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alternativas para uma possível mudança, tendo em vista que o TRE está provisoriamente alocado no Centro Político Administrativo do Governo do Estado.Após a explanação do presidente do TRE, vários deputados usaram a Tribuna ... iniciativas da Corte Eleitoral de Rondônia e elogiar a condução que vem sendo dada pela atual administração

entender que ela não tinha capacidade técnica para atender a licitação em andamento na Secretaria Municipal de Administração (Semad). “... Verificamos que o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa Racci & Racci Ltda é incompatível ... tendo em vista que não só a simples entrega do objeto da licitação, mas a necessidade da administração que é detentora da futura ata de registro faça um treinamento aos servidores, razão pela qual ... Racci & Racci, desconsiderando todo o argumento do jurista. O processo foi homologado pelo ex-secretário de Administração, Mário Medeiros, que hoje tenta ser vice na chapa do governador Confúcio Moura (PMDB). “Vamos apurar

adultos, toboágua, sauna, apartamentos, playground, estacionamento, campo de futebol society com arquibancada, salão de festas, escritório de administração e academia de ginástica. Os associados ainda dispõem da estrutura oferecida pela casa de apoio localizada

juiz Tales Krauss Queiroz considerou que o Ministério Público apresentou “fortes e consistentes indícios de improbidade administrativa (...) com depoimentos de testemunhas afirmando a ocorrência de superfaturamento com falsificações de notas fiscais”.Na ação julgada pela ... bloqueados são imóveis, veículos e gados em nome destes réus. Eles ainda responderão a ação de improbidade administrativa

Manual de Orientação ao Eleitor – Eleições 2014, produzido pela Ouvidoria Geral do Tribunal Regional Eleitoral, a administração do TRE em Rondônia está planejando uma série de ações de abordagens ao público levando sempre a mensagem

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador Júlio César Antunes Quarezemin, conhecido como Julião, por ter se utilizado do cargo ... para adquirir benefícios pessoais.Para o MP, o ato praticado pelo vereador atenta contra os princípios da Administração Pública, tais como isonomia, moralidade e impessoalidade, além de gerar descrédito e desconfiança no povo.A ação

ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia contra oito pessoas que ocuparam o cargo de presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon ... início do processo judicial.A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, Alzir Marques Cavalcante Júnior, que argumenta que os ex-presidentes se omitiram no dever de zelar pelo patrimônio ... seja julgada procedente, sendo as pessoas condenadas às sanções previstas no artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa

adotar o dito controle nos gastos de combustíveis vai ao encontro ao atendimento dos princípios basilares da administração pública (legalidade, impessoalidade, eficiência, economicidade e transparência), constituindo garantia básica aos cidadãos e, consequentemente, respeito a teoria ... separação dos poderes, uma vez que se previne a ocorrência de ilícitos administrativos.Na ação, o Promotor de Justiça ressalta a legitimidade do Ministério Público para propositura de ações civis públicas visando à proteção ... interesses difusos, de forma preventiva, a fim de se evitar dano ao erário e atos de improbidade administrativa

Rondônia, por intermédio da Promotoria de Justiça de Buritis, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um servidor público, técnico em enfermagem, lotado em um posto de saúde localizado no Setor ... conduta praticada pelo servidor é ilegal, pois causa enriquecimento ilícito e atenta contra os princípios da Administração Pública, principalmente os deveres da honestidade e da moralidade administrativa

sessão administrativa, nesta segunda-feira, 9, o Pleno Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia definiu os nomes de advogados que compõem as listas tríplices para escolha de um juiz membro titular e dois juízes

atuação do Ministério Público em diversas áreas de atuação como saúde, educação, infância, meio ambiente, probidade administrativa, segurança pública, entre outras.Héverton Aguiar agradeceu a participação com empenho e dedicação dos Promotores de Justiça ... saúde no Brasil, bem como do SUS. Na parte da tarde, os Promotores de Justiça da Probidade Administrativa discutiram a Estratégia de Combate à Corrupção (ECCO-2014), cujo foco foram as estratégias de atuação para

vereadora “Pimentinha” Ellis Regina, é a Dama de Ferro da administração Dr. Mauro na Câmara de Vereadores. É considerada entre vários vereadores e servidores da Casa como o “pomo da discórdia”. Em uma breve pesquisa ... quadro da SEMUSA, concursado para o cargo de Auxiliar Fiscal B-I, lotado na divisão de Administração, e, no entanto, NÃO TRABALHA. Mas... Quem tiver curiosidade de entrar no site da transparência e pesquisar pelo ... investigado Mauro. Foi até a prefeitura e entregou “todos os seus cargos na administração municipal” e ainda falou que a partir de agora, passou para o lado da oposição. Cabo Anjos na verdade está “sentido

eleitoral que elegeu a petista e desbancou o clã dos muletas. Segundo a oposição o caos na administração é causado em sua grande parte pelo esposo da prefeita, Valdeir Anicio conhecido como Tracajá

quinta-feira (05/06), 09h30min, sol escaldante, cerca de 100 estudantes se acomodam na arquibancada do centro poliesportivo administrado pelo governo do Estado. Os atletas em idade de 12 à 17 anos disputam a prova

SAMF o pagamento. Os demais servidores, recebem o ressarcimento no contracheque pagando apenas o boleto da administradora do plano que escolher. Cultura paralisada Próximos de completar um mês de paralisação de atividades, servidores da Cultura