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disciplina de Direito Constitucional foi mantida e eles permanecem fora da PM. A decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, ao julgar a apelação contra uma decisão anterior, que já havia negado ... reprovados foi de cerca de 26%. Por isso a apelação 0012645-22.2010.8.22.0001 foi negada pela 1ª Câmara Especial no último dia 4 e a decisão publicada nesta segunda-feira, 7, no Diário da Justiça Eletrônico

entre os dois partidos no plano federal.“Possivelmente o PT não tivesse ocupado agora a Presidência da Câmara com Marco Maia caso o PMDB, em 2007, por exemplo, mesmo com a maior bancada da Casa

sedia o prédio público para as altruístas aparições do deputado eleito. Também estava presente o presidente da Câmara Municipal, Gilvane Fernandes (PTN ), que como apadrinhado da família Testoni e em recompensa a sua lealdade eleitoral

Dilma Roussef no Congresso, onde aconteceu a abertura do ano legislativo. A presidente foi ao plenário da Câmara para entregar a mensagem do executivo para a 54ª Legislatura do Congresso, com a leitura da mensagem ... mensagens dos presidentes do STF, Cezar Peluso, e do TSE, Ricardo Lewandowski. Depois falaram os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, que destacou mais uma vez a necessidade de se fazer ... Casas. Segundo Cassol, com uma grande base aliada formada e maioria votando à favor, tanto na Câmara quanto no Senado, a presidente não deverá ter problemas para aprovar os projetos encaminhados, e a grande prova ... eleições de Sarney para presidir o Senado e do deputado Marco Maia (PT-RS) para presidir a Câmara.Finalizando a agenda desta quarta-feira, Cassol participou no plenário da eleição dos quatro suplentes da Mesa

requerentes apelaram, mas em segunda instância também tiveram o pedido negado. O relator do processo na 1ª Câmara Cível, Desembargador Péricles Moreira Chagas, em sessão ocorrida no último dia 18 de janeiro, não considerou suficientes

representará o estado por mais 8 anos, enquanto a deputada Marinha exercerá o seu quinto mandato na Câmara Federal. Em entrevista, o senador Raupp disse que suas responsabilidades com o estado de Rondônia aumentaram bastante

compromisso formal do deputado Marco Maia (PT-RS) de que (caso continue na presidência da Câmara) a proposta será levada ao Plenário já na primeira quinzena de março. O assunto, inclusive, foi objeto

mais três entidades empresariais, a Federação da Pecuária e Agricultura do Estado de Rondônia-FAPERON, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Rondônia-FCBL e Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias do Estado

articulações em torno posse do novo Congresso e da eleição das Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputadas, que acontecerão a partir de primeiro de fevereiro próximo.Pela manhã, o presidente do PMDB ... nacional quando discutiu os nomes do partido que vão integrar as Mesas diretoras do Senado e da Câmara Federal. Também assinou um ofício em que nomeou a Comissão Provisória do Diretório Regional do partido

finalizou o encontro, citando a possibilidade de uma parceria com a Caixa para a recuperação da antiga Câmara Municipal, na ladeira Comendador Centeno à Rua José Bonifácio, próximo à Biblioteca Francisco Meireles, região central

ofícios em que o Tribunal solicita providências ao secretário de Estado de Planejamento, prefeitos e presidentes de Câmaras no sentido de fazer constar políticas de programas de atendimento a crianças e adolescentes no Plano Plurianual

abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados, na próxima terça-feira (1º), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também dará início às suas atividades no âmbito do Legislativo. Liderada pelo deputado federal Moreira Mendes

fila de uma agência do Banco do Brasil/SA em Porto Velho. O recurso julgado na 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Rondônia confirma a decisão em primeiro grau, na qual o juiz julgou

Polícia, os bandidos conheciam a casa, uma vez que ao chegarem armados já pediram as gravações de câmeras de segurança. Os bandidos utilizaram uma marreta para abrir a porta da casa. O homem foi amarrado

utilizar mais de um ônibus em seus deslocamentos. “É preciso, portanto, urgente revisão por parte da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Porto Velho”, observou.Para a presidente da Adunir, professora Walterlina Brasil