Rondônia, 03 de julho de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para Câmara

Ariquemes
Sex, 07 Janeiro de 2011
Transferência de concessões de táxi só com licitação, diz promotor

Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ariquemes, recomendou à Câmara de Vereadores e à Prefeitura de Ariquemes que não alterem trechos de leis municipais, que, se editados, passarão ... acordo com o Promotor de Justiça, o projeto de Lei nº 1981/2010, de autoria do Presidente da Câmara de Vereadores de Ariquemes, modifica artigos da Lei Municipal nº 1.409/2008 e revoga o artigo ... falecido. Já a Lei Municipal nº 1.547/2010, também contemplada pelo Projeto de Lei do Presidente da Câmara, proíbe a transferência das placas de táxi, sob pena de perda da concessão.Com o objetivo

Não representa perigo
Sex, 07 Janeiro de 2011
Acusado de tráfico de drogas responde processo em liberdade

tráfico de drogas. A relatora do pedido foi a desembargadora Zelite Andrade Carneiro, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A publicação do despacho ocorreu nesta sexta-feira, 07/01

Avanços
Qui, 06 Janeiro de 2011
Tribunal de Justiça de Rondônia julga mais de 16 mil em 2010

caso pelo magistrado e sua equipe de assessores. Em 2010, só ações cíveis, distribuídas entre as duas câmaras cíveis do TJRO, somam mais de 8 mil e 100 processos julgados. Número expressivo também em processos ... área criminal, em que foram julgados 2.270 processos. As câmaras especiais registraram igualmente milhares de julgamentos. Juntas, as duas câmaras julgaram 5.555 processos, parte deles referentes, por exemplo, a mandados de segurança para determinar ... para só então decidir (voto) como relator do processo que pode passar pelo colegiado de três (câmara) ou todos os desembargadores (Tribunal Pleno). A questão ainda pode ser levada a Brasília, para que ministros

Fim do recesso
Qua, 05 Janeiro de 2011
Abertura do ano judiciário será na próxima segunda-feira

processos, geralmente recursos contra as decisões do juízes (1º grau), são julgados por desembargadores que foram as câmaras cíveis e criminais (são duas cada), além das especiais e câmaras reunidas. Há ainda o Tribunal Pleno

Mesa decidiu
Ter, 04 Janeiro de 2011
João da Muleta chamado para assumir na Câmara Federal

Mesa DiretoraA Mesa Diretora é a responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Ela é composta pelo presidente da Casa, por dois vice-presidentes e por quatro secretários, além ... suplentes de secretários. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais ... Câmara resolveu acatar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e dar posse ao deputado João Batista (PMDB-RO) na vaga então ocupada por Agnaldo Muniz (PSC-RO), que perde o cargo.Muniz era o primeiro ... eleições. Não vejo como o Supremo poderia mudar esse entendimento, que é histórico”, declarou o corregedor da Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA).Por ter esse entendimento, ele elaborou parecer — aprovado pela Mesa

Liderança
Seg, 03 Janeiro de 2011
Senador Raupp assume presidência do PMDB

presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado, José Sarney e os líderes do Partido na Câmara, deputado Henrique Alves(RN) e, no Senado Federal, Renan Calheiros(AL), quando serão traçadas as estratégias políticas

Na Boca do Povo
Seg, 03 Janeiro de 2011
Prestígio de Raupp e a união da bancada possibilitaram acordo final para Transposição de estaduais aos quadros da União

Moreira Mendes (PPS), Mauro Nazif (PSB) e Natan Donadon (PMDB) vão para o segundo mandato na Câmara dos Deputados. Os demais parlamentares são neófitos e farão seu “debut” nas entranhas do Congresso Nacional. Desejamos ... Mesmo assim, a administração municipal petista encaminhou a solicitação de aumento para o preço da passagem à Câmara Municipal, e ali sem maiores dificuldades os “defensores do município e de sua população” aprovaram o aumento

Nossa história
Seg, 03 Janeiro de 2011
4 de Janeiro dia da Instalação do estado de Rondônia

posse do primeiro governador o militar Jorge Teixeira de Oliveira, nascido na cidade de General Câmara, no estado do Rio Grande do Sul (1921-1987), governou até 1985. Teixeirão era formado em Educação Física Pela

Porto Velho
Sáb, 01 Janeiro de 2011
Aumento da tarifa domina os debates durante a posse da nova Mesa Diretora da Câmara

Novo e por causa da posse da nova Mesa Diretora, os debates ocorridos hoje na Câmara Municipal de Porto Velho foram acalorados. O tema principal dos vereadores: o aumento das tarifas dos coletivos. O fato ... secretário de Trânsito, Itamar Ferreira e à postura de alguns membros do Conselho Municipal de Trânsito. A Câmara prepara um novo projeto para ser votado em fevereiro para limitar o poder da Prefeitura de Porto ... Velho nas questões envolvendo aumento de tarifa.Segundo o vereador Hermínio Coelho, a Câmara sempre usou de parceria com a Prefeitura aprovando projetos de interesse do município, mas o Executivo nunca respeitou o Legislativo Municipal ... aprovada no ano passado que obrigam-nas a colocar mais ônibus nos itinerários. A Câmara deve estar atenta a esses prazos e cobrar o cumprimento da Lei”, ressaltou.A vereadora Ellis Regina direcionou suas críticas

Vergonha
Qui, 30 Dezembro de 2010
PIOR TRANSPORTE PÚBLICO DO PAIS GARANTE REAJUSTE EM PORTO VELHO

restou o voto da maioria do Conselho, formado por supostos defensores da sociedade, como a própria Prefeitura, Câmara de Vereadores, associações de estudantes, de portadores de necessidades especiais, de idosos, sindicato de trabalhadores e associação ... favor, dois contra e duas abstenções. Integram o Conselho Municipal de Transportes, representantes da administração municipal, Câmara de Vereadores, associações de estudantes, de portadores de necessidades especiais, de idosos, sindicato de trabalhadores e associação comercial

Ficha Suja
Qui, 30 Dezembro de 2010
Pedetista reage e pede cassação de diploma de Natan Donadon

visando garantir sua volta a condição de eleito dentro do prazo para a posse na Câmara Federal, em primeiro de fevereiro. “Estou confiante que vamos reverter a situação, assumir a vaga de Deputado Federal ... representar bem o Estado na Câmara Federal, se Deus quiser” disse.Sobre a decisão da justiça de garantir a vaga a Natan, Marcos Rogério não quis comentar, apenas lamentou que “em um momento

Ajustes
Qua, 29 Dezembro de 2010
Vereador Jaime Gazola assume Secretaria de Turismo na Capital

gestão municipal. Juntas, as bancadas do Partido dos Trabalhadores e do Partido Verde na Câmara Municipal somam oito vereadores. “Nós nunca tivemos problemas com a Câmara. O PV é um partido importante no Estado ... Lembrando que já tivemos o partido como aliado, e o Marcelo Reis foi líder do governo na Câmara”, disse o prefeito.Banco do PovoNa solenidade, o prefeito pediu que o novo secretário colocasse entre

Contas estavam pagas
Qua, 29 Dezembro de 2010
TJ mantém condenação à Caerd por dano moral a cliente

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) por dano moral com pagamento de indenização a um consumidor de Guajará-Mirim

Vigia agiu rápido
Qua, 29 Dezembro de 2010
Tentativa de incêndio criminoso na prefeitura de São Miguel do Guaporé

infrator evadindo-se do local. Há informações que o marginal tentou colocar fogo no local com uma câmara de ar, pedaços de forro de PVC e um litro de álcool

Crime avança
Ter, 28 Dezembro de 2010
PM É ASSASSINADO A SANGUE FRIO EM PORTO VELHO

bairro Agenor de Carvalho, em Porto Velho. Ele acabara de chegar na residência da funcionária da Câmara Municipal, Lucimara Gouveia, em seu veículo Celta, de placas NDD-2270. Há suspeitas que ele estava sendo seguido