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sinalizou a possibilidade de sentar com a entidade nacional para discutir tal pauta. Por outro, tramita na Câmara dos Deputados a PEC 190/2007 que busca inserir na Constituição Federa o Art. 93-A para

efetuar o pagamento.Para o magistrado toda consequência poderia ter sido evitada se o operador das câmeras de segurança da empresa "vítima" acionasse um funcionário para, imediatamente, questionar o acusado sobre os motivos que este ... alicate e o escondeu dentro de suas vestes, conduta delituosa percebida pelo funcionário/testemunha por meio das câmeras de segurança. Complementa a Denúncia que o acusado, após sair do supermercado sem efetuar o pagamento ... começar pelo início dos fatos, noto que toda conseqüência poderia ter sido evitada se o operador das câmeras de segurança da empresa vítima acionasse um funcionário para, imediatamente, questionar o acusado sobre os motivos ... acusação de furto tentado (crime impossível) de um alicate contra um grande supermercado que tudo acompanhou pelas câmeras de vigilância.Temos no momento nesta Vara Criminal 1121 processos e uma média de 4 audiências todos ... Naves, 6ª Turma, DJ 05.06.2006 p. 325).Também na via local, o mesmo pensamento foi o da Câmara Criminal do E. Tribunal de Justiça deste Estado:Tentativa de furto. Valor ínfimo. Princípio da insignificância. Aplicação

semana também.A situação do IML de Ariquemes foi denunciada na sessão da última segunda-feira da Câmara. Na oportunidade, o vereador Tibério Rocha falou sobre a estrutura precária e a falta de médicos

abrir discussão com as provisórias municipais para preparar o partido às eleições de 2012. O evento será Câmara Municipal de Porto Velho a partir das 9h.“Com sete prefeitos da sigla ... prefeita de Costa Marques Jaqueline Mesquita e do prefeito de São Francisco do Guaporé, Jairo Borges. Nas Câmaras a situação é a mesma em vários municípios. “São mais de 30 vereadores em todo o estado

sociais, servidores públicos e pelo membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara Federal, o deputado Carlos Magno (PP - RO), participou na tarde dessa terça-feira (29) da posse

elite tramava o impeachment de Lula, lá estava Eduardo Valverde por noites adentro, no Plenário da Câmara, enfrentando os conspiradores. Certa vez, vi na TV Câmara, Eduardo sozinho, extenuado e literalmente cercado pelos golpistas defendendo

Jesus Pereira é da classe antiga de policiais civis. Em 2009, ele recebeu em nome da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, representando a Polícia Civil, homenagens póstumas ao delegado Cézzar Pizano

Saúde do Estado de Rondônia. Nesta quinta-feira, 24/03, o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, membro das Câmaras Especiais Reunidas do TJRO, determinou o sequestro da conta do Estado de Rondônia, no valor

saíram na frente no combate à descriminação em elevadores, questão que acaba de chegar ao plenário da Câmara dos Deputados.Em 2009, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou projeto de lei de autoria

Manaus, foram presos, na quarta-feira (23), por determinação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o jovem era baleado por policiais, em agosto

exatos 43.864 dos considerados “ficha sujas” serão validados na eleição para deputado estadual em Rondônia.Na Câmara Federal não deve ocorrer nenhum impacto, isso porque o STF já garantiu a validade dos votos de Natan

frisou Raupp.No jantar dos 45 anos do PMDB, também discursaram os líderes no Senado e na Câmara, respectivamente, senador Renan Calheiros e deputado Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, senador José Sarney

ganhou mais um importante apoio na sua luta pela aprovação do novo Código Florestal na Câmara dos Deputados. Uma comitiva do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) entregou ao presidente da Câmara ... reunião com os 27 secretários estaduais de Agricultura pela manhã e da solenidade na Presidência da Câmara, à tarde, e disse que a mobilização de toda a sociedade é ponto crucial para a aprovação

canteira de obras de Jirau, convocou reunião com o prefeito Roberto Sobrinho (PT) e o presidente da Câmara, Eduardo Rodrigues (PV), para tratar, dessa vez, dos distúrbios no consórcio de Santo Antônio. Hoje, mais

grupo do prefeito que apoiou o vereador Cláudio Carvalho (PT), inimigo do deputado, nas eleições para Câmara e a Assembléia Legislativa, na qual Cláudio ficou na primeira suplência. Um dos mais atingidos pela “guerra” entre