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ICMS nas compras interestaduais pela internet. Acordaram, por exemplo, a solicitação de audiências com os presidentes da Câmara e do Senado para pedir rapidez na votação da proposta.Venda simuladaA Bahia estima ... transação como venda na internet para aproveitar benefícios fiscais concedidos pelos Estados de origem dos produtos.A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico estima que as vendas do setor no País tenham atingido R$ 15 bilhões

destacou que com o apoio dos líderes das bancadas - Renan Calheiro(Senado) e Henrique Eduardo Alves(Câmara dos Deputados), além do presidente do Senado, José Sarney e do ex-vice-presidente da República, Michel Temer ... partido também instalou na Câmara dos Deputados, a Comissão da Reforma Tributária.Outra ação do PMDB tem sido a realização do Seminário “Estradas e Bandeiras – rumo aos municípios 2012”, realizado nas capitais com a participação ... PMDB programa dois eventos: 15h - Reunião da Executiva Nacional, na sede da Liderança do partido na Câmara dos Deputados; 21h00 - Jantar de Confraternização no Hotel Lakeside, no Setor Hoteleiro Turístico Norte, Trecho 01, Lote

transitada em julgado ser um dos motivos para perda de mandato, condiciona isso a uma decisão da Câmara dos Deputados “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político

Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.Paulinho também vai entrar com requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cobrando explicações da direção da Camargo Corrêa sobre os problemas trabalhistas e irregularidades nas obras

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público vai acompanhar os desdobramentos dos conflitos envolvendo

fugiu numa moto Yamaha Factor, de cor azul. Foram roubados aproximadamente trinta aparelhos de celular e seis câmeras digitais. No sábado, dois jovens foram até a mesma loja para comprar um chip e para

reuniu com católicos de Vilhena e deu a medida da desproporção entre duas correntes religiosas na Câmara: segundo ele, são quatro padres contra mais de 80 pastores na Casa. Uai, e que diferença

entre a prefeitura de Porto Velho, o Governo do Estado de Rondônia, a Assembléia Legislativa e a Câmara de Vereadores para trabalhar juntos para restabelecermos a ordem pública e garantir a segurança da população”, destacou

deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), entrará com requerimento na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cobrando providências e explicações da Camargo Corrêa e do consórcio de empresas sobre “a situação

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheu entendimento sobre a possibilidade da perda do direito de propor uma ação depois de ultrapassado o prazo que a lei determina para reclamar ... termo utilizado pelo Direito para denominar a perda desse. Em dois casos julgados pela 1ª Câmara há apelações contra decisões que reconheceram a prescrição dos direitos alegados, negando o pagamento de indenizações por conta ... sentença que reconheceu como prescrita a pretensão de receber o seguro. No entanto, nesse processo, a 1º Câmara Cível decidiu que deve ser mantida a sentença e o reconhecimento da prescrição, utilizando como data inicial ... médico.Ambos os processos foram relatados pelo desembargador Sansão Saldanha. Os outros dois magistrados que compõem a Câmara acompanharam o relator em ambos os votos, desembargador Péricles Moreira Chagas e juiz convocado Osny Claro, dando ... acidente e a data do Novo Código Civil. Para acidentes envolvendo invalidez, como nos casos julgados pela Câmara Cível, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para a prescrição levará ... acordo com a tabela do Segura de Acidentes Pessoais. No caso em que a 1ª Câmara reconheceu o direito ao recebimento do seguro, o valor arbitrado foi de 40 salários mínimos vigentes à época

quarta-feira (16), com a entrega de uma carta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Também nesta quarta, ofícios serão enviados à presidenta Dilma e à ministra Maria

briga de Ariquemes é para assegurar milhões de reais em verbas federais do PAC 2. A Câmara de Vereadores em votação rápida decidiu há cerca de um mês criar uma estrutura própria do Município para

avenida Calama, 4008, no bairro Embratel, próxima a Câmara Municipal

presidente da Assembléia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB), disse que se a Câmara Federal não votar as alterações no novo Código Florestal Brasileiro (CFB) até o final deste mês, no início de abril proporá ... entrevista concedida à jornalista Wagna Vieira, o presidente da Assembleia também lembrou que o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), fez um compromisso com os 21 deputados de Rondônia: o de colocar ... ainda neste mês. “Na ocasião, dez deputados das Assembleias Legislativas de cada Estado deverão ir até a Câmara Federal, para mostrar o interesse que temos em aprovar as alterações no CFB”, acrescentou.O deputado Valter ... levar servidores a Brasília em 2010 para sensibilizar deputados federais e senadores a aprovar a transposição na Câmara e no Senado.AproximaçãoO presidente da Assembleia Legislativa explicou na entrevista que trabalhará na aproximação ... Casa de Leis com a população. Uma das formas será através da Escola do Legislativo. “Servidores das câmaras municipais serão capacitados. Isso evitará, por exemplo, a aprovação de leis inconstitucionais. A população poderá saber como

desta segunda-feira, 14, deixou um borracheiro gravemente ferido. Segundo informações, ele consertava um pneu quando a câmara de ar estourou, causando uma grave lesão na cabeça, o deixando desacordado. A vítima foi socorrida pelo ... idade, trabalhava no conserto de um pneu furado e após realizar o remendo, estaria colocando a câmara de ar na roda, porém ao utilizar uma ferramenta para ajustar o pneu na roda, a câmara estourou