibilizar e promover o bloqueteamento ... administrativa, prevista na Lei 8.429/92.Por isso, o MP requer a condenação do ex-presidente da Câmara por ato de improbidade, sendo-lhe aplicadas as sanções civis, previstas na lei, como perda da função

Decisão monocrática da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma apenada de poder ter substituída a pena privativa de liberdade (prisão) por outras penas alternativas. A relatora ... suas penas em restritivas de direitos", contida no aludido art. 44 da mencionada lei.PrecedentesA 1ª Câmara Especial do TJRO, quando era competente para julgar tais casos, seguia os precedentes do STF, adotando ... admitir a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. De igual forma, a 2ª Câmara Criminal também adotou a mesma posição, porém, apenas a impossibilidade de se substituir a pena privativa

Miguel de Souza, e demais integrantes do diretório para o encontro que pretende reunir várias lideranças na Câmara Municipal. Há quase um mês, os membros da provisória municipal estão mobilizando várias lideranças para participar

prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água e saneamento básico