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Federal deferiu, nesta quarta-feira (30/07), a ação cautelar do governo do Estado de Rondônia contra a União, que impedia o recebimento dos créditos do PAC na Caixa Econômica Federal para aplicação no sistema ... eminentemente sociais, a cargo do Executivo", argumento da ação, que tinha pedido de liminar para que a União se abstivesse de negar a Rondônia o acesso ao crédito da Caixa Econômica Federal.O Supremo Tribunal Federal ... entendeu que existiam os requisitos legais para a concessão da liminar, determinando que a união não negue a autorização da Operação de Crédito ao Estado de Rondônia. Assim, o Governo do Estado fica liberado para ... entender presentes os requisitos legais, defiro a medida liminar, ad referendum do Plenário, para que a União se abstenha de negar autorização ao Estado de Rondônia para operações de crédito, transferências de recursos federais

Estado de Rondônia ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação cautelar contra a União pelo fato de ela ter impedido o estado de obter crédito na Caixa Econômica Federal para aplicar no sistema de esgotamento ... feito pelo Tribunal de Contas do estado. Mesmo com o recálculo do gasto excluindo o imposto, a União se recusa a autorizar o crédito de mais de R$ 117 milhões para a obra de saneamento ... eminentemente sociais, a cargo do Executivo”, alega a ação, que tem pedido de liminar para que a União se abstenha de negar a Rondônia o acesso ao crédito da Caixa Econômica Federal

garotas menores de idade foram entregues aos pais.O grupo foi preso na Rua 21 de Abril, bairro União. As primeiras informações que chegaram aos policiais davam conta que os acusados estariam aliciando as menores para

coligações, partidos políticos, candidatos e das emissoras de rádio dos municípios de Mirante da Serra, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso e Teixeirópolis, reuniram-se na Câmara de Vereadores de Ouro Preto ... horário eleitoral gratuito em Mirante da Serra e Ouro Preto do Oeste. Os municípios de Nova União, Vale do Paraíso e Teixeirópolis não têm emissoras locais. Também não haverá propaganda eleitoral na televisão, pois

Advocacia-Geral da União considerou “plenamente adequados” os termos da Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca, e recomendou que o Supremo Tribunal Federal declare a sua constitucionalidade. O parecer foi encaminhado nesta quinta-feira

briga para colocar em votação o projeto de transposição dos servidores públicos estaduais para a folha da União. Anuncia também a liberação de emenda para construção de um bumbódromo na Capital.Reparação de danosO governador

investido em Porto Velho. Ele rechaçou esses comentários, informando sobre investimentos na Ponta do Abunã, Baixo Madeira, União Bandeirantes, além das obras na Capital, como o Centro Político Administrativo (CPA), em andamento na Esplanada ... Secretarias. Cassol recordou de uma emenda no Orçamento da União, que espera ser liberada ainda neste ano, para construção do bumbódromo. Está nos planos do governo a construção de um estádio coberto com capacidade para

Decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação ao texto, questionado pelos órgãos controladores da União, e que vem causando problemas, principalmente aos servidores da Funasa excluídos da Medida Provisória 431 que criou

governo e de políticos da bancada federal de Rondônia, principalmente, da deputada Marinha Raupp (PMDB), a União entregou, documentalmente, ao Executivo Estadual a área próxima ao local onde há alguns anos vem acontecendo o “Arraial ... onde o governo rondoniense iniciou o polêmico projeto há mais de dez anos. O terreno era da União e destinava-se ao Exército Brasileiro. Por sua vez, o governador Ivo Cassol confirmou que os recursos

Exército que se disse dono do terreno. Sanado esse problema junto à Secretaria de Patrimônio da União a GRPU em solenidade simples repassou na última terça-feira o documento transferindo para o governo estadual

decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação ao decreto, questionado pelos órgãos controladores da União, e que vem causando problemas, principalmente a servidores da Funasa excluídos da medida provisória (MP) 431 que criou ... vão continuar recebendo a indenização de campo a que têm direito sem questionamento dos órgãos controladores da União.As negociações para que a Gacen seja estendida a outros cargos, além dos nove apontados pelo governo

Governo Federal, através da Secretaria do Patrimônio da União atendeu às reivindicações formuladas pela deputada federal Marinha Raupp (PMDB) e cedeu o espaço, que ocupa uma área de 16.566,77m², situada na Avenida Presidente Dutra ... presença da deputada e do senador Expedito Júnior, do governador Ivo Cassol, do gerente de Patrimônio da União, Antônio Roberto, e do representante da Secretária do Patrimônio da União, em Brasília, Luciano Roda e secretário ... momento simboliza o final de uma grande luta e que todos.os problemas foram superados, graça a união de todos, principalmente da deputada Marinha RauppO gerente da Secretária do Patrimônio da União, em Rondônia, Antônio Roberto

novas tarifas deverão ser publicados amanhã, 22 de julho de 2008, no Diário Oficial da União (DOU). As concessionárias deverão dar ampla divulgação do reajuste em jornais de grande circulação das áreas em que atuam

executivo da Emater, diz que os desafios existem para serem encarados e vencidos e com essa grande união dos órgãos e o apoio incondicional do governador Cassol, vamos alcançar o sucesso e mostrar para

pública. A Coordenação Geral de Recursos Humanos publicou, na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União, o edital de reabertura da seleção. Segundo a norma, caberá ao Centro de Seleção e de Promoção