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Intensivo (UTI), visando permitir a continuidade da prestação do atendimento no Hospital Masterplástica Monte Sinai. O MP-RO também pleitea liminar para que o Hospital Masterplástica Monte Sinai seja obrigado a restabelecer imediatamente o atendimento

Excetuam-se do horário previsto o Plantão Ministerial, que deverá ser disciplinado pela Corregedoria-Geral do MP-RO. Nos dias 24 e 31 de dezembro de 2010 e 3 de janeiro de 2011, o expediente

candidato a cargo eletivo.Natan Donadon foi considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por prática de improbidade administrativa, que importou em enriquecimento ilícito. O TRE-RO também considerou uma segunda hipótese ... inelegibilidade para Donadon, desta vez uma condenação pelo Tribunal de Justiça estadual (TJ-RO) pela prática de crimes de peculato e quadrilha.Com relação à primeira causa de inelegibilidade, o Tribunal Superior Eleitoral a afastou

procurador do Ministério Público de Contas e de auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-RO), organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O edital com a classificação definitiva foi divulgado pela comissão

Rondônia), os auditores fiscais do Trabalho Fernando Miguel da Silva e Adriana Afonso Coelho Figueira ( SRTE-RO) e o analista pericial em Segurança do Trabalho Antenor Oliveira, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região

celebração de um Termo de Ajuste de Conduta entre o hospital, o Município e o MP-RO, para que os serviços de terapia intensiva não fossem interrompidos aos pacientes do SUS. A situação foi contornada

horizontal, principalmente em áreas escolares. O valor de R$ 731 mil havia sido considerado subdimensionado pelo MP-RO. Agora, o montante previsto passa a ser de R$ 1 milhão e 231 mil.A decisão ... Guimarães com o Prefeito Roberto Sobrinho foi um desdobramento de audiência pública convocada pelo membro do MP-RO, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), vereadores e a sociedade civil organizada

importe de R$ 1.000,00 (mil reais). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Porto Velho-RO, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010. Jorge Luiz dos Santos Leal Juiz de Direito

marcante atuação em várias áreas do Direito. Tem pós-graduação em Direito Eleitoral pelo próprio TER-RO, o que, segundo ele, aumenta sua responsabilidade perante a Corte. “Sei que é grande a missão

junto às crianças.Ao palestrar sobre a “Corrupção como Ilícito de Natureza Difusa”, o membro do MP-RO falou dos danos da conduta corrupta a pessoas e bens jurídicos diversos e discorreu sobre a importância ... lesivos aos cofres públicos na prestação de serviços básicos à população e reiterou o compromisso do MP-RO no combate a ilícitos dessa natureza. Também presente a chefe da Controladoria-Geral da União em Rondônia ... Observatório Social de Rolim de Moura, José Roberto Jesus, que vem apoiando, juntamente com o MP-RO, a criação do Observatório Social de Porto Velho, e explicou as razões técnicas que levaram o grupo

ações que serão realizadas.Em diligência à unidade, no último dia 30, o membro do MP-RO constatou que a escola continua funcionando em precárias condições. Verificou que no imóvel que abriga os alunos não

Licitações fosse cumprida, ao longo de 24 meses. O membro do MP-RO informa que a Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada para apurar o caso na época observou que a Prefeitura, por meio do prefeito

presidida pelos seguintes prefeitos: Francisco Sales Duarte Azevedo, Carlos Magno Ramos (recentemente eleito deputado federal pelo PP-RO), Suely Alves Aragão, José de Abreu Bianco, Luiz Carlos Sorroche, e atualmente, é presidida pelo prefeito

senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou nesta quarta-feira (8) que vai assumir a presidência nacional do PMDB. Isto acontecerá porque, segundo o senador, o vice-presidente eleito Michel Temer (SP) pedirá uma licença

levantamento, 24 estão em risco de surto - incluindo duas capitais: Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO). Estes municípios registraram a presença de larvas do mosquito em mais de 4% das residências pesquisadas.Outros