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saúde dos cidadãos, bem como garantir os direitos da população, o Ministério Público de Rondônia sugeriu à Câmara de Vereadores de Porto Velho que elabore e aprove lei que proíba a comercialização e o consumo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença de 1º grau (juiz) num mandado de segurança pedido por um policial militar contra ato do comando da PM na cidade

caro internauta, que temos Chico Caçula (PDT), um pedófilo confesso e condenado, como nosso representante na Câmara de Vereadores de Porto Velho e é do meu e do seu bolso que sai mensalmente o alto ... prefere manter-se nas regalias oferecidas numa secretaria municipal do que prestar a gentileza de voltar à Câmara livrando os cidadãos de Rondônia de tamanha vergonha. Calaram-se as igrejas, tão participativas em processos eletivos ... pouca vergonha, o grupo está organizando um protesto para a próxima semana, em frente a Câmara de Vereadores de Porto Velho, com faixas, cartazes, apitos, nariz de palhaço e brincadeiras. A data inicialmente marcada para

fique impedido de usar o apelido que o consagrou. Também postulante a uma vaga na Câmara pelo PV, Isomar Pintor garante que Júnior não segura mais na brocha e não passa de um empreiteiro. Não ... Pastor Francis Godói, apresentador do “Vilhena em Verdade” (SBT) vão tentar conquistar uma cadeira na Câmara, no ano que vem. Este escriba também foi convidado a concorrer, mas declinou da gentileza por certeza absoluta

região. O prefeito fez um breve balanço das subvenções e convênios articulados por ele juntamente com a câmara de vereadores, importantes obras e serviços em educação, saúde, infraestrutura, esporte, entre outros. “O PSDB tem administração ... responsável, os melhores gestores do Brasil são do PSDB”, lembrou Eloísio.O líder da bancada na câmara municipal, vereador Vanderlei Medeiros, realizou discurso enfático “já tivemos aqui seis eleições e três foram ganhas pelo PSDB

cofre da instituição, uma vez que por ser tesoureiro, tinha livre acesso as senhas, ao controle das câmeras e as chaves.Assim que tomou ciência do fato, o delegado Salomão de Matos, compareceu a Caixa

Chico Caçula”, condenado pelo Júri Popular a seis anos de prisão em regime fechado, vai continuar na Câmara Municipal de Porto Velho por muito tempo se depender dos colegas e principalmente do titular da cadeira ... Facebook. As afirmações de Mário Sérgio vão completamente de encontro ao que declara o presidente da Câmara, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) de que os vereadores trabalham politicamente para acabar com a crise ... Leis, tentando convencer Mário Sérgio a retornar ao cargo. Vale-tudo e impunidade O presidente da Câmara afirma ainda que os vereadores nada podem fazer contra “Chico Caçula”, mas na verdade falta vontade política ... nada impede que um processo de cassação por quebra de decoro seja instaurado. A presidência da Câmara informa que há pareceres que a impedem de seguir um procedimento desses baseado no fato ... atual ministro da Justiça, então deputado, José Eduardo Cardozo em 25 de abril de 2.007 na Câmara Federal, enterrou alegações idênticas a usadas hoje pela Câmara de Porto Velho. Em um longo parecer ... anterior, estaremos estabelecendo período de verdadeiro vale-tudo...”. Caso Jaqueline Roriz As explicações da presidência da Câmara para deixar o caso como está ficaram ainda mais fragilizadas a partir da última quarta-feira, quando ... Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou  o pedido de cassação por quebra de decoro da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi flagrada recebendo, em 2006, dinheiro do delator do mensalão ... reserva, privativamente, à Casa do Congresso Nacional formulá-lo.”, ou seja, seria matéria “interna corporis” da Câmara e sujeita unicamente a seu juízo político

Bancada Federal de Rondônia esteve reunida nessa quarta-feira à noite (08), no Plenário da Câmara dos Deputados, com representantes de Sindicatos de Rondônia, em uma demonstração de unidade entre os Senadores Valdir Raupp (PMDB

Oeste, José Roberto Horn vai permanecer longe da administração do Município, determinou nesta sexta-feira a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, mantendo decisão do juizado local. O prefeito foi afastado após ... novamente o Judiciário preferiu não intervir na questão, uma vez que analisou estarem corretas as providências da Câmara Municipal. E nem um novo argumento convenceu o desembargador Renato Martins: de que a ordem pública poderia ... contém vícios de legalidade, por ter sido instaurado sob o rito de normas do Regimento Interno da Câmara, que foram revogadas pela sobrevinda da Lei Orgânica do Município, bem como inconstitucionais, por terem sido elaboradas

havia obtido liminar para sustar notificação da Prefeitura. Em exame no segundo grau de jurisdição, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter o que havia definido o juiz singular e considerou ilegal

capacidade física do concurso da Secretaria de Justiça (Sejus/RO). O despacho do relator Eurico Montenegro, membro da Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), foi publicado no Diário da Justiça

Ministério Público de Rondônia obteve na Justiça decisão liminar impedindo a Câmara Municipal de Vilhena de votar projeto que implanta loteamento residencial popular em uma chácara localizada na linha 135 da cidade. Para

Guajará-Mirim ainda na sexta, de onde seguirá para Jaru. O corpo dele será velado na Câmara Municipal de Jaru e o sepultamento deve acontecer no final da tarde de sexta-feira ou na manhã

Federal, e constituída por representantes de todas as correntes de opinião política do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, vai discutir e amadurecer os temas ligados à Reforma Tributária.Essa Frente Parlamentar está sendo

carros comprados em outro estado a preços menores que o da fábrica. É preciso que a Câmara de Vereadores e o Ministério Público investigue a fundo esses casos e que os responsáveis sejam punidos ... pela primeira vez desde que assumiu o mandato, mediando o debate sobre o código florestal aprovado na Câmara e que será apreciado no Senado a partir desta semana