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Ministério da Cultura, em parceria com a Fundação Nacional de Artes – Funarte, a Fundação Cultural de Porto Velho – Funcultural e a Universidade Federal de Rondônia-RO, com o apoio da Representação Regional Norte Escritório ... Unir, uma oficina com objetivo de capacitar mulheres interessadas em concorrer aos editais do Ministério da Cultura destinados a este público. Os editais apresentados na oficina foram para o Prêmio Carmem Santos Cinema de Mulheres ... Segundo os organizadores da oficina o Prêmio Carmem Santos Cinema de Mulheres, da Secretaria de Audiovisual do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, consiste

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada do Oeste, firmou Termo de Ajustamento de Conduta para realização da cavalgada e Feira e Exposição de Urupá (Expour). A cavalgada

Ministério Público de Rondônia obteve liminar no Judiciário que determina a indisponibilidade de bens da ex-diretora do Abrigo Municipal de Ji-Paraná, Elizabete Alves da Silva, no montante

centro de Porto Velho, capital de Rondônia, contra a falta de atenção do poder público e das empresas responsáveis pela construção das hidrelétricas do Rio Madeira, que não estariam cumprindo o cronograma das compensações sociais ... também elogiou a assinatura do convênio “Crack, é possível vencer”, entre o governo do estado e o Ministério da Justiça. Segundo disse, os recursos repassados permitirão a implantação de uma série de medidas para

Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro Operacional da Infância (CAOP-INF), lançou a campanha “Ser Pai é Legal”, cujo objetivo é estimular à paternidade responsável. O lançamento da campanha ocorreu na tarde desta ... Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini; do presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; dos presidentes do Sindicato (Sinsempro) e da Associação ... Servidores do Ministério Público (Asempro), Charles Cunha Menezese Evemero Silva de Araújo, respectivamente.Além de sorteios de brindes aos pais, a homenagem contou com a apresentação de filhos de Membros e Colaboradores do Ministério Público

Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estado foi aceita nesta quinta-feira, 8/8, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho. O processo é movido contra o ex-prefeito ... exercício de ampla defesa aos réus e oportunidade de exposição de provas de acusação pelo Ministério Público.A Improbidade Administrativa é uma conduta combatida pela Lei 8.429/92, descrita como um atentado contra os princípios

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendações aos presidentes das Câmara Municipais de Vereadores de Ariquemes e Cacaulândia para coibir a prática de nepotismo nos Poderes Legislativos destes

definidos.Segundo o Corregedor, o inquérito depois de finalizado será encaminhado em sua totalidade para o Ministério Público apreciar e, se for o caso apresentar denúncia à justiça. “O MP pode apresentar denúncia ou até ... parlamento com dados que podem mudar – disse Lebrão”.O parlamentar explicou ainda que o próprio Ministério Público prorrogou o prazo para conclusão do inquérito em mais 30 dias, o que atrasará também o início

detenções e ilegalidade na ampliação dos prazos processuais, medida solicitada pela Polícia com apoio do Ministério Público. “Anoto que o Parquet ao manifestar-se, previamente, quanto ao pedido das autoridades policiais pela dilação de prazo ... inquérito policial”, diz a desembargadora, que solicitou informações ao juízo de primeiro e em seguida ao Ministério Público. Confira: DESPACHO DA RELATORA Número do Processo : Processo de Origem : 0011353-49.2013.8.22.0501Vistos. Trata-se de habeas ... Após a juntada das informações ou decorrido o prazo para a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Porto Velho - RO, 7 de agosto de 2013. Desembargadora Ivanira Feitosa Borges Relatora

Código Penal prevê um mínimo de quatro integrantes para a configuração do crime. O Ministério Público Federal (MPF) havia denunciado além do prefeito e seus dois subordinados, seis sócios das empreiteiras envolvidas nas licitações ... artigo 90 da Lei 8.666, no qual o bem protegido é o patrimônio moral da administração pública”, afirmou. Para a ministra, ficou tipificada uma fraude ao caráter competitivo da licitação.Responsabilização individualSegundo a relatora ... advogados alegaram: inépcia da denúncia; nulidade decorrente da investigação criminal que teria sido feita pelo Ministério Público; usurpação de competência do Superior Tribunal de Justiça em razão de quebra de sigilo bancário e fiscal; higidez

regional através da valorização das empresas sediadas no Estado de Rondônia, os Poderes do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado deverão priorizar

Vergutz tem prisão preventiva decretada, acusado de homicídio qualificado e estupro. Segundo a Polícia e o Ministério Público, na noite de 26 de abril de 2013, ele a vítima tiveram uma áspera discussão no interior

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Nova Brasilândia do Oeste, para que, no prazo máximo ... acordo com o promotor de Justiça, a regra é que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza ... funções exclusivas de chefia, direção e assessoramento. Assim, para possibilitar uma efetiva fiscalização por parte do Ministério Público e da sociedade, bem como evitar eventuais desvios de função, o promotor concluiu que o município

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos órgãos envolvidos, visando à organização do desfile de abertura

plano de carreira dos trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Apoio aos vigilantes “A minha vida pública foi sempre defender trabalhador””, afirmou o presidente da ALE, diante de um pedido de socorro feito ... forma arbitrária com que o seu filho foi injustamente  preso. “Eu prefiro aguardar os documentos do Ministério Público. É claro que tem bandido na história, mas é preciso saber quem é quem. Não podemos pôr