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Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Saúde, vem efetivando fiscalizações em diversas unidades de Saúde, na Zona Sul e da Zona Leste, a exemplo da Policlínica Ana Adelaide e Unidade ... semanas com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e averiguar algumas denúncias encaminhadas pela população ao Ministério Público.De acordo com a Promotora de Justiça da Saúde, são várias as reclamações a exemplo da falta ... fila de espera dos pacientes, fatos que devem ser apurados, e principalmente resolvidos. Tal preocupação do Ministério Público advém do fato de que a Constituição prevê a Saúde como direito fundamental e faz menção expressa ... irregularidade, cabe à organizações de defesa da sociedade atuarem no sentido de efetivá-lo, sendo o Ministério Público essencial no sentido de atuar como fiscal da lei e de exigir que as omissões sejam sanadas ... salienta a Promotora Marlúcia Chianca.“E é este o papel do Ministério Público, a defesa da cidadania, principalmente, daqueles que nem sabem que são detentores de direitos. Desse modo, o Ministério Público, ao atuar efetivamente

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, constatou que Noé Gonçalves, ex-vereador de Alto Alegre, registrava duas condenações por improbidade administrativa, com trânsito em julgado e suspensão ... exercer aquele cargo, recebendo seu salário, como se nada tivesse acontecido. Devido a essa situação, o Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador.Noé havia sido condenado

portal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na internet passará a utilizar o domínio mp.br a partir desta quarta-feira, dia 1º de maio. Atendendo a Resolução nº 91 do Conselho Nacional ... Ministério Público (CNMP), publicada em 28 de fevereiro de 2013, o endereço do portal passará a ser www.mpro.mp.br . Até 1º de junho, o domínio antigo estará em funcionamento, até que todo sistema do MP esteja ... adaptado ao novo domínio.A Mudança vai reforçar a identidade do Ministério Público como instituição independente. O portal do MPRO vem passando por uma série de atualizações visando um formato moderno e limpo, bem como

taxa de expedição ou registro de diploma. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal de Rondônia (MPF/RO), que entrou com uma ação civil pública a favor dos estudantes.Pela decisão ... dezembro de 2007 – data em que passou a vigorar a portaria normativa nº 40/2007, do Ministério da Educação (MEC) – receberão de volta os valores pagos, com correção monetária e juros de mora. Já os estudantes ... foram condenadas a divulgar o teor da sentença nas suas dependências.O MPF/RO defendeu na ação civil pública que o diploma está intrinsecamente ligado ao serviço de consumo prestado pela instituição de ensino superior, conforme

linha de intelecção os julgados, senão vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. TERRA PÚBLICA. DESOCUPAÇÃO. Em se tratando de única moradia adquirida de boa-fé por família com parcos recursos ... justiça social. (…) É certo que o dever e a atribuição de criar e dispor sobre as políticas públicas não são do Judiciário, muito menos às custas do direito de propriedade e de posse. Entretanto ... mecanismo jurídico. Ressalve-se que lhe é garantido o direito de voltar-se contra o Poder Público pela eventual responsabilização no agravamento da ocupação na área em litígio, com a justa e conseqüente indenização. Sendo ... todas as deliberações da audiência de justificação prévia. Em especial o encaminhamento de cópia ao Ministério Público para ciência dos fatos aqui relatados, em tese envolvendo fatos descritos como típicos, suposta irregularidade na atuação policial

audiência no Ministério do Planejamento com o secretário Executivo, Sérgio Mendonça, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com representantes sindicais do Amapá, pressionou no sentido de agilizar ... receberam.Segundo o sindicalista o impasse apareceu na hora da realização dos novos cálculos. Parecer jurídico do Ministério do Planejamento não reconhece o direito à Gead aos professores que não possuem curso superior.Entenda

desembargador das votações envolvendo Roberto Sobrinho por uma situação inusitada: o magistrado é oriundo do Ministério Público (MP), promovido a desembargador pela vaga do quinto constitucional. E as acusações de formação de quadrilha e desvios

diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) e delegados de vários municípios do Estado de Rondônia, participou de uma grande marcha de servidores públicos federais que em união com outras entidades ... também reuniu trabalhadores do setor privado, estudantes e movimentos sociais -, o funcionalismo fez um ato público em frente ao Ministério do Planejamento, onde cobraram da ministra Miriam Belchior a abertura das negociações. Os servidores querem ... recebida. Mais de 20 mil servidores participaram do movimento que tomou conta de toda a Esplanada dos Ministérios. Jornada de Lutas A marcha contesta projetos do governo que reduzem direitos trabalhistas e previdenciários, defende ... fator previdenciário. Os manifestantes prometem denunciar ainda os bilhões de reais que estão saindo dos cofres públicos para construir estádios para a Copa do Mundo e que serão entregues a empresas privadas para exploração. Também ... coordenação da atividade. A marcha partiu do Estádio Mané Garrincha por volta das 9h, rumo aos ministérios e à Praça dos Três Poderes, passando pela Catedral de Brasília, tradicional ponto de encontro das manifestações políticas

para opinar sobre a prisão do acusado e pelo fato de ser o magistrado oriundo do Ministério Público, promovido a desembargador pela vaga do quinto constitucional.Suspeição: pode ser definida como uma das espécies

pena de se decretada a ilegalidade do pregão eletrônico. O processo também já foi analisado pelo Ministério Público de Contas

Ministério Público de Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça da Saúde, expediu recomendação ao Prefeito de Porto Velho, à Coordenadoria do Código de Posturas do Município e à Vigilância Sanitária Municipal, em que aponta ... principalmente, na integralidade (dia e noite) de domingos e feriados. Outra providência indicada pela integrante do Ministério Público ao chefe do Executivo Municipal é de que as escalas de farmácias e drogarias em plantão sejam

Ministério Público de Rondônia obteve liminar para determinar à Eletrobrás que preste serviço de boa qualidade aos consumidores do município de São Francisco do Guaporé, sem interrupções abruptas no fornecimento de energia elétrica, sob pena ... cada consumidor lesado.A liminar foi concedida por meio de ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, alegando que a população do município tem tido prejuízos significativos, com perda de aparelhos ... obrigatoriedade da empresa fornecedora de energia oferecer um serviço de qualidade. No mérito da ação, o Ministério Público pede que a Eletrobrás seja condenada a indenizar a coletividade no valor de mais

movimento sociais ligados à terra, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Segurança, Judiciário e diretores do Programa Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).Em discussão os despejos ... resultado de Contratos de Alienação de Terras Públicas (CATP) e ameaça de morte de lideranças de trabalhadores rurais.A DPE foi representada pelo defensor público Guilherme Ornelas, que atua na área agrária. Na pauta desta ... Defensoria Pública e conseguiram a suspensão temporária da ordem de despejo.O defensor público pontuou o trabalho que a Defensoria vem realizando na área agrária, tanto na Capital, com a atuação do defensor público Marcus ... Guilherme Ornelas, por mais que a Defensoria Pública atue em benefício dessas famílias, conseguindo suspender as medidas judiciais, se não forem tomadas providências efetivas por parte do Ministério de Desenvolvimento Agrário, ou quem quer

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, convida a população local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal ... tratará sobre assunto de relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Jaru.O promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior, da Curadoria da Execução Penal, informa que serão ... fechado, semiaberto e aberto.O presidente do Conselho da Comunidade, Maurício Almeida de Jesus, informou ao Ministério Público que todos os membros do Conselho estão empenhados nas execuções dos projetos. Todavia, ressalta que está necessitando ... esclarece que estão abertas vagas para Conselheiros e também suplentes, sendo de fundamental importância que os órgãos públicos e as entidades privadas também indiquem seus membros para comporem o quadro.Estão convidados a comparecerem ... Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Igrejas, Maçonaria, COAJA, Associação Comercial e população local.O Ministério Público de Rondônia, que trabalha em defesa da cidadania, espera contar com a participação de toda população de Jaru

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação e ajuizou ações civis de improbidade administrativa para que os veículos oficiais dos municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras não sejam utilizados em atividades que não sejam estritamente ... público.Segundo a recomendação, devem os agentes públicos abster-se de utilizar esses veículos nos fins de semana, feriados e fora do horário de funcionamento das repartições públicas, exceto em atividades de estrito interesse público ... função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa, além de crime, impondo a sanção penal respectiva e até prisão em flagrante. Os carros públicos deverão ser mantidos nos pátios das repartições públicas ... horário de expediente.O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque ressalta que haverá fiscalização integrada entre o Ministério Público e as polícias Civil e Militar, efetuando abordagens aos veículos oficiais em situações que indiquem irregularidades