Busca

Ministério Público de Rondônia instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a ocorrência de danos aos consumidores de São Francisco do Guaporé, diante de reclamações sobre constantes blecautes ocorridos no município; falta

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, objetivando suspender a vigência da Lei Ordinária nº 2.386/2010, que concedeu redução de base de cálculo do ICMS incidente nas operações ... vigência da Lei Ordinária Estadual nº 2.386/2010, de 28 de dezembro de 2010. O Ministério Público requer que, ao final, a ação seja julgada procedente, sendo reconhecida a inconstitucionalidade formal e material da norma

Ministério Público de Rondônia deu prosseguimento ao processo investigatório da substituição e compra de equipamento de angiografia para o Hospital de Base superfaturado adquirido com recursos das compensações sociais do consórcio responsável pela construção

Integrantes do Ministério Público de Rondônia, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) vão conceder entrevista coletiva, na terça-feira, dia 16 de outubro, às 10 horas, na sede do Ministério Público de Rondônia

Ministério da Defesa deu início, na manhã desta terça-feira, a uma nova operação militar de combate a ilícitos fronteiriços. Um efetivo de 7,5 mil militares – equipados com aviões de caça, helicópteros de combate ... atividades cívico-sociais, em apoio a comunidades carentes.A Ágata 6 terá ainda o reforço de dez ministérios e 20 agências governamentais – entre as quais a Polícia Federal, a Receita Federal, a Anac (Agência Nacional ... Nacional do Petróleo) – que elevarão o efetivo total para cerca de oito mil profissionais. Setores de segurança pública estaduais e municipais, como polícias militares e civis e guardas municipais, também foram mobilizados para atuar

libidinosos, consistentes em apalpar e beijar os seios da jovem, que estava amarrada e vendada.O Ministério Público apresentou ainda denúncia também contra Alex Moreira Viana, integrante da quadrilha, também condenado no processo

município, isso é graças ao bom relacionamento que sempre mantivemos com deputados estaduais, federais, senadores e os ministérios, contando ainda nos dois últimos anos com o governador Confúcio Moura”, ressaltou o prefeito.O vice-prefeito ... ônibus novos, tem merenda de qualidade aos alunos, temos parceiros desde a câmara de vereadores até os ministérios, isso é o resultado de uma vitória, dada pela população há 4 anos e agora mais ... tivemos a chance de mostrar aos moradores dessa ordeira cidade como se aplica o dinheiro do poder público”. Agradeceu o prefeito eleito. Durante toda essa semana Marcão e Romeu estão realizando visitas aos moradores tanto

Corumbiara.No dia 18 de setembro, a Polícia Militar de Cerejeiras, em conjunto com o Ministério Público, deram uma batida na casa do parlamentar, no distrito de Vitória da União, onde encontraram medicamentos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Jaru, instaurou procedimento preparatório com o objetivo de apurar eventuais irregularidades nos Postos de Saúde da zona urbana e rural do município de Governador Jorge Teixeira

para o relator do processo, desembargador Valter de Oliveira, os fatos na denúncia feita pelo Ministério Público dão conta de que, além de palavras e gestos, o denunciado utilizou uma faca como ameaça ... Justiça) até que o Juízo de Cerejeiras informe mais detalhes sobre o caso e o Ministério Público, em 2º grau, dê vistas aos processo. A decisão liminar de manter a prisão foi publicado no Diário

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral e indeferiu o registro de candidatura a prefeito de Jurandir de Oliveira Araújo, que tentava a Prefeitura de Santa Luzia do Oeste pelo PMDB ... JUSTIÇA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO Decisão: RECURSO ORDINÁRIO N° 60-75.2012.6.22.0019 - SANTA LUZIA DO OESTE - RONDONIA. Recorrente: Ministério Público Eleitoral. Recorrido: Jurandir de Oliveira Araújo.DECISÃOO Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento a recurso ... Município de Santa Luzia do Oeste/RO para as eleições de 2012 (fls. 121-135).O Ministério Público Eleitoral interpôs recurso ordinário, no qual alega que o Supremo Tribunal Federal já decidiu que as modificações introduzidas

Ministério Público Eleitoral expediu recomendação em que orienta partidos, coligações, e candidatos a não realizarem propaganda eleitoral na noite anterior e durante o dia 7 de outubro, distribuindo ou lançando panfletos e santinhos de candidatos ... vias e logradouros públicos, bem como em locais que dependam de cessão ou permissão do poder público, especialmente próximo ao local de votação, ação que constitui conduta vedada por lei.Na recomendação, os Promotores Eleitorais ... recolhido das vias públicas todo o material com propaganda eleitoral de candidatos a cargos eletivos.Havendo segundo turno, alertam os Promotores, o material com propaganda eleitoral deverá ser retirado das vias públicas no prazo ... horas a partir do término do horário de votação.Em caso de descumprimento, o Ministério Público Eleitoral buscará identificar o responsável (candidato, representante legal do partido ou coligação), a fim de responsabilizá-lo administrativamente ... inobservância das regras quanto à propaganda eleitoral poderão ser feitas por telefone (148), ou para o Ministério Público, pelo e-mail ouvidoria@mp.ro.gov.br

Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, diante da divulgação deturpada de notícias na mídia e meios de comunicação, informa que NÃO HOUVE CASSAÇÃO do Registro de Candidatura ao Cargo de Prefeito de Padre Francesco

contém irregularidades graves, conforme apontou o corpo instrutivo da Corte de Contas, corroborado por parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Entre essas irregularidades, está possível superestimação na composição do quantitativo de veículos a serem

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação para que a empresa de ônibus “Irmãos Corᔠsinalize, no prazo de 30 dias, com placa/adesivo ou cor diferenciada de reservado preferencialmente, os assentos destinados a idosos, e também