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bancários de Rondônia conquistaram uma vitória definitiva quanto aos seus direitos trabalhistas. Isso porque, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu no último dia 26 de agosto, que os servidores têm direito ao recebimento ... mover as ações judiciais em nome do SEEB/RO, pois a justiça trabalhista passou a reconhecer que é direito do bancário o recebimento dos valores referentes a essas horas extras trabalhadas. Inconformado com as decisões

anos, um dos cursos da instituição é destaque no Guia do Estudante 2014. O curso de Direito da FARO foi recomendado pelo bom desempenho e qualidade de ensino. O curso recebeu três estrelas numa avaliação ... Ministério da Educação, resultando em avaliação positiva da FARO que atualmente, agrega 1300 acadêmicos no curso Direito. O Guia do Estudante Profissões Vestibular enumera os melhores cursos do Brasil, sendo considerado um dos mais importantes

Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael Luis Pereira Bevilaqua, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para

Dabés Filho, e o ex-diretor do Idene, Walter Antonio Adão, também foram presos.A ex-braço direito do operador Marcos Valério, Simone Reis Lobo de Vasconcelos, que tinha uma empresa de fachada que fornecia

brasileiro é sócio Fundador da Rede Iberolusoamericana em Conflitos. Tema da Palestra: "Mediação Escolar e Educação em Direitos Humanos";Me. Rosa Ana Gallardo, vinda da Espanha, é inspetora da Polícia local e Chefa de Unidad ... Vila- real. Tema da Palestra: "Mediação Policial";Dr. Jorge Pesqueira Leal, vindo do México, é Doutor em Direito e Sociologia, com mestrado em Política de Segurança Pública e Estudos em Criminologia e Mediação. Tema ... Azevedo, brasileiro, Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Mediação, atuando principalmente nos seguintes temas: mediação, autocomposição, efetividade da justiça e negociação. Tema ... palestra: "Conciliação- experiências no Brasil";Juíza Maria Abadia de Castro M. S. Lima, brasileira, Juíza de Direito do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Ji-Paraná e coordenadora do Curso

federal - consta do Relatório Social II, do dia 15 de agosto, realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da OAB/RO em conjunto com a Associação Missionária Casa do Pai. Uma equipe da Comissão

Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater/RO), com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, orçamentária e financeira, vinculada à secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária

anos (biênios 2010/11 e 12/13). O mandato de procurador-geral do MPC é de dois anos, com direito a uma recondução, e está previsto na Constituição Federal e em legislação correlata. No caso

cidadãos da Comarca de Nova Brasilândia do Oeste, o que implica, pois, em omissão de concretizar direito social expressamente tutelado pela Constituição Federal. Adotando os fundamentos arguidos pelo representante do Ministério Público, o Magistrado Bruno

escolar da comunidade de um bairro predefinido. A realização do Censo Educacional visa dar efetividade a esse direito e à Lei de Diretrizes de Base da Educação (Lei nº 9.394/96), com a identificação nominal

momento para prestar qualquer ajuda. Após a recuperação total da paciente, a família pretende buscar os direitos na justiça

Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.Domicílio eleitoralO artigo 9º da Lei 9.504/97 também determina que os cidadãos que pretendem

passaram a ser qualificadas como Organizações Sociais de Saúde e que, em decorrência dessa qualificação, adquiriram o direito de firmar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o gerenciamento de hospitais ... responsabilidade subsidiária do contratante do serviço, afastando qualquer perspectiva de responsabilidade solidária, na hipótese de descumprimento dos direitos trabalhistas e previdenciários, por parte do empregador

Comunitária", com a participação dos mestres Alejandro Marcelo Nató, María Gabriela Rodríguez Querejazu e da juíza de direito Sandra A. Silvestre de F. Torres. Durante o congresso, os organizadores disponibilizarão salas para realização de minicursos ... temas "Mediação e Conciliação" e "Mediação Comunitária", a serem ministrados pela juíza de direito Maria Abadia de C. M. S. Lima, doutoras Letícia García Vilalluenga, Tânia Suely Azevedo Brasileiro e os mestres Hélder Risler

trabalhador já não aguenta mais aguardar pela boa vontade do Governo. “A transposição é um direito dos servidores e terá que ser respeitado”, enfatizou o parlamentar. O tempo é curto e esse trabalho