Busca

subiu na cotação das apostas para sucessão do prefeito Roberto Sobrinho. Com a presidência da Câmara e espaços na municipalidade, os verdes pensam em emplacar no mínimo o vice numa grande coalizão para conquistar

satisfeita com a sentença do juízo de primeiro grau, a empresa recorreu, porém, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, unanimamente, negaram recurso.Os autores da ação indenizatória

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram o Banco do Brasil S/A a pagar indenização de três mil reais por danos morais, a Emerson

Briga por gabinetesDeputado federal eleito Nilton Capixaba (PTB-RO) foi colocado junto com os “novatos” da Câmara em uma das alas menos requisitadas pelos parlamentares. Como não é marinheiro de primeira viagem, Capixaba lamenta ... passado, Capixaba ganhou um dos melhores gabinetes por ter assumido a terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

aproveitar algumas ideias já consolidadas, adaptando-as à nossa Capital. Lembro de uma conversa, quando presidente da Câmara de Alto Paraná, no início da década de 70, com o Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná

liminar impondo multa diária ao secretário de saúde em caso da decisão não ser atendida. Confira: Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº 0000527-80.2011.8.22.0000 Impetrante: Marta Gomes Defensor Público: Defensoria Pública

não disponibilizam um número suficiente de ônibus para os usuários. Porém, para a prefeitura e para a Câmara de Vereadores está tudo bonito. Tudo normal. A população estaria reclamando de “barriga cheia”. 8) BANHEIROS

regulamentando o tempo de espera em fila de bancos. No entanto, foi encaminhado ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores daquela cidade, recomendando a elaboração e aprovação de Lei Municipal sobre essa questão

membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (segundo grau), por maioria de votos, mantiveram Maria de Fátima Aguiar no cargo de auxiliar de serviço gerais da capital, destinado

trabalhadores em educação precisa de mais representantes na política, devendo eleger professores e técnicos educacionais para as Câmaras Municipais, as Assembléias Legislativas e para o Congresso Nacional. “A não reeleição de companheiros como o Carlos

desembargador Raduan Miguel Filho, membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, manteve a prisão preventiva de Leon D. Bueno. Ele foi condenado à pena de 25 anos

publicado nesta sexta-feira, 14/01, no Diário da Justiça, o desembargador Raduan Miguel Filho, membro da 2ª Câmara Criminal do TJRO, negou o pedido.No habeas corpus (HC), a defesa alegou que Paulo Roberto respondeu

Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) não poderá mais cobrar taxas de cidadãos que desejarem consultar seus dados pessoais no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), serviço prestado pela associação civil junto a comerciantes. A cobrança ... decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor. A Câmara de Dirigentes cobra o valor de R$ 10 para expedir Certidão Negativa do SPC; R$ 20 pela ... isso, não deve repassar ao consumidor o ônus dessa despesa”, afirma a Promotora.Sobre a alegação da Câmara de Dirigentes de que existem despesas geradas pela permanência dos cadastros, como o pagamento ao SPC Brasil ... situação, o MP chegou a propor a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta junto à Câmara de Dirigentes, não tendo havido interesse por parte da associação, que se limitou a acenar

despacho, publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira, 13/01, o desembargador Eurico Montenegro, membro da 1ª Câmara Especial do TJRO (2º grau de jurisdição), negou provimento à apelação feita pelo Estado de Rondônia, condenado

alento para seguir na luta por ideais e convicções religiosas a serem alcançadas.Quando presidente da Câmara de Vereadores em Alto Paraná abria as sessões invocando a proteção divina e todos os edis voltados para