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dias 22 e 23 de setembro, visitas às escolas João Bento da Costa e Carmela Dutra. A ação teve por objetivo conscientizar os jovens sobre a importância do voto e da participação no processo eleitoral

amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbito; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos, entre outros tipos de ações

Frota garantiu que ela ré primária, mas a própria Justiça informa que a mulher foi condenada em ação penal que tramitou sob o número 0001066-23.2010.8.22.0601 na Capital. Veja decisão da 2ª Câmara Criminal:Vistos

relativas a registro de nascimento tardio, justificação para reconhecimento de união estável, cobrança, guarda, dentre outras. “A ação foi promovida para levar cidadania aos necessitados que, por circunstâncias financeiras ou pessoais, não conseguem se deslocar

Rondônia, com o objetivo de apoiar o governo estadual na elaboração de um plano de ação para a reconstrução das cidades atingidas pelas cheias do Rio Madeira no início deste ano.A equipe irá visitar ... classificá-lo e definir o que é restabelecimento e reconstrução. Isso facilita a construção do plano de ação e a consequente destinação de recursos a Rondônia”, explica Gomes.HistóricoAo longo dos últimos seis meses

qualificado em regime inicial fechado. Confira: Vara: 1ª Vara do Tribunal do Júri Processo: 0020089-56.2013.8.22.0501 Classe: Ação Penal de Competência do Júri (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Denunciado (Pronunciado): Luorruama

decisão unânime, deferiu o registro de sua candidatura. E isso, justamente, por considerá-lo Ficha Limpa.A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura proposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de Moreira Mendes

anestesistas no Hospital Materno Infantil, em Cacoal, levou o Ministério Público do Estado de Rondônia a ajuizar ação civil pública contra a Prefeitura daquele Município. Na ação, o MP requer, em caráter liminar, a regularização ... ministerial, a atual situação tem colocado em risco a vida de gestantes e de seus bebês.A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, em razão do problema que atinge a escala ... Infantil e simplesmente recebem a notícia de que não há médico obstetra e/ou médico anestesista.LiminarNa ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que seja determinado ao Município de Cacoal que o atendimento

Advocacia-Geral da União (AGU) afastou ação ajuizada por um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia que pretendia receber reajuste salarial de 13,23% com efeitos financeiros a partir

próprios agentes, depois das visitas eles desconfiaram que havia passado pela revista drogas e celulares. Na ação os presos foram retirados das celas e foram encontrados 15 aparelhos celulares e várias parangas de entorpecente, aparentando

Isso tudo é reflexo de quase dois anos de administração sem que nossa população possa ver qualquer ação de relevância para um prefeito que prometeu muito e não cumpriu absolutamente nenhuma de suas promessas. JAIR

Irmãos e cunhada foram denunciados pelo Ministério Público Federal na mesma ação que condenou Cassol A denúncia feita pelo Ministério Público de Rondônia e que levou a condenação do senador Ivo Cassol no Supremo Tribunal ... membros da quadrilha é inconteste, como se infere de diversos trechos de seu interrogatório”, relata a Ação Penal

questionou a rapidez com que os embargos foram julgados em Brasília, questionando o fato de que na ação do Mensalão passaram-se 8 anos e para julgar o dele, apenas 8 meses. Cassol disse também

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente ação civil pública para sanar irregularidades na Unidade Básica de Saúde do setor 9, no município de Ariquemes. A sentença condenatória foi proferida pelo Juízo da 4ª Vara ... Cível de Ariquemes, no dia 15 de setembro, no bojo da ação civil pública de Obrigação de Fazer, nº 2008001060027255.Entre as providências que deverão ser adotadas pelo município está a reforma do prédio ... pena de multa diária de R$ 500,00, a partir do término do prazo.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, alegando o colapso da saúde do município, sendo inúmeros

agir conjuntamente em práticas criminosas como por exemplo, unir-se ao maior contrabandista da região. Durante a ação, 7 quilos de maconha e cerca de R$ 5 mil foram apreendidos. As autoridades fizeram questão