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ainda com a participação da Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.A atividade faz parte do Projeto "Lei Maria da Penha: Diga Não ao Medo e à Impunidade", o qual objetiva divulgar para

conheceram, Dr. Modesto chegou em Rondônia no início da década de 70, foi o primeiro coordenador dos projetos integrados de colonização, coordenador de implantação da antiga DR-17, (hoje SR-17), presidiu importantes comissões

convite do então governador Jorge Teixeira, tendo também uma importante atuação como executor do Projeto Integrado de Colonização (PIC) Ji-Paraná e coordenador de projetos de assentamento. Engenheiro agrônomo, foi ainda coordenador regional do instituto

receita estadual, a exemplo do vem ocorrendo no Poder Executivo, também tem impactado o desenvolvimento de projetos e planos de expansão do Judiciário. Em reunião de avaliação com servidores do setor de planejamento e juízes

Plano de Obras do TJRO, aprovado pelo Tribunal Pleno. Além de lógica e funcionalidade, o projeto deve priorizar espaços suscetíveis a intervenções, pois as paredes internas terão mobilidade, de acordo com a necessidade. O piso

Estado de Rondônia. Elas são pessoas mais que especiais. São as primeiras a serem beneficiadas pelo Projeto “MP para todos – Iguais na Diferença”, que promoverá a inserção de pessoas com deficiência intelectual no mercado ... trabalho. O projeto foi lançado nesta quarta-feira, dia 25 de setembro, na sede da Instituição, em Porto Velho, pelo Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini ... Maria de Paula Rocha, com a presença de familiares das novas estagiárias e colaboradores do MPRO. O projeto foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e está sendo executado por meio de um convênio firmado ... quadro de estagiários da Instituição pessoas com deficiência intelectual assistidas pela entidade e pela APAE.O projeto prevê ao todo a inserção de seis estagiários. Yasmin, Nathy e Vitória ficarão lotadas na Procuradoria-Geral ... quinta-feira, dia 26 setembro.O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini disse que espera que o projeto seja adotado por outros entes governamentais. “Nós não estamos promovendo inclusão, ao contrário, nós é que estamos ... nós só ganhamos, porque nós é que temos nossas diferenças, essas pessoas só nos ensinam”, afirmou.O projeto vai ser coordenado pelas psicólogas Amanda Bruno e Daniela Bentes e a assistente social Alice Gonçala. Cada ... adaptação dos novos estagiários. A psicóloga Amanda Bruno, falando em nome da equipe que coordena o projeto, afirmou que as pessoas inseridas no projeto terão muito a ensinar aos colaboradores do Ministério Público de Rondônia

deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (25), Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei 4330/2004 que tramita no Congresso Nacional, que “dispõe sobre contrato de prestação de serviços a terceiros ... como, pelos acordos, convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. Para o movimento sindical, o projeto pode representar o fim do emprego como atualmente existente, desorganizando e desestruturando o mercado de trabalho.Na sua justificativa ... Cláudio Carvalho alerta que "esta proposta de voto de repúdio ao Projeto de Lei 4330/2004, de autoria do Deputado Federal Sandro Mabel (PMDB-GO) em trâmite na Câmara Federal podendo ser votado a qualquer momento ... apoio de nós Deputados Estaduais é um reforço a mais na luta pela extinção desse projeto que, se aprovado, vai estrangular os direitos trabalhistas no Brasil. Apoio que virá reforçar a opinião da ANAMATRA – Associação ... comprometendo com a sociedade em também pressionar nossas bancadas em Brasília para que aqueles VOTEM CONTRA o projeto". Cláudio Carvalho reproduziu texto do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho do Paraná – MPT/PR ... representa uma ameaça real aos direitos dos trabalhadores brasileiros, afirmando ainda que, “esse projeto é perigoso, pois permite a terceirização sem limites, inclusive das atividades principais das empresas, a chamada atividade-fim. Isso significa ... federal Moreira Mendes (PSD) se manifestou oficialmente contra os trabalhadores e ainda mantém posição favorável a esse projeto que ameaça seus direitos. Para o presidente da CUT, Itamar Ferreira, "a iniciativa do deputado Cláudio Carvalho

votos favoráveis, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Confúcio Moura (PMDB) ao projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da Assembleia Legislativa. “Foi uma luta ... aprovação deste Plano”, destacou o deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), presidente da Assembleia Legislativa.Ao discutir o projeto, o deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) disse que “o Governo do Estado nada

devolução dos recursos ao município ficou acertada durante reunião realizada no Gabinete da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais (Sempre) para discutir o Termo de Convênio (TC) Nº 220/2008, o contrato que dispõe sobre ... manifestação do DNIT acerca do Caderno de Resposta da Egesa, em relação ao 1º Relatório de Projeto em Fase de Obras que foi encaminhado ao órgão via Ofício nº 914/GAB/SEMPRE, de 11 de julho

gestores do TRE-RO, desembargadora Ivanira Feitosa Borges (presidente) e desembargador Sansão Saldanha (corregedor), considerando o Macro-Projeto da biometria, que visa recadastrar 100% do eleitorado de Rondônia, decidiram por recadastrar imediatamente o Município ... nesta etapa, embora o mesmo não estivesse contemplado no planejamento da gerência do projeto para 2013. A decisão, portanto, visou contemplar o projeto nacional de biometria e a necessidade de revisão do eleitorado para corrigir

Velho, a ordem de serviço para pavimentação de mais 40 quilômetros de ruas da capital, através do projeto “Asfalto Bom”, que prevê a pavimentação de 500 quilômetros de vias urbanas nos municípios de Rondônia

Ministério Público do Estado de Rondônia executou o Projeto “inclusão”, na sexta-feira, dia 20 de setembro, no Centro de Convivência de Pimenta Bueno, com atividades alusivas ao dia 21 de setembro, Dia Nacional

Municipal de Vereadores aprovou por 19 votos a favor na sessão extraordinária desta segunda-feira, 23, o Projeto de Lei n0 3.003/2013, de autoria do Executivo Municipal, que denomina ‘Valmir Miranda Vitorino’, a praça ... bairro Esperança da Comunidade, na zona Leste de Porto Velho.Ao comentar o projeto, o vereador Everaldo Fogaça disse que a propositura é justa. Trata-se de uma homenagem ao jornalista, professor universitário e radialista

reais. “Todos os estudos para construção do aterro já foram feitos e o terreno adquirido. O projeto está 100% concluído. Tivemos alguns problemas judiciais que já foram solucionados, e hoje estamos próximos ... meses, já que trata-se de uma construção contínua, explicou o secretário. “O modelo utilizado neste projeto é o de células. Serão 4, com capacidade para receber lixo durante 6 anos cada, o que totaliza ... para garantia e preservação do lençol freático. “Trouxemos um dos melhores técnicos do Brasil para análise do projeto, que foi alterado, para proteção da nascente. A primeira célula será construída a 130 metros da nascente

índios e precisamos resgatar através de leis e ações”, disse o senador, acrescentando que vários projetos de leis em benefício dos povos indígenas estão tramitando na Câmara Federal e no Senado Federal. “É importante também