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servidores, sem a intervenção da Assembleia Legislativa.Para o presidente do Sindsaúde, Caio Marin a aprovação deste projeto é uma carta branca que o Legislativo vai dar ao Executivo para sucatear o serviço público estadual

será dado um fim neste tipo de problema e desconforto submetido a muitas pessoas” ressaltou Anderson. O projeto não é nenhuma inovação segundo o vereador, pois em diversas cidades brasileiras as agências bancárias já utilizam

dados foram obtidos via Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).Nessa fase piloto do projeto, 29.000 Alertas serão emitidos em todo o País. No estado de Rondônia, 191 contribuintes receberão o Alerta

Enquanto seu projeto de reforma administrativa está sendo discutido pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, o Governo do Estado trata de convencer os deputados estaduais a aprovar a proposta beneficiando diretamente o Parlamento. Em decreto ... ajustes necessários para a manutenção da máquina. Na realidade, boa parte dessas medidas já era prevista no projeto de reforma administrativa, ou estão em execução. O que chama a atenção no entanto é a manutenção

Ministério Público do Estado de Rondônia conheceram nessa quinta-feira, dia 19 de setembro, a proposta do Projeto “MP para Todos – Iguais na Diferença”, que promoverá a inserção de pessoas com deficiência intelectual no mercado ... trabalho. O projeto foi idealizado pela Procuradoria-Geral de Justiça e será executado por meio de um convênio firmado com a Sociedade Pestalozzi de Porto Velho para inserir no quadro de estagiários da Instituição pessoas ... setembro, e os primeiros estagiários começarão a trabalhar no dia 26 de setembro. O projeto foi apresentado pelo chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antonio Pini, aos colaboradores ... estagiários, mas inicialmente serão inseridos três. O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini ressaltou a importância do projeto para o processo de inclusão social e como forma de romper com a barreira do preconceito, principal ... preconceito é muito mais importante para nós do que para essas pessoas”, afirmou Éverson Pini. O projeto vai ser coordenado pelas psicólogas Amanda Bruno e Daniela Bentes e a assistente social Alice Gonçala. Cada setor ... motivos que levaram o MP a adotar pessoas com deficiência intelectual para serem contempladas inicialmente pelo projeto. De acordo com ela, as pessoas com deficiência intelectual são as mais discriminadas no mercado de trabalho

Valdir Raupp (PMDB-RO) fez um apelo aos deputados federais para que eles aprovem o substitutivo ao projeto de lei da chamada minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) até o final do mês de setembro. O senador ... lembrou que, para que as mudanças tenham validade já nas eleições gerais de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ... acordo com Raupp, o projeto trouxe avanços significativos ao reduzir os gastos gerais das campanhas e dar mais igualdade de condições aos candidatos em disputas. O senador destacou que a proposta limitou a contratação

vício de iniciativa e a inconstitucionalidade constatada no Projeto de lei nº 656/2013, de autoria do vereador Sid Orleans (PT), que obriga a realização do exame de oximetria (teste do coraçãozinho) nos recém-nascidos ... sancionar a lei, porque somente o Executivo pode decidir acerca da conveniência e oportunidade do encaminhamento de projetos que redundem em aumento de despesas a serem custeadas pelo município, a fim de não causar desequilíbrio ... contas públicas e não ultrapassar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Por isso, o projeto não pode atribuir responsabilidade e criar despesas para o município. E como a proposta veio do Legislativo ... editora Malheiros, São Paulo) afirma que “se a Câmara Municipal, desatendendo à privacidade do Executivo para esse projeto, votar e aprovar leis sobre tais matérias caberá ao prefeito vetá-las, por inconstitucionalidade. Sancionadas e promulgadas

para a margem esquerda do rio. Outra parceria firmada é para que o órgão federal elabore o projeto e coloque iluminação pública na ponte sobre o Rio Madeira. A prefeitura fica responsável pela manutenção ... entre a Avenida Campos Sales ao Campus da Unir, o Município fará o projeto de iluminação e assume os custos de manutenção, enquanto ao Dnit caberá executar o projeto. A ideia é colocar fiação

estão recebendo iluminação por parte do governo de Rondônia. O serviço é uma das macrometas do Projeto Estradão, que tem como objetivo a recuperação e a melhoria da malha viária estadual não-pavimentada. Nesta etapa ... projeto, 22 pontos recebem iluminação e os trabalhos já atingem 50% de conclusão. O diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), engenheiro Lucio Mosquini, destaca que o projeto atinge praticamente todo

impedir a adoção da súmula vinculante pelo STF, os governadores também querem reabrir a discussão sobre o projeto de resolução aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, que trata da reforma

Fotos: Luiz Paulo - CCOM / TJRO .A décima edição do projeto "Resgate Social dos Apenados em Rondônia - Ressoar, uma prática da Justiça Itinerante em Execução Penal" continua em Porto Velho (RO). A operação teve início

saúde com equipamentos, medicamento e material de consumo? Temos a certeza que não. Sabemos que é um projeto eleitoreiro. E quem será responsabilizado pelos erros contra a saúde da nossa população, já que os médicos

Banco da Amazônia (Basa) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam). Serão financiados 74 projetos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) “Mais Alimentos” e Pronaf “Floresta” para a implantação de sistemas agro ... Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal, está sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir desse acordo é que tem sido possível ... vida mais digna para os agricultores. Segundo ele, que disse ter acompanhado a elaboração de cada projeto junto à Emater e ao Basa, “é um avanço fantástico e que poderá passar dos R$30 milhões ... cabeças de vaca e um boi reprodutor, além de um barracão de 13 x 8 metros, num projeto que tem três anos de carência para começar a pagar e sete anos para finalizar. Ele acha ... acesso tanto para Porto Velho, quanto para Buritis. Os engenheiros da Sedam vão orientar a formulação do projeto dentro das normas e o DER vai executar a estrada”, disse, incluindo ainda a realização

estudos de viabilidade e os técnicos aprovaram a quantidade solicitada por Cacoal”, explicou Cassol.Além deste projeto das casas próprias estão em andamento diversos outros junto aos ministérios das Cidades, da Integração, Saúde, Educação, Transportes

Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Rondônia manteve encontro na sala de reuniões pra apreciar matérias e projetos que devem entrar em pauta de votação na próxima sessão ordinária da Casa de Leis. A reunião