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recursos relativos ao processo do Caso Urso Branco foram julgados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia nessa terça-feira dia 23 de agosto e resultou na anulação do julgamento do diretor ... mantidas. Os dois votos, com mais de trinta páginas cada um, foram acompanhados pelos demais membros da Câmara Criminal, desembargadores, Miguel Monico e Ivanira Feitosa.Para agilizar o julgamento, os votos, processos e provas foram ... disponibilizados com antecedência para todos os componentes da câmara e também revisores do TJRO. A sessão de julgamento em segunda instância, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, no quinto andar do edifício sede, foi transmitido

Judiciário lotaram na última quarta-feira a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados. Na pressão e na raça os servidores conseguiram adiar mais uma vez a votação ... prevê criação de Previdência Complementar para o setor. A matéria volta para a pauta de votação da Câmara no próximo dia 24. O relator da proposta, deputado Silvio Costa, quis aprovar o texto ... acordo com as reservas acumuladas no período de contribuições.MARCHAO PL volta à pauta da Câmara no mesmo dia em que servidores de todo Brasil realizam sua 4ª marcha unificada na Esplanada dos Ministérios

sentença do primeiro grau de jurisdição e terão seus recursos julgados nesta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa e Miguel Monico

diretrizes para a sucessão municipal. Ele lembra que o PSDB em Vilhena não um único representante na Câmara de Vereadores. “E nós temos quadros para representar bem a população nos legislativos municipais e nas prefeituras

comadre, que também quer ser vereadora... Referia-se à professora Ivone Mendes, que buscava um mandato na Câmara e estava no palanque. Prosseguindo, conclamou ao povo: - Mas para evitar qualquer “mal querença”, peço

Rapidamente a viatura CPL-084 foi enviada ao local, na Avenida 15 de Novembro, nas proximidades da Câmara Municipal de Vereadores de Guajará-Mirim.Várias buscas foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado, porém aproximadamente

pedido de liberdade) negada pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro. O despacho da magistrada que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi publicado no Diário da Justiça desta sexta

República, Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e os líderes do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado, Romero Jucá (RR), são alguns dos mais expressivos nomes

Durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 17 de agosto, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem acusado

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença da 2ª Vara Cível de Cacoal, que condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais a um estudante que, após cair ... Após exame do teor da provas colhidas ao longo da instrução, o relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Eurico Montenegro, concluiu pela manutenção da decisão. Isso porque, no entendimento do magistrado

Projeto de Lei 566/11 de autoria do deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) foi apresentando na Câmara proibindo a cobrança de taxas de religação de água e energia pelas concessionárias. A proposta do parlamentar

Testoni, além do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni.Em reunião com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, o deputado federal Moreira Mendes comunicou, oficialmente, sua saída do partido. Ele informou que está

desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou seguimento a apelação interposta pelo Município de Porto Velho, condenado ao fornecimento de medicação necessária a vida de um paciente ... inclusive os medicamentos para pacientes que não possuem condições de custeá-los. (MS 200.000.2007.001095-1, TJRO, Primeira Câmara Especial, Relator Desembargador Sansão Saldanha, Julgado em 14/03/2007, Publicado no DJ n. 073 em 20/04/2007) O Superior

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu o direito de recorrer em liberdade a uma mulher condenada a um ano e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas