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exposição de motivos da MP, que o objetivo da norma é aumentar a área rural da União passível de regularização. Para tanto, diz o PV, o governo pretende conceder título de propriedade ou direito

país. O Central é composto pelos municípios: Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Urupá

abria crédito suplementar no valor de R$ 7,5 milhões para viabilizar os reajustes. O Orçamento da União para este ano prevê R$ 3,4 bilhões para o aumento salarial do funcionalismo, enquanto somente

Caerd, a fim de ressarcir-se dos valores que estão sendo pagos ao próprio Estado e à União Federal. Afirmou que o bloqueio representa medida benéfica ao próprio consumidor da Ceron, que indiretamente acaba sendo

justiça de Porto Velho foram presos no início da noite desta terça-feira, nas confluências das Ruas União e São José, bairro São Francisco, setor Leste da cidade. A jovem tem apenas 16 anos

junho, os agricultores do Estado retiraram do meio ambiente 11,5 mil quilos de embalagens vazias.A união de esforços de agricultores, indústria fabricante – representada pelo inpEV (Instituto Nacional de Embalagens Vazias) -, canais de distribuição

sabe se haverá punições e exclusões no seio da Corporação. LISTA NEGRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU)São oitenta e quatro (84) os nomes de ex-autoridades, políticos e ex-administradores do erário ... público no Estado de Rondônia que estão na “lista negra” do Tribunal de Contas da União (TCU). As datas de sentença proferidas pelo TCU e seus respectivos acórdãos podem ser acessadas através do site ... referida Corte de Contas da União. Detalhe: tem gente na lista, que vive posando de “séria e honesta”, mas que, na realidade, jamais deveriam estar exercendo qualquer cargo público nas esferas federal, estadual ou municipal

nenhum senador do PT tenha feito, da tribuna do Senado, críticas à política salarial adotada pela União.Expedito Júnior também cobrou do governo federal o cumprimento à Resolução 34 do Senado, aprovada em dezembro ... suspensão temporária dos pagamentos da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) com a União. O montante continuou a ser cobrado do governo de Rondônia pelo Executivo, o que levou a Advocacia

conclamar ao povo e as autoridades para observarem os seguintes pontos:1 – É fundamental, nesse momento, a união de todos os segmentos políticos sociais econômicos em prol dos objetivos maiores do Estado.2 – Posicionamento do Poder

toda a justificativa necessária para solicitar uma intervenção das Forças Armadas, e demais aparatos de segurança da União, nas duas corporações militares de Rondônia.Diante do exposto, as entidades que assinam a presente carta aberta

duas vezes na ausência do Governador Ivo Cassol, dando exemplo de que administrações bem sucedidas dependem da união entre gestor e vice, bem como de todo o grupo de trabalho, e é esse exemplo

normalidade”, reiterou o advogado, acrescentando que a persistir o quadro todos saem perdendo.A OAB acredita que a união de todos os representantes da sociedade, deputados estaduais, federais, senadores e Governo do Estado pode ajudar

Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Francisco Ferreira Cabral, presidente regional do Serviço de Aprendizagem Rural de Rondônia (Senar/RO), solidariamente com cinco membros do conselho administrativo do órgão e a Federação da Agricultura ... reverter as irregularidades, como adotar processo seletivo público. Cópia da documentação foi enviada à Controladoria-Geral da União para as medidas cabíveis. O ministro Augusto Sherman foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão

estrutura. O Central abrange os seguintes municípios: Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Teixeirópolis, Theobroma, Vale do Anari, Vale do Paraíso, Urupá.Plano TerritorialNos

sete milhões de hectares de terras do total de 16 milhões arrecadados no estado em nome da União". Existem hoje no país mais de 7.500 projetos de assentamentos rurais, onde vivem cerca