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apurar essas acusações que são muito graves para o nosso município”, declarou o líder do PSDB na Câmara ao ocupar a tribuna com o objetivo de convencer os demais parlamentares a assinarem o  requerimento

civis públicos para investigar o possível uso irregular de linhas móveis (celular), pertencentes ao Município e à Câmara de Vereadores de Cacoal, as quais se encontram em poder do prefeito, secretários, vereadores e servidores ... autoridades investigadas, inclusive às operadoras que firmaram os respectivos contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizará as pertinentes ações

expediente e/ou atendendo interesses particulares, por agentes públicos de secretarias municipais, do Gabinete do Prefeito e da Câmara Municipal de Cacoal.Também está sendo investigado o local em que os veículos ficam estacionados após

sociais nesta terça-feira, Orleans fez insinuações sobre a conduta de Hermínio quando esteve na presidência da Câmara de Vereadores e recordou aos colegas dos escândalos do colega de partido na gestão do ex-prefeito ... deputado nos últimos anos, isto é, desde que experimentou o poder quando assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Porto Velho, já que antes era bem “caladinho”. Alguém se lembra de escândalos do antigo

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao agravo de instrumento (espécie de recurso judicial) proposto por um pai contra decisão que autorizou a execução de reparação de danos em favor

proposta orçamentária e aprovar os projetos que se encontram parados na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Somente assim será possível a aprovação do PCS e impedir a retirada de direitos.O juiz federal

próxima reunião unificada está agendada para o dia 7 de julho. Pressão total O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu, na última quinta-feira, representantes das mais de 30 entidades nacionais que compõem ... solicitaram apoio para garantir avanços no processo de negociações instalado no Ministério do Planejamento. O presidente da Câmara se comprometeu a entrar em contato com o secretário de Relações do Trabalho, Duvanier Ferreira. Maia disse

soltar os cachorros no prefeito Zé Rover (PP). Mesmo sendo da base de apoio ao alcaide na Câmara, o parlamentar aproveitou para concordar com o manifestante e também desancar o mandatário. Foi quando o sujeito

fiscalização da coisa pública, haja com rapidez e rigor na apuração das denúncias formuladas e que a Câmara Municipal de Porto Velho, convoque em caráter de urgência, uma seção extraordinária para deliberar, face esses gravíssimos

anos de prisão, o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, renunciou ao mandato na Câmara Municipal de Porto Velho. Pela manhã, de acordo com a Casa de Leis, os vereadores decidiram que iriam ... saber que não teria mais saída, ele optou por encaminhar  pedido de afastamento definitivo a presidência da Câmara, segundo nota divulgada durante a tarde. Na nota, os vereadores se defendem e afirmam que estavam atentos ... clamores da população. Confira: A Câmara Municipal de Porto Velho, por intermédio da mesa diretora, vem a público esclarecer o seu posicionamento referente aos fatos em que envolvem o vereador Chico Caçula (PDT), condenado ... Legislativo Municipal em nenhum momento se omitiu diante dos fatos, muito embora seu regimento interno, mantenha a Câmara impedida legalmente de tomar atitudes, no caso de cassação ou suspensão do mandato, devido se tratar ... artigo 52, VI, em conformidade com artigo 5, LV e LVII da Constituição Federal; II – Que a Câmara se compromete, através de seus membros, tomar medidas afirmativas buscando alterar o Regimento Interno visando evitar ... diante dos fatos e da possibilidade de sofrer um Processo Disciplinar, optou pela renúncia, preservando a Câmara Municipal

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) confirmou no início da tarde desta quinta-feira que a Casa de Leis vai tomar uma decisão sobre o caso envolvendo ... últimos dias as pressões populares e de vários setores da sociedade estão aumentando cobrando providências da Câmara. Pelo menos um vereador,Sid Orleans (PT) pediu publicamente a saída imediata de “Chico Caçula

Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior negou pedido de liminar ao presidente da Câmara Municipal de Guajará, Célio Targino de Melo, contra decisão de primeiro grau que suspendeu o afastamento do prefeito Atalíbio José Pegorini ... agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Célio Targino de Melo - Presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, que concedeu pedido liminar ... mandado de segurança impetrado pelo Prefeito Atalíbio José Pegorini.A Câmara Municipal de Guajará-Mirim instaurou inquérito parlamentar em face do Prefeito, ora agravado, para apurar denúncia apresentada pelo vereador Ronald Fernandes. Sob a alegação ... Comissão. Logo, se a alegação inicial é de ilegalidade na composição da Comissão processante, o Presidente da Câmara Municipal se mostra parte legítima para figurar no mandamus.No que diz respeito ao pedido de liminar

atos praticados pelo senhor Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, Vereador pertencente ao quadro da Câmara Municipal de Porto Velho. Dos Fatos: Muito se fala sobre o ocorrido envolvendo a menor, o Sr. Francisco ... término dos trâmites legais do processo, fato este que ainda não ocorreu. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho apresenta em seu Capítulo IX, art. 55, no que se refere à suspensão ... suplente, até o final da suspensão. Ou seja, tanto a justiça comum, quanto o regimento interno da Câmara Municipal já impõem o afastamento e a perca de mandato do agente político, mas que se dará ... precisamos aguardar os trâmites normais do judiciário, e somente após isso poderemos estabelecer alguma atitude dentro da Câmara. Informo por último que não respondo pela Câmara de Porto Velho e nem tampouco falo em nome

site da Câmara Municipal de Porto Velho não divulgou imagens ou texto sobre a presença do vereador Francisco Caçula de Almeida, vulgo “Chico Caçula”, na sessão realizada pela Casa de Leis no Distrito de Extrema ... todos os vereadores sem se preocupar com a repercussão do caso envolvendo o estuprador confesso da Câmara. O próprio “Chico Caçula” aparece entregando título de cidadão honorário em uma sessão repleta de crianças

efeito julgar deserto o recurso, isto é, não ter seguimento.Para o desembargador, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), ao contrário do pedido feito, os documentos juntados aos autos